Notícias

Caravana de Fortalecimento das OSCs em Rio Branco/Acre

O evento contará com atividades e debates sobre a constituição, gestão e captação de recursos para as organizações da sociedade civil, com base na Lei nº 13.019/14, que estabelece o Marco Regulatório das OSC, uma nova legislação que traz conceitos e instrumentos para atuação das organizações, incluindo aqueles voltados ao acesso a recursos públicos.

2019-04-03T19:25:19-03:0003/04/2019|Notícias|

Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

O Projeto OSC Legal, em parceria com o grupo AAVE, convida para Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. Novos marcos legais das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a partir da lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação.

2019-03-19T14:16:56-03:0019/03/2019|Notícias|

Advogada conversa sobre a situação das OSCs no atual governo

No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta ação fica sob responsabilidade da Secretaria de Governo com papel de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as ações desses atores no país. Para entender como está esse debate e o cenário para as organizações da sociedade civil (OSCs), o Setor3 conversou com a advogada Paula Raccanello Storto.

2019-03-18T17:59:08-03:0018/03/2019|Notícias|

Consulta Pública Editais MROSC Bahia

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo de Colaboração e para Termo de Fomento.

2019-02-20T18:06:28-03:0020/02/2019|Notícias|
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