“Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

Em 2018 a Plataforma MROSC aprovou o projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC junto à União Europeia, com o objetivo de “Contribuir para o fortalecimento da atuação das Organizações da Sociedade Civil na construção de um ambiente legal, político e institucional favorável, que avance na implementação federativa da agendo do marco regulatório das organizações da sociedade civil, a fim de promover a participação cidadã no desenvolvimento sustentável”.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária, criada em 2010 com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulação, seja por produção e apropriação de conhecimentos. Composta por 249 organizações signatárias da sua carta de princípios, e mais 20 redes, fóruns e articulações, cuja rede indireta alcança mais de 50 mil entidades, a Plataforma destaca o papel das OSCs como patrimônio social brasileiro e pilar de nossa democracia.

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