Cartilha “As Organizações da Sociedade Civil estão em risco?” – Nossa Causa
A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no Brasil. O documento perpassa questões como a prestação de contas, diversidade de fonte de recursos e fortalecimento de vínculos com doadores e lideranças participativas, planejamento estratégico e também discute sobre as políticas públicas que influenciam diretamente no dia a dia dessas instituições.
Atualmente, as OSCs enfrentam um difícil contexto-sociopolítico para a manutenção de suas atividades e atuação no Brasil. Em meio ao avanço do conservadorismo e das políticas de austeridade neoliberais, as instituições que atuam em defesa dos direitos humanos e das causas ambientais por exemplo, têm sido alvos de discursos e iniciativas que ferem sua autonomia e legitimidade.
Leia, informe-se e compartilhe com sua organização e parcerias. A informação e a articulação política é fundamental para que continuemos firmes em nossas lutas!
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Boas Festas e um 2020 com muita energia para nossas lutas!
Cartilha Plataforma MROSC
Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.
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Boletim de Análise político-institucional
Esta nova edição do Boletim de Análise político-institucional (BAPI), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo principal contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no país privilegiando a diversidade de perspectivas analíticas e institucionais. A publicação reúne pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições de modo a explicitar a complexidade que o debate sobre a atuação das OSCs tem assumido no Brasil no período recente e os múltiplos esforços em andamento para ampliar, aprimorar e qualificar o conhecimento produzido sobre o setor.
Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo
A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 – nos estados e municípios. Ela se estrutura como um passo-a-passo e possui exemplos, instrumentos e metodologias que podem ser valiosos para o uso em suas realidades locais. Publicação da ABONG – Observatório da Sociedade Civil
Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia
Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, o material produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.
