• Aprovado projeto de lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCs

    O projeto, que cria novas normas para parcerias entre União, Estados e municípios com organizações da sociedade civil, segue para sanção da presidenta Dilma ... mais

  • Plataforma retoma mobilização por Marco Regulatório na Câmara

    Organizações e movimentos ligados à Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs estão organizando ações para cobrar a votação e aprovação do PL 7168/2014 (apensado ao PL 3877), que melhora as parceria entre governo e organizações, e também a Lei Cultura Viva (PL 757/2011) nas próximas sessões da Câmara dos Deputados, previstas para os dias 1 e 2 de julho ... mais

  • PL que melhora relações entre OSCs e Estado será pauta da Câmara na próxima semana

    Projeto de Lei 7168/2014, que garante maior segurança jurídica para as organizações da sociedade civil em suas relações com o governo, é o 12º item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da semana que vem ... mais

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