• Para ONGs, falta de marco regulatório barra convênios com governo

    Situação poderia ser revertida com a aprovação de lei que determinasse regras claras e transparência nos convênios com o poder público. Projeto de lei foi aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados no final de 2013. ... mais

  • Câmara deve discutir projeto com regras para ONGs em fevereiro, diz governo

    Há muito esperado pelo terceiro setor, o marco regulatório das organizações da sociedade civil está mais próximo de sair do papel. Em 11 de dezembro, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e seguiu para a Câmara. A expectativa agora é a de que o tema entre na pauta dos deputados logo após o retorno do recesso parlamentar e seja analisado pela CCJ da Casa ... mais

  • Organizações da Sociedade Civil reivindicam aprovação imediata do marco regulatório

    Em coletiva de imprensa, Vera Masagão da Abong e Eduardo Pannunzio da FGV, defendem que sociedade civil dinâmica é fundamental para o desenvolvimento de um país democrático e com mais controle social ... mais

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