Resultado Final: Edital 02/2020 Fundo OSC
Brasília, 19 de junho de 2020.
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, após a análise dos recursos e solicitações de esclarecimentos recebidas, torna público o resultado final do edital de seleção 02.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial:
OSC dirigidas por mulheres e que possuam ações específicas relacionadas à promoção e defesa de direitos das mulheres.
| OSC | UF |
| 1. A.M.I.G.A.S | RJ |
| 2. AMOTRANS-PE (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco). | PE |
| 3. Associação das Mulheres Indígenas. Jenipapo Kanindé | CE |
| 4. Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória e Adjacências. | BA |
| 5. Associação Renascer Mulher | BA |
| 6. Centro Dandara de Promotoras Legais Populares | SP |
| 7. Fundação José Brandão de Castro para o Desenvolvimento Educacional e Social | SE |
| 8. Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades –“Citadelle” | MG |
Demais ações:
| 1. Associação do Povo indígena Paiter Suruí | RO |
| 2. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi – APADRIT | AM |
| 3. Associação Moradores Novo Mondubim | CE |
| 4. Associação Quilombola Urbana Jardim Cascata | GO |
| 5. Associação Refúgio 343 | SP |
| 6. Associação Social Civil ABAIUC- ASCA | MT |
| 7. Associação Vidigal Cultural | RJ |
| 8. Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis no Amazonas – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA RECICLA | AM |
| 9. Coletivo Cidade – Mais De Nós | DF |
| 10. Coopsul – Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta | RS |
| 11. Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+ | PE |
| 12. Instituto Cristina Tavares | PE |
| 13. Movimento Associativo Maloka Cultural | BA |
| 14. Núcleo Amigos da Terra – Brasil | RS |
| 15. OSCIP IlÊ Axé de Yansã | SP |
| 16. Promoção Humana da Catedral N. Sra de Lourdes de Apucarana | PR |
A Equipe de Coordenação entrará em contato nos próximos dias com as OSC contempladas para esclarecimentos sobre os próximos passos.
Atenciosamente,
Comissão de Seleção.
Para download do arquivo clique aqui – EDITAL FUNDO OSC
Manual traz orientações para Organizações da Sociedade Civil diante do cenário de Covis-19
A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação “MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil”. A ação integra o Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia.
O Manual tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o poder público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.
Com este material, a Plataforma MROSC visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre o tema das parcerias entre Estado e OSC e a ampliação do debate público de qualidade sobre a melhoria dos padrões de relacionamento entre Estado e OSC, na resistência e construção de uma nação mais participativa, democrática e plural.
Acesse aqui o Manual MROSC e Convid-19
Resultado Preliminar Edital 02/2020 : Fundo OSC
Brasília, 12 de junho de 2020.
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e
Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, torna público o resultado preliminar do edital de seleção 02.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial:
Primeiramente gostaríamos de agradecer a ampla participação de OSC e mobilização relacionada ao edital. Foram recebidas 479 propostas de ações emergenciais, dentre as quais 24 serão contempladas. Confira abaixo as OSC, Redes e/ou coletivos preliminarmente selecionadas:
OSC dirigidas por mulheres e que possuam ações específicas relacionadas à promoção e defesa de direitos das mulheres.
| OSC | UF |
| 1. A.M.I.G.A.S | RJ |
| 2. AMOTRANS-PE (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco). | PE |
| 3. Associação das Mulheres Indígenas. Jenipapo Kanindé | CE |
| 4. Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória e Adjacências. | BA |
| 5. Associação Renascer Mulher | BA |
| 6. Centro Dandara de Promotoras Legais Populares | SP |
| 7. Fundação José Brandão de Castro para o Desenvolvimento Educacional e Social | SE |
| 8. Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades –“Citadelle” | MG |
Demais ações:
| OSC | UF |
| 1. Associação do Povo indígena Paiter Suruí | RO |
| 2. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi – APADRIT | AM |
| 3. Associação Moradores Novo Mondubim | CE |
| 4. Associação Quilombola Urbana Jardim Cascata | GO |
| 5. Associação Refúgio 343 | SP |
| 6. Associação Social Civil ABAIUC- ASCA | MT |
| 7. Associação Vidigal Cultural | RJ |
| 8. Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de 9. Materiais Recicláveis no Amazonas – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA RECICLA | AM |
| 10. Coletivo Cidade – Mais De Nós | DF |
| 11. Coopsul – Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta | RS |
| 12. Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+ | PE |
| 13. Instituto Cristina Tavares | PE |
| 14. Movimento Associativo Maloka Cultural | BA |
| 15. Núcleo Amigos da Terra – Brasil | RS |
| 16. OSCIP IlÊ Axé de Yansã | SP |
| 17. Promoção Humana da Catedral N. Sra de Lourdes de Apucarana | PR |
De acordo com o edital e o comunicado de prorrogação dos prazos, poderão ser apresentados recursos até o dia 15 de junho de 2020. Os recursos deverão apresentar o seguinte título: RECURSO EDITAL N.2.2020 – NOME DA ORGANIZAÇÃO e deverão ser encaminhados para o seguinte endereço de e-mail: fundoosc@gmail.com. No dia 19 de Junho de 2020 será divulgado o resultado final das propostas classificadas.
Atenciosamente,
Comissão de Seleção.
Para download deste resultado clique aqui
Prorrogação de Resultado: Edital 02/2020 Fundo OSC
O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, e do ELO Ligação e Organização, comunica que em virtude da grande quantidade de propostas recebidas, foi necessário postergar a apresentação dos resultados de aprovação para a próxima sexta-feira, dia 12 deste mês de junho.
Desta forma, apresentamos a seguir o novo cronograma de seleção:
NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL:
| Publicação do Edital | 08/05/2020 |
| Período de inscrições das OSC interessadas | De 08/05/2020 a 29/05/2020 |
| Período de análise e seleção dos projetos pela Comissão de Seleção: | De 30/05/2020 a
11/06/2020 |
| Divulgação do resultado das propostas classificadas no site da Plataforma (http://plataformaosc.org.br/) | 12/06/2020 |
| Prazo para interposição de recursos em face dos resultados de classificação | 15/06/2020 |
| Período de análise dos recursos pela Comissão de Seleção | 18/06/2020 |
| Divulgação do resultado final das propostas classificadas | 19/06/2020 |
Contamos com a compreensão de todas e todos!
Brasília, 8 de junho de 2020.
Para download do documento clique aqui
Plataforma MROSC Bahia realiza consulta às OSC para fortalecer parcerias e enfrentar a Covid-19
Neste momento de pandemia, as Organizações da Sociedade Civil estão realizando um trabalho importante na Bahia, de forma voluntária, ampliando ações de solidariedade indispensáveis ao enfrentamento da Covod-19, especialmente para os setores mais desfavorecidos da população baiana.
No entanto, esse trabalho corre o risco de ser interrompido porque o Governo da Bahia apresentou medidas que podem dificultar tais ações ou ainda fragilizar a sustentabilidade das OSC, rompendo parcerias vigentes e/ou suspendendo a realização de novas parcerias. “É importante estarmos atentos ao fluxo dos procedimentos que envolvem a agenda MROSC para que possamos contribuir coletivamente em defesa da efetivação das políticas públicas junto à sociedade civil organizada”, afirmam Candice Ferreira de Araújo (ELO Ligação e Organização) e Eliana Rolemberg, respectivamente, assessora técnica e consultora política do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em nota enviada para as Organizações da Sociedade Civil (SCC) signatárias da Plataforma MROSC Bahia.
Por causa do cenário imposto a partir das medidas do Governo da Bahia, a Plataforma MROSC Bahia está realizando uma consulta com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) signatárias sobre os possíveis ajustes realizados nas atuais parcerias celebradas com os poderes públicos, e principalmente para compreender como estão se dando essas negociações. O formulário está disponível e o preenchimento não leva mais que cinco minutos. “Com base nas informações da presente consulta, chamaremos a atenção do governo para os efeitos negativos que eventuais cortes nos contratos de parceria poderão gerar no âmbito da sobrevivência de organizações pequenas e médias, principalmente, incidindo, também, em sua capacidade de seguir atuando de forma eficiente nesse momento em que são chamadas a ampliar sua dedicação ao enfrentamento da pandemia” afirmam Candice e Eliana.
Para acessar a consulta, clique aqui!
Governo da Bahia – O decreto nº 19.551, publicado pelo Governador da Bahia, em 20 de março de 2020, estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto suspende despesas públicas decorrentes de prorrogação e celebração de novos contratos, conforme consta em seu artigo 2º.
O decreto – O artigo 5º estabelece que cada órgão é responsável pela elaboração do plano de redução de gastos, restringindo-os ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando-se gastos desnecessários ou considerados adiáveis. Requer o envio do relatório consolidado, contendo o resultado dos ajustes realizados ou a realizar, visando ao controle e ao acompanhamento, bem como as justificativas em caso de impossibilidade de renegociação.
Em seu parágrafo 3º esclarece que tais medidas aplicam-se aos contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e demais ajustes similares.
Plataforma MROSC Bahia – O Compromisso da Plataforma é o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil, buscando dinamizar estas relações e ampliar a participação social no tocante à Agenda do MROSC, além de colaborar com o processo de democratização, com participação social e articulação coordenada das OSCs, sem prejuízo das ações relacionadas aos segmentos específicos de cada organização, em seu âmbito de atuação.
A proposta é ampliar a capacidade de acompanhamento das ações acerca do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil, em todo o Estado, contribuindo, nacionalmente, com a disseminação da experiência de construção coletiva da regulamentação na Bahia.
A adesão à Plataforma MRSOC BA está condicionada à adesão na Plataforma MROSC Nacional, porém assegura a inclusão da organização e seus contatos aos ambientes de divulgação da Plataforma MROSC BA, atualmente ao grupo do googlegroups.com e Whatsapp.
Reunião Ordinária
A Plataforma MROSC Bahia tem o prazer de convidar todos e todas para reunião via Skype, a realizar-se segunda-feira, dia 08 de junho de 2020, das 14h às 16h.
Pauta
- Ações Covid-19
- Editais de projetos: Edital Nacional – Projeto de Comunicação / Edital Estadual – Organizações Aprovadas
- Atualização das comissões: Mobilização-Comunicação, Normas e Procedimentos, Formação
- Reunião do CONFOCO: Analisar os pontos de pauta
- Informes
Em casa ou no local de trabalho acesse o link abaixo e ingresse na sala da reunião
https://join.skype.com/yFY0HCVPEwNl
Resultado Final: Edital 01/2020 do Fundo OSC
Brasília, 02 de junho de 2020.
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, torna público o resultado final do edital de seleção 01.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil:
Na modalidade 1, destinada a organizações signatárias que venham a fortalecer e potencializar atividades e ações das Plataformas MROSC Estaduais, foram apontadas pelas Plataformas Estaduais as seguintes OSC para a gestão dos recursos:
|
PLATAFORMAS ESTADUAIS |
OSC GESTORA | PROJETO |
| Plataforma MROSC AC | Associação Agá & Vida | Fortalecimento da Plataforma MROSC Acre |
| Plataforma MROSC BA | Comunicação Interativa – CIPÓ | Comunica MROSC Bahia: estratégias e produtos de comunicação para fortalecimento das OSC |
| Plataforma MROSC DF | Cantinho do Girassol | Fortalecimento da Plataforma DF através de Caravanas Territoriais |
| Plataforma MROSC PE | Movimento de Assistência e Inclusão Social – MAIS | Governança e consolidação da Plataforma MROSC Pernambuco |
| Plataforma MROSC RJ | Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária – PROFEC | Articulação da Plataforma MROSC na Região da Baixada Fluminense |
| Plataforma MROSC SE | Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC | MROSC em Movimento |
Na modalidade 2, destinada a organizações signatárias de pequeno e médio porte, serão contemplados as seguintes OSC:
| OSC | PROJETO |
| Associação de Redução de Danos do Acre – AREDACRE | Fortalecimento da Plataforma MROSC na região Norte |
| Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão – AACBB | Fortalecimento das OSC no Extremo Sul Baiano através do MROSC |
| Associação Cultural Casa do Beco | Vista Da Laje: Momento Confoco |
| Associação Regional da Escola Agrícola de Itiúba – AREFAI | MROSC: Formação e Ação para a Transformação |
| Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE/BA | Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC através do MROSC |
| Fundação Grupo Esquel Brasil – FGEB | Fortalecimento da Plataforma MROSC |
| Grupo Orgulho, Liberdade, Dignidade – GOLD | REDE OSCC Rede das Organizações da Sociedade Civil Capixaba |
| Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade
Saudável Centro Oeste – IBISS-CO |
Mapeamento Vozes e capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste |
| Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC/PA | Mulheres do Campo e Cidade fortalecendo o feminismo e
Combatendo a Preconceito Institucional e a Criminalização Burocrática das OSC |
| Fórum de Políticas Públicas de Florianopólis | Participa Floripa |
| Comunicação em Sexualidade – ECOS | Livro “O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em 27 histórias: andanças pelo Brasil” |
A Equipe de Coordenação entrará em contato nos próximos dias com as OSC contempladas para esclarecimentos sobre os próximos passos.
Atenciosamente,
Comissão de Seleção.
