• Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

    O Projeto OSC Legal, em parceria com o grupo AAVE, convida para Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. Novos marcos legais das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a partir da lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação. ... mais

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    No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta ação fica sob responsabilidade da Secretaria de Governo com papel de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as ações desses atores no país. Para entender como está esse debate e o cenário para as organizações da sociedade civil (OSCs), o Setor3 conversou com a advogada Paula Raccanello Storto. ... mais

  • Consulta Pública Editais MROSC Bahia

    A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo de Colaboração e para Termo de Fomento. ... mais

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