
Atenção Signatárias! Confira o comunicado referente ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC e a III Plenária das Plataformas Estaduais. 🔗Participe dos eventos pelos links abaixo. Quem já…

Apresentamos aqui a 14ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

No dia 28 de janeiro, aconteceu a Caravana MROSC RIO GRANDE DO SUL. O evento reuniu cerca de 35 representantes das Organizações da Sociedade Civil do estado. Durante a parte…

Por Angelica Tomassini e Nívea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Apresentamos aqui a 13ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), elaborou duas propostas de emenda, para o Projeto de Lei 545/2022, que tem origem no Projeto…

O Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, divulga o Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais da Plataforma MROSC e parceiros do FUNDO OSC. Os cuidados…

A II Plenária das Plataformas MROSC Estaduais aconteceu no dia 31 de agosto de 2021, em formato virtual, reunindo pessoas e organizações de cinco estados. O Encontro contribuiu para o…

A Plataforma MROSC, no intuito de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil e do ambiente favorável à sua atuação, lançou dois editais de fomento em 2021. A perspectiva é contribuir…

A Caravana Estadual do Amapá foi realizada durante os dias 05 e 06 de agosto de 2021. O encontro on-line registrou 188 pessoas e foi fruto da articulação entre a Sociedade…

Apresentamos aqui a 12ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

O Encontro Estadual de Mulheres de Minas Gerais de 2021 aconteceu no formato de Roda de Conversa, com o tema “Direitos Sociais das Mulheres do Campo e da Cidade”. Foi…

https://www.youtube.com/watch?v=dwL5OuicVmU&t=837s Diante das diversas tentativas por parte de alguns setores da sociedade com o intuito de enfraquecer, desmerecer e, sobretudo, criminalizar as Organizações da Sociedade Civil, a Plataforma MROSC…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

O E-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é uma iniciativa do OSC LEGAL Instituto, em parceria com a ECOS - Comunicação em…

O OSC LEGAL Instituto, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), produziu no âmbito de projeto da Plataforma MROSC financiado pela União Europeia sobre o Marco…

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-Ba elaborou uma série de Cadernos MROSC-BA. Trata-se de um conjunto de publicações composto por fascículos temáticos que buscam contribuir com a…

O Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS|CO), elaborou a cartilha “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”,…

A Fundação Grupo Esquel elaborou um material de sintetize e sistematização de diagnóstico e panorama das OSC dos 4 estados que compõe a região centro-oeste, oferecendo uma visão do segmento…

A Plataforma Sergipe tornou pública a cartilha "Captação de Recursos de fontes empresariais", material elaborado por Nailton Cazumbá com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional…

A Plataforma estadual de Pernambuco elaborou um e-book de análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. Confira! Baixe…

A plataforma Bahia produziu um infográfico detalhado para servir como um mapa visual que sintetiza as principais questões que surgem a partir da implementação do MROSC na Bahia. Confira abaixo.…

Apresentamos aqui a 11ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS - GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…

Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de Portaria do Ministério da Economia está na pauta do plenário da Câmara. A Portaria visa sufocar organizações da sociedade civil e…

O IX Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, em formato virtual por conta da pandemia causada pela COVID-19.…

Apresentamos a 10ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Informamos que as respostas às dúvidas e recursos…

A Plataforma MROSC torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Conforme cronograma ajustado, está aberto até dia 03/11…

Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…

A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 Clique AQUI para ter acesso.

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC". Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…

Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…

Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…

O VIII Encontro Nacional de Signatárias ocorreu nos dias 21 e 22 de junho de 2021 e teve como tema central a governança da Plataforma MROSC. O Encontro foi realizado…

Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…

O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…

O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…

Nas tardes dos dias 26 e 27 de maio de 2021, Organizações da Sociedade Civil de São Paulo participaram da primeira Caravana MROSC São Paulo. A iniciativa que teve início…

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…

Conheça o "Guia para motivar a participação da Sociedade Civil", lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…

Estamos nos aproximando do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, e convidamos a todas as Signatárias para lerem a…

Entre 2019 e 2021, a Plataforma MROSC realizou os VI e VII Encontros Nacionais de Signatárias, os quais enfatizaram a necessidade de a Plataforma se dedicar a defesa da…

O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da…

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…

A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…

Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Brasília, 12 de abril de 2021. O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…

O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…

Por Jucelene Rocha Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o…

Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…

A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…

Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

O documento apresenta contribuições para o Projeto de Lei nº 5.307/2020, que intenta a prorrogação da dedução do Imposto sobre a Renda dos valores correspondentes a doação e patrocínios…

Título do cargo: Assessor/a de Comunicação – ELO Ligação e Organização Sediado em: Salvador – BA Objetivo do cargo: Assessoria de Comunicação no projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…

O Comitê Facilitador da Plataforma MROSC enviou carta convocatória à todas as organizações signatárias para participação no encontro de escuta para validação da estratégia do Grupo de Trabalho (GT) Interiorização…

Por Jucelene Rocha No último dia 26 de fevereiro de 2021, a Plataforma MROSC reuniu representantes das organizações signatárias que tiveram projetos contemplados pelo Edital 001/2020 Fundo de Apoio…

Conheça a cartilha Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19. A publicação é mais uma contribuição da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) ao fortalecimento das lideranças…

Por Jucelene Rocha A solidariedade não se tributa, esse é o princípio norteador de toda a proposta em elaboração que será encaminhada para a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.…

Apresentamos aqui a terceira edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

O documento apresenta o escopa para as propostas que podem ser encaminhadas até o dia 28 de fevereiro de 2021. Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária Projeto: Fortalecimento e…

Em agosto de 2020 realizamos a Plenária das Plataformas MROSC Estaduais. Compartilhamos aqui o relatório com os conteúdos pautados, as reflexões e encaminhamentos que nasceram do grupo participante. Acesse: 2020…

Em setembro de 2020 a Plataforma MROSC reunião cerca de 114 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil, no 7º Encontro Nacional de Signatárias. O relatório que…

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. O informativo Somos…

A Plataforma MROSC iniciou na última sexta-feira (4), um ciclo de mobilizações para pautar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas discussões sobre a Reforma Tributária. Segundo levantamento realizado pela…

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência…

As Caravanas, realizadas desde 2019, têm o objetivo de fortalecer a articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a partir da ampliação das bases regionais e territoriais…

Igor Ferrer, assessor para a incidência política da Cáritas Brasileira, abriu o encontro apresentando a si mesmo e às e aos colaboradores da Plataforma MROSC e da Caravana MA: Candice…

A Plataforma MROSC divulga nesta segunda-feira (23) a primeira edição do informativo mensal Somos MRSOC. O periódico vai destacar sempre as principais notícias sobre o cenário político do Congresso Nacional…

28 de agosto de 2020 A presente Nota Técnica apresenta considerações e contribuições da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) acerca do Projeto…

Igor Ferrer, assessor para a incidência política da Cáritas Brasileira, abriu o encontro junto com a outra organizadora do evento, Candice Ferreira de Araújo, do ELO - Ligação e Organização.…

A Plataforma MROSC, por meio deste comunicado, torna público o resultado do processo de seleção referente ao Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o…

Com participação de representantes de todo país, arte e poesia, o momento revela a força de articulação das Organizações da Sociedade Civil. Cerca de 114 representantes das Organizações da…

A Cáritas Brasileira torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Termo de Referência n. 02/2020 do Projeto “Fortalecimento e regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das…

Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da…

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC) foi lançada em setembro de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Boletim traz as principais notícias…