Ministério do Meio Ambiente revê contrato com ONGs

17 de janeiro de 2019


Entrevista da diretora executiva da Abong e membra da Secretaria Executiva da Plataforma MROSC, Eleutéria Amora, ao jornal Correio Braziliense sobre a ilegalidade da suspensão dos contratos do Ministério do Meio Ambiente com ongs.

Ministério do Meio Ambiente revê contrato com ONGs

A diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Eleutéria Amora, ressalta que não cabe ao governo federal, estadual ou municipal supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações das organizações da sociedade civil.

“Cabe aos governos o controle sobre os recursos públicos que venham a ser objeto de parceria com as organizações da sociedade civil e, para isso, há legislação própria que define os direitos e obrigações, inclusive, de prestação de contas anuais. O governo tomou atitudes hostis com as ONG’s. É inconstitucional dizer que vai monitorar ou coisa parecida. Qual o sentido de aleatoriamente escolher organizações ambientais que têm contrato com o governo federal, se fazem prestação de contas conforme querem? Causa estranheza. Vamos nos unir para tomar as medidas cabíveis”, finalizou.

Acesse a matéria na íntegra:

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/01/16/interna-brasil,731261/ministerio-do-meio-ambiente-reve-contrato-com-ongs.shtml

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