Fórum Social Temático reúne organizações para discutir o marco regulatório

2 de fevereiro de 2012


O Fórum Social Temático 2012 serviu de ponto de encontro para as organizações da sociedade civil terem uma nova oportunidade para debater o marco regulatório para as OSCs. No último dia 26, o evento serviu de palco para duas atividades organizadas pela Plataforma. Cerca de 50 pessoas, representando diversas entidades – muitas delas buscando informações e dispostas a se inserir no debate – estiveram presentes às atividades

 

O primeiro painel, reunindo o FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e Diogo Santana, representando o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, teve um caráter mais informativo, apresentado pela Esquel, e uma análise crítica sobre os temas prioritários feita pela Abong. Diogo Santana, pela SGPR, admitiu a dificuldade de tratar temas como isenção fiscal dentro do governo, mas garatiu que há interesse em uma definição.

 

“O objetivo era tentar explorar com as demais organizações da sociedade civil que estavam presentes as questões que estamos discutindo dentro da Plataforma, o que está acontecendo dentro deste campo”, comentou Sílvio Sant’Ana, da Esquel. “Ao mesmo tempo, queríamos recuperar informações por parte delas. De um lado informar e de outro captar os anseios das organizações com relação ao Marco Regulatório.”

 

Para Sant’Ana, o evento “foi muito rico”. Apesar de grande parte dos presentes já estar familiarizada, havia novas organizações interessadas, o que estabeleceu outra dinâmica. “Quem está vivendo problemas de captação, de relação com o governo, pode colocar suas demandas”.

 

Na reunião da tarde, as organizações que fazem parte da Plataforma puderam aprofundar alguns temas, como o acesso aos recursos públicos e a criminalização da organizações. Os eixos centrais discutidos foram a importância das organizações, a partir de uma política de Estado, e não de governos, a questão da contratualização e o incentivo a doação de Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

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