Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 Clique AQUI para ter acesso.
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC". Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…
Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…
Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…
O VIII Encontro Nacional de Signatárias ocorreu nos dias 21 e 22 de junho de 2021 e teve como tema central a governança da Plataforma MROSC. O Encontro foi realizado…
Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…
O objetivo do PL 4.113/2020 é garantir maior segurança jurídica para as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, que, desde o início da pandemia, foram espaços fundamentais no repasse…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…
O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…
Estamos nos aproximando do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, e convidamos a todas as Signatárias para lerem a…
Entre 2019 e 2021, a Plataforma MROSC realizou os VI e VII Encontros Nacionais de Signatárias, os quais enfatizaram a necessidade de a Plataforma se dedicar a defesa da…
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…
A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…
Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
Brasília, 12 de abril de 2021. O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…
O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…
Por Jucelene Rocha Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o…
Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…
A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…
Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
O documento apresenta contribuições para o Projeto de Lei nº 5.307/2020, que intenta a prorrogação da dedução do Imposto sobre a Renda dos valores correspondentes a doação e patrocínios…
Por Igor Ferrer, Jucelene Rocha e Melissa Mestriner Através de programas e ações, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) promovem a superação de desigualdades, a defesa de direitos, a…
Título do cargo: Assessor/a de Comunicação – ELO Ligação e Organização Sediado em: Salvador – BA Objetivo do cargo: Assessoria de Comunicação no projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…
O Comitê Facilitador da Plataforma MROSC enviou carta convocatória à todas as organizações signatárias para participação no encontro de escuta para validação da estratégia do Grupo de Trabalho (GT) Interiorização…
Por Jucelene Rocha No último dia 26 de fevereiro de 2021, a Plataforma MROSC reuniu representantes das organizações signatárias que tiveram projetos contemplados pelo Edital 001/2020 Fundo de Apoio…
Conheça a cartilha Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19. A publicação é mais uma contribuição da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) ao fortalecimento das lideranças…
Por Jucelene Rocha A solidariedade não se tributa, esse é o princípio norteador de toda a proposta em elaboração que será encaminhada para a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.…
Apresentamos aqui a terceira edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
O documento apresenta o escopa para as propostas que podem ser encaminhadas até o dia 28 de fevereiro de 2021. Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária Projeto: Fortalecimento e…
Em agosto de 2020 realizamos a Plenária das Plataformas MROSC Estaduais. Compartilhamos aqui o relatório com os conteúdos pautados, as reflexões e encaminhamentos que nasceram do grupo participante. Acesse: 2020…
Em setembro de 2020 a Plataforma MROSC reunião cerca de 114 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil, no 7º Encontro Nacional de Signatárias. O relatório que…
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. O informativo Somos…
A Plataforma MROSC iniciou na última sexta-feira (4), um ciclo de mobilizações para pautar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas discussões sobre a Reforma Tributária. Segundo levantamento realizado pela…
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência…
A Plataforma MROSC divulga nesta segunda-feira (23) a primeira edição do informativo mensal Somos MRSOC. O periódico vai destacar sempre as principais notícias sobre o cenário político do Congresso Nacional…
28 de agosto de 2020 A presente Nota Técnica apresenta considerações e contribuições da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) acerca do Projeto…
A Plataforma MROSC, por meio deste comunicado, torna público o resultado do processo de seleção referente ao Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o…
Com participação de representantes de todo país, arte e poesia, o momento revela a força de articulação das Organizações da Sociedade Civil. Cerca de 114 representantes das Organizações da…
A Cáritas Brasileira torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Termo de Referência n. 02/2020 do Projeto “Fortalecimento e regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC) foi lançada em setembro de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Boletim traz as principais notícias…
Brasília, 19 de junho de 2020. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização…
A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação "MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil". A ação integra…
Brasília, 02 de junho de 2020. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização…
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA - Casa da…
05 de maio de 2020 O presente documento apresenta manifestação acerca da proposta de Emenda à Constituição Federal nº 14 de 2020, que altera o artigo 155 da Constituição Federal…
INTRODUÇÃO O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora, e…
29 de abril de 2020 O presente documento apresenta contribuições acerca da Medida Provisória nº 944/2020, que institui, no contexto da pandemia COVID-19, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,…
23 de abril de 2020 O presente documento apresenta contribuições da Plataforma MROSC acerca da Medida Provisória nº 931/2020, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de…
O edital do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSC, da Plataforma MROSC foi prorrogado até 03 de Maio! Levando em consideração o momento complexo devido à pandemia do…
A Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora e do ELO Ligação e Organização, celebrou convênio com a Delegação da União Europeia no Brasil…
NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia…
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente Mapa das OSCs, é um portal na Internet de transparência pública colaborativa, que reúne dados das OSCs de todo o Brasil.Nessa…
A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade…
Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.
Esta nova edição do Boletim de Análise político-institucional (BAPI), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo principal contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no…
A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 - nos estados…
Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das…
Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras…
Esta publicação da ABONG – Associação Brasileira de ONGs, procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de…
O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da redação do inciso XI do art. 5o da MP 886/2019 e da antiga redação do inciso II do art. 5o. da Medida…
No dia 20 de julho de 2019 foi lançado o Boletim de Análise Político-Institucional das Organizações da Sociedade Civil feito pelo IPEA. O boletim visa explicitar o que sabemos sobre as…
Conheça um pouco mais da tragetória da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e seus avanços e desafios no decorrer do tempo.
O Boletim informativo de maio do Mapa das Organizações da Sociedade Civil já está disponível.
Diante do interesse em continuar colaborando com a construção dos melhores padrões para as parcerias entre Administração Pública e OSC, a Plataforma MROSC elaborou o documento com propostas para o…
NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA no 870/2019 E A VIOLAÇÃO AO DIREITO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
23 de abril de 2019 O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da Medida Provisória no 870/2019. Antes, no entanto, vale registrar algumas informações sobre quem somos, nossa história na…
Nota Técnica nº 03/2019-PFDC, de 30 de janeiro de 2019 de autoria da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Dra. Debora Duprat Tema: Medida Provisória 870, de 1º de janeiro…
No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta…
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo…
