Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4.113/2020
28 de agosto de 2020 A presente Nota Técnica apresenta [...]
Nota Técnica sobre Medida Provisória nº 944/2020
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Nota Técnica sobre Medida Provisória nº 931/2020
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PRORROGADO: Edital 01/2020 – Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSCs
O edital do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade [...]
OSCs lançam Nota Pública pelo Respeito ao Estado Democrático de Direito
NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A [...]
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 886/2019
O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da redação do inciso XI do art. 5o da MP 886/2019 e da antiga redação do inciso II do art. 5o. da Medida Provisória no 870/2019. Antes, no entanto, vale registrar algumas informações sobre quem somos, nossa história na construção da agenda do MROSC, nossa atuação regionalizada e a importância da garantia de um bom ambiente de atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil.
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA no 870/2019 E A VIOLAÇÃO AO DIREITO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
23 de abril de 2019 O presente documento apresenta nossas [...]
