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Cartilha Plataforma MROSC

Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.

2019-12-17T20:45:33-02:0017/12/2019|Cartilhas|

Boletim de Análise político-institucional

Esta nova edição do Boletim de Análise político-institucional (BAPI), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo principal contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no país privilegiando a diversidade de perspectivas analíticas e institucionais. A publicação reúne pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições de modo a explicitar a complexidade que o debate sobre a atuação das OSCs tem assumido no Brasil no período recente e os múltiplos esforços em andamento para ampliar, aprimorar e qualificar o conhecimento produzido sobre o setor.

2019-12-17T20:44:10-02:0017/12/2019|Cartilhas|

Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo

A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 - nos estados e municípios. Ela se estrutura como um passo-a-passo e possui exemplos, instrumentos e metodologias que podem ser valiosos para o uso em suas realidades locais. Publicação da ABONG – Observatório da Sociedade Civil

2019-12-17T20:42:32-02:0017/12/2019|Cartilhas|

Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

2019-12-17T20:36:16-02:0017/12/2019|Cartilhas|

Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil – contra a criminalização e pelo reconhecimento das OSCs.

Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o Poder Público através da apresentação de casos de criminalização burocrática de entidades.

2019-12-17T20:36:34-02:0017/12/2019|Cartilhas|

Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs

Esta publicação da ABONG – Associação Brasileira de ONGs, procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de fato útil, reunindo dados e explicando conceitos de forma organizada e objetiva – além de ser também um bloco de anotações.

2019-12-17T20:31:03-02:0017/12/2019|Cartilhas|

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 886/2019

O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da redação do inciso XI do art. 5o da MP 886/2019 e da antiga redação do inciso II do art. 5o. da Medida Provisória no 870/2019. Antes, no entanto, vale registrar algumas informações sobre quem somos, nossa história na construção da agenda do MROSC, nossa atuação regionalizada e a importância da garantia de um bom ambiente de atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil.

2019-12-10T11:27:57-02:0010/09/2019|Notas Técnicas|
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