Reforma Tributária: Publicação apresenta apontamentos que consideram as particularidades das OSC
Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da seguridade social denominada contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição às contribuições para o PIS e a COFINS. Nesse cenário o escritório de advocacia Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos, organizou a publicação “Reforma Tributária: pautas para as Organizações da Sociedade Civil PL 3887/2020”. A iniciativa se propõe a contribuir para a apresentação e aprovação de emendas que [...]
Manual traz orientações para Organizações da Sociedade Civil diante do cenário de Covis-19
A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação "MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil". A ação integra o Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia. O Manual tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o poder público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, [...]
Cartilha Informativa do “Mapa das OSCs”
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente Mapa das OSCs, é um portal na Internet de transparência pública colaborativa, que reúne dados das OSCs de todo o Brasil.Nessa cartilha informativa feita pelo IPEA nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada, você se informará melhor sobre como acessar informações nesta importante plataforma. Confira:
Cartilha “As Organizações da Sociedade Civil estão em risco?” – Nossa Causa
A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no Brasil. O documento perpassa questões como a prestação de contas, diversidade de fonte de recursos e fortalecimento de vínculos com doadores e lideranças participativas, planejamento estratégico e também discute sobre as políticas públicas que influenciam diretamente no dia a dia dessas instituições. Atualmente, as OSCs enfrentam um difícil contexto-sociopolítico para a manutenção de suas atividades e atuação no Brasil. Em meio ao avanço do conservadorismo e [...]
Cartilha Plataforma MROSC
Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.
Boletim de Análise político-institucional
Esta nova edição do Boletim de Análise político-institucional (BAPI), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo principal contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no país privilegiando a diversidade de perspectivas analíticas e institucionais. A publicação reúne pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições de modo a explicitar a complexidade que o debate sobre a atuação das OSCs tem assumido no Brasil no período recente e os múltiplos esforços em andamento para ampliar, aprimorar e qualificar o conhecimento produzido sobre o setor.
Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo
A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 - nos estados e municípios. Ela se estrutura como um passo-a-passo e possui exemplos, instrumentos e metodologias que podem ser valiosos para o uso em suas realidades locais. Publicação da ABONG – Observatório da Sociedade Civil
Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia
Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.
Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil – contra a criminalização e pelo reconhecimento das OSCs.
Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o Poder Público através da apresentação de casos de criminalização burocrática de entidades.
Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs
Esta publicação da ABONG – Associação Brasileira de ONGs, procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de fato útil, reunindo dados e explicando conceitos de forma organizada e objetiva – além de ser também um bloco de anotações.
