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Ontem, dia 10 de dezembro, a Frente Parlamentar da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSCs se reuniu, em Audiência, com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Inicialmente foi apresentada a Plataforma com sua composição e seu histórico de denúncias das perseguições às OSCs e, logo em sequência, foi diretamente colocada ao Deputado a intenção de criar um canal de diálogo e trabalho em conjunto com a presidência da Casa. Maia se colocou a disposição e remeteu a atuação do Deputado Afonso Florense para novos avanços.

Silvio Rocha Sant’Ana, da Fundação Grupo Esquel Brasil, salientou que só estamos aqui porque acreditamos que é possível fortalecer a democracia e a Casa é o espaço para que consigamos atuar. Ele ainda parabenizou o Deputado Rodrigo Maia por sua atuação e embate diante de algumas situações e sugeriu a criação de um GT para trabalhar as questões relacionadas às OSC.

O Deputado Federal Afonso Florense, da Frente Parlamentar Mista de Apoio às OSCs, foi bem enfático ao falar sobre as duas principais questões que vem preocupando enormemente a Plataforma: A Criminalização das OSCs e a Reforma Tributária. Maia solicitou que Afonso Florense faça o requerimento para a criação do GT.

Na ocasião foi entregue ao Presidente da Câmara uma Carta Aberta da Plataforma e Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSCs.

Após a audiência, o grupo se reuniu em conversa com Afonso Florense, acertando datas para as próximas reuniões e planejando as próximas pautas para o trabalho e atuação do GT.

Participantes:
1. Deputado Federal Afonso Florense – Frente Parlamentar Mista de Apoio às OSCs
2. Eleutéria Amora – ABONG / CAMTRA
3. Aldiza Soares da Silva – Pastoral da Criança
4. Aline Souza – UNICOPAS
5. Quenner Chaves – Unicatadores
6. Silvio Rocha Sant’Ana – Fundação Grupo Esquel Brasil
7. Welinton Pereira – Visão Mundial

NOTA PÚBLICA – É para continuar doando para ONGs, sim!

A doação é um dos atos mais generosos e transformadores que existem

O presidente da República afirmou na quinta-feira, dia 28 de novembro, que não é para doar para ONGs. Estamos aqui, de maneira democrática, representando um grupo unido e bem articulado que recomenda o contrário: é para continuar doando, sim.

A doação para as ONGs é uma ação voluntária feita todos os dias e em todo o canto do país. Pode ser com dinheiro, com tempo, com talento, com roupa, com brinquedo, com comida, com órgãos, com o que você quiser. E, para quem desejar e acreditar: hoje no Brasil são cerca de 820 mil organizações, carinhosamente chamadas de ONGs (ou de entidades, OSCs etc.), que fazem trabalhos maravilhosos em prol das mais diversas causas. (mais…)

Nos dias 10 e 11 de outubro, em Pernambuco, tivemos mais uma edição das Caravanas de Mobilização da Plataforma MROSC! Dessa vez, tivemos 60 participantes no primeiro dia e 42 participantes no segundo, foi um momento de muita troca e aprendizado para todos que puderam participar!

O primeiro dia de atividades (10/10/19) começou com uma rápida abertura por parte das organizadoras, Plataforma MROSC e ABONG PE, seguida das boas vindas de Silvia Cordeiro, Secretária da Secretaria da Mulher de Pernambuco e Presidente do Conselho Estadual da Mulher de Pernambuco. Na sequência, tivemos a apresentação do histórico da Plataforma MROSC e da construção da Lei 13.019/2014, com ênfase nas principais mudanças na legislação, seguida de debates. Na parte da tarde, houveram duas mesas de conversa com o tema “Dialogando sobre o MROSC”. Na primeira foram abordados os aspectos principais da Lei 13.019/2014, destacando a experiência local do MROSC, e contamos com mediadora da Plataforma MROSC, Candice Araujo e as/os convidadas/os Dra. Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PE, Alexandre Napoles, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Recife e Laercio Queiroz, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Já na segunda mesa foram abordados os novos paradigmas do regime de parcerias com a mediação de Lucas Seara e os convidados que fortalecera o diálogo foram Leda Marques de Lira, que apresentou a experiencia de mobilização do MROSC na cidade de Gravatá e Aline Gonçalves Souza, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) que falou sobre as pesquisas que a FGV vem realizando no campo das OSC.

Na manhã da última quinta-feira (26/09/2019), a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) empossou as/os novas/os conselheiras/os do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração da Bahia (Confoco-BA) que atuarão no biênio 2019/2021.

O Confoco é o primeiro conselho estadual de fomento e colaboração constituído no Brasil e atua na garantia de um espaço de participação social para a implementação de políticas públicas, regrado pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Nesse ano, Eliana Rolemberg assumiu a presidência, representando a CESE e disse “Nosso Confoco-BA tem sido um espaço de resistência. Ele foi construído em tempos sombrios, sob a tempestade do golpe contra o governo Dilma e tem assegurado um trabalho paritário, enfrentando o desafio da transparência, dos chamamentos públicos, mostrando que o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil, veio para evidenciar a necessidade de relações apropriadas entre sociedade civil e estado, e promover capacitação para aplicação da nova lei”.

Em entrevista, perguntamos sobre a importância de se ter uma mulher na presidência do Confoco-BA, e Eliana Rolemberg achou importante destacar o envolvimento de todas as mulheres nesse processo, sempre como maioria e se doando muito ao trabalho. Também não deixou de falar sobre a sua parceria com Mary Cláudia Cruz e Souza, representante da SERIN (Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado), que foi presidente durante o primeiro mandato.

“Quando construímos o Confoco-BA foi uma grande conquista, asseguramos a alternância na presidência. No primeiro mandato ela coube ao governo (Com Mary Cláudia Cruz e Souza) e eu fiquei na vice presidência pela CESE. Mas eramos duas mulheres e o nosso compromisso foi sempre de grande parceria. Agora, nesse segundo mandato, assumo a presidência, eleita com unanimidade pelas conselheiras e conselheiros da sociedade civil.”

Eliana ainda falou sobre a representatividade das mulhere no Conselho das OSCs e as lutas que enfrentarão durante o caminho: “Das 20 pessoas participantes do conselho das Organizações da Sociedade Civil, 13 são mulheres, e sei que contarei com o apoio de todas pois nossas lutas, nossa combatividade e nossa garra me dão a esperança de que iremos cumprir com a defesa intransigente de nossa autonomia, dos nossos direitos, dos nossos conselhos de participação e controle social, não somente do Confoco, mas também nas relações com os outros conselhos, caminhando sempre em busca da garantia da democracia e da justiça em nossa Bahia, com repercussão em outros cantos do nosso país.”

A Plataforma MROSC Bahia convida as organizações da sociedade civil para participação nas Caravanas MROSC pelo interior da Bahia.

Serão três eventos voltados ao fortalecimento das OSCs nas diversas regiões do Estado:
1. Caravana Territorial Velho Chico: Bom Jesus da Lapa – 17 e 18 de outubro;
2. Caravana Territorial Bacia do Rio Grande: Barreiras – 24 e 25 de outubro;
3. Caravana Territorial Médio Rio de Contas: Ipiaú – 04 e 05 de novembro.

As inscrições já estão abertas, e para se inscrever basta preencher o formulário abaixo, de acordo com a localidade pretendida:

Bom Jesus da Lapa – 17 e 18 de outubro
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScPG30sfdHAi6WY6ivMnwy6u9HMM4iwVTJIculpq_LUgbVdog/viewform

Barreiras – 24 e 25 de outubro
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdt-60kIXIWTh0bts8AiObLeCFuOz9tboZCz3zvWPxNep2sTQ/viewform

Ipiaú – 04 e 05 de novembro
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfL8LzqhbO96aXusThtIan5dlbnuT8NKuL0N-NtO12mEqDAOQ/viewform

Não deixe para a última hora, as vagas são limitadas.