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Publicações2018-08-17T10:29:15-03:00

Resultado Final: Edital 02/2020 Fundo OSC

Brasília, 19 de junho de 2020.

 A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, após a análise dos recursos e solicitações de esclarecimentos recebidas, torna público o resultado final do edital de seleção 02.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial:

OSC dirigidas por mulheres e que possuam ações específicas relacionadas à promoção e defesa de direitos das mulheres.

OSC UF
1. A.M.I.G.A.S RJ
2. AMOTRANS-PE (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco). PE
3. Associação das Mulheres Indígenas. Jenipapo Kanindé CE
4. Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória e Adjacências. BA
5. Associação Renascer Mulher BA
6. Centro Dandara de Promotoras Legais Populares SP
7. Fundação José Brandão de Castro para o Desenvolvimento Educacional e Social SE
8. Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades –“Citadelle” MG

 

Demais ações:

1. Associação do Povo indígena Paiter Suruí RO
2. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi – APADRIT AM
3. Associação Moradores Novo Mondubim CE
4. Associação Quilombola Urbana Jardim Cascata GO
5. Associação Refúgio 343 SP
6. Associação Social Civil ABAIUC- ASCA MT
7. Associação Vidigal Cultural RJ
8. Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis no Amazonas – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA RECICLA AM
9. Coletivo Cidade – Mais De Nós DF
10. Coopsul – Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta RS
11. Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+ PE
12. Instituto Cristina Tavares PE
13. Movimento Associativo Maloka Cultural BA
14. Núcleo Amigos da Terra – Brasil RS
15. OSCIP IlÊ Axé de Yansã SP
16. Promoção Humana da Catedral N. Sra de Lourdes de Apucarana PR

A Equipe de Coordenação entrará em contato nos próximos dias com as OSC contempladas para esclarecimentos sobre os próximos passos.

Atenciosamente,

Comissão de Seleção.

Para download do arquivo clique aqui – EDITAL FUNDO OSC

Manual traz orientações para Organizações da Sociedade Civil diante do cenário de Covis-19

A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação “MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil”. A ação integra o Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia.

O Manual tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o poder público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.

Com este material, a Plataforma MROSC visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre o tema das parcerias entre Estado e OSC e a ampliação do debate público de qualidade sobre a melhoria dos padrões de relacionamento entre Estado e OSC, na resistência e construção de uma nação mais participativa, democrática e plural.

Acesse aqui o Manual MROSC e Convid-19

Resultado Preliminar Edital 02/2020 : Fundo OSC

Brasília, 12 de junho de 2020.

 A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e

Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, torna público o resultado preliminar do edital de seleção 02.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial:

Primeiramente gostaríamos de agradecer a ampla participação de OSC e mobilização relacionada ao edital. Foram recebidas 479 propostas de ações emergenciais, dentre as quais 24 serão contempladas. Confira abaixo as OSC, Redes e/ou coletivos preliminarmente selecionadas:

OSC dirigidas por mulheres e que possuam ações específicas relacionadas à promoção e defesa de direitos das mulheres.

OSC UF
1. A.M.I.G.A.S RJ
2. AMOTRANS-PE (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco). PE
3. Associação das Mulheres Indígenas. Jenipapo Kanindé CE
4. Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória e Adjacências. BA
5. Associação Renascer Mulher BA
6. Centro Dandara de Promotoras Legais Populares SP
7. Fundação José Brandão de Castro para o Desenvolvimento Educacional e Social SE
8. Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades –“Citadelle” MG

Demais ações:

OSC UF
1. Associação do Povo indígena Paiter Suruí RO
2. Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi – APADRIT AM
3. Associação Moradores Novo Mondubim CE
4. Associação Quilombola Urbana Jardim Cascata GO
5. Associação Refúgio 343 SP
6. Associação Social Civil ABAIUC- ASCA MT
7. Associação Vidigal Cultural RJ
8. Comitê Regional do Movimento Nacional de Catadores de 9. Materiais Recicláveis no Amazonas – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA RECICLA AM
10. Coletivo Cidade – Mais De Nós DF
11. Coopsul – Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta RS
12. Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+ PE
13. Instituto Cristina Tavares PE
14. Movimento Associativo Maloka Cultural BA
15. Núcleo Amigos da Terra – Brasil RS
16. OSCIP IlÊ Axé de Yansã SP
17. Promoção Humana da Catedral N. Sra de Lourdes de Apucarana PR

De acordo com o edital e o comunicado de prorrogação dos prazos, poderão ser apresentados recursos até o dia 15 de junho de 2020. Os recursos deverão apresentar o seguinte título: RECURSO EDITAL N.2.2020 – NOME DA ORGANIZAÇÃO e deverão ser encaminhados para o seguinte endereço de e-mail: fundoosc@gmail.com. No dia 19 de Junho de 2020 será divulgado o resultado final das propostas classificadas.

Atenciosamente,

Comissão de Seleção.

Para download deste resultado clique aqui 

 

Prorrogação de Resultado: Edital 02/2020 Fundo OSC

O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, e do ELO Ligação e Organização, comunica que em virtude da grande quantidade de propostas recebidas, foi necessário postergar a apresentação dos resultados de aprovação para a próxima sexta-feira, dia 12 deste mês de junho.

Desta forma, apresentamos a seguir o novo cronograma de seleção:

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL:

 

Publicação do Edital 08/05/2020
Período de inscrições das OSC interessadas De 08/05/2020 a 29/05/2020
Período de análise e seleção dos projetos pela Comissão de Seleção: De 30/05/2020 a

11/06/2020

Divulgação do resultado das propostas classificadas no site da Plataforma (http://plataformaosc.org.br/) 12/06/2020
Prazo para interposição de recursos em face dos resultados de classificação 15/06/2020
Período de análise dos recursos pela Comissão de Seleção 18/06/2020
Divulgação do resultado final das propostas classificadas 19/06/2020

 

 

Contamos com a compreensão de todas e todos!

Brasília, 8 de junho de 2020.

 

Para download do documento clique aqui 

 

 

 

Plataforma MROSC Bahia realiza consulta às OSC para fortalecer parcerias e enfrentar a Covid-19

Neste momento de pandemia, as Organizações da Sociedade Civil estão realizando um trabalho importante na Bahia, de forma voluntária, ampliando ações de solidariedade indispensáveis ao enfrentamento da Covod-19, especialmente para os setores mais desfavorecidos da população baiana.

No entanto, esse trabalho corre o risco de ser interrompido porque o Governo da Bahia apresentou medidas que podem dificultar tais ações ou ainda fragilizar a sustentabilidade das OSC, rompendo parcerias vigentes e/ou suspendendo a realização de novas parcerias. “É importante estarmos atentos ao fluxo dos procedimentos que envolvem a agenda MROSC para que possamos contribuir coletivamente em defesa da efetivação das políticas públicas junto à sociedade civil organizada”, afirmam Candice Ferreira de Araújo (ELO Ligação e Organização) e Eliana Rolemberg, respectivamente, assessora técnica e consultora política do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em nota enviada para as Organizações da Sociedade Civil (SCC) signatárias da Plataforma MROSC Bahia.

Por causa do cenário imposto a partir das medidas do Governo da Bahia, a Plataforma MROSC Bahia está realizando uma consulta com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) signatárias sobre os possíveis ajustes realizados nas atuais parcerias celebradas com os poderes públicos, e principalmente para compreender como estão se dando essas  negociações. O formulário está disponível e o preenchimento não leva mais que cinco minutos. “Com base nas informações da presente consulta, chamaremos a atenção do governo para os efeitos negativos que eventuais cortes nos contratos de parceria poderão gerar no âmbito da sobrevivência de organizações pequenas e médias, principalmente, incidindo, também, em sua capacidade de seguir atuando de forma eficiente nesse momento em que são chamadas a ampliar sua dedicação ao enfrentamento da pandemia” afirmam Candice e Eliana.

Para acessar a consulta, clique aqui!

Governo da Bahia – O decreto nº 19.551, publicado pelo Governador da Bahia, em 20 de março de 2020, estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto suspende despesas públicas decorrentes de prorrogação e celebração de novos contratos, conforme consta em seu artigo 2º.

O decreto – O artigo 5º estabelece que cada órgão é responsável pela elaboração do plano de redução de gastos, restringindo-os ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando-se gastos desnecessários ou considerados adiáveis. Requer o envio do relatório consolidado, contendo o resultado dos ajustes realizados ou a realizar, visando ao controle e ao acompanhamento, bem como as justificativas em caso de impossibilidade de renegociação.

Em seu parágrafo 3º esclarece que tais medidas aplicam-se aos contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e demais ajustes similares.

Plataforma MROSC Bahia – O Compromisso da Plataforma é o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil, buscando dinamizar estas relações e ampliar a participação social no tocante à Agenda do MROSC, além de colaborar com o processo de democratização, com participação social e articulação coordenada das OSCs, sem prejuízo das ações relacionadas aos segmentos específicos de cada organização, em seu âmbito de atuação.

A proposta é ampliar a capacidade de acompanhamento das ações acerca do Marco Regulatório das Organizações da sociedade Civil, em todo o Estado, contribuindo, nacionalmente, com a disseminação da experiência de construção coletiva da regulamentação na Bahia.

A adesão à Plataforma MRSOC BA está condicionada à adesão na Plataforma MROSC Nacional, porém assegura a inclusão da organização e seus contatos aos ambientes de divulgação da Plataforma MROSC BA, atualmente ao grupo do googlegroups.com e Whatsapp.

Reunião Ordinária

A Plataforma MROSC Bahia tem o prazer de convidar todos e todas para reunião via Skype, a realizar-se segunda-feira, dia 08 de junho de 2020, das 14h às 16h.

Pauta

  1. Ações Covid-19
  2. Editais de projetos: Edital Nacional – Projeto de Comunicação / Edital Estadual – Organizações Aprovadas
  3. Atualização das comissões: Mobilização-Comunicação, Normas e Procedimentos, Formação
  4. Reunião do CONFOCO: Analisar os pontos de pauta
  5. Informes

Em casa ou no local de trabalho acesse o link abaixo e ingresse na sala da reunião

https://join.skype.com/yFY0HCVPEwNl

Resultado Final: Edital 01/2020 do Fundo OSC

Brasília, 02 de junho de 2020.

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, ação apoiada pelo União Europeia, torna público o resultado final do edital de seleção 01.2020 do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil:

Na modalidade 1, destinada a organizações signatárias que venham a fortalecer e potencializar atividades e ações das Plataformas MROSC Estaduais, foram apontadas pelas Plataformas Estaduais as seguintes OSC para a gestão dos recursos:

 

PLATAFORMAS ESTADUAIS

OSC GESTORA PROJETO
Plataforma MROSC AC Associação Agá & Vida Fortalecimento da Plataforma MROSC Acre
Plataforma MROSC BA Comunicação Interativa – CIPÓ Comunica MROSC Bahia: estratégias e produtos de comunicação para fortalecimento das OSC
Plataforma MROSC DF Cantinho do Girassol Fortalecimento da Plataforma DF através de Caravanas Territoriais
Plataforma MROSC PE Movimento de Assistência e Inclusão Social – MAIS Governança e consolidação da Plataforma MROSC Pernambuco
Plataforma MROSC RJ Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária – PROFEC Articulação da Plataforma MROSC na Região da Baixada Fluminense
Plataforma MROSC SE Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC MROSC em Movimento

 

Na modalidade 2, destinada a organizações signatárias de pequeno e médio porte, serão contemplados as seguintes OSC:

 

OSC PROJETO
Associação de Redução de Danos do Acre – AREDACRE Fortalecimento da Plataforma MROSC na região Norte
Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão – AACBB Fortalecimento das OSC no Extremo Sul Baiano através do MROSC
Associação Cultural Casa do Beco Vista Da Laje: Momento Confoco
Associação Regional da Escola Agrícola de Itiúba – AREFAI MROSC: Formação e Ação para a Transformação
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE/BA Articulação Territorial e Fortalecimento das OSC através do MROSC
Fundação Grupo Esquel Brasil – FGEB Fortalecimento da Plataforma MROSC
Grupo Orgulho, Liberdade, Dignidade – GOLD REDE OSCC Rede das Organizações da Sociedade Civil Capixaba
Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade

Saudável Centro Oeste – IBISS-CO

Mapeamento Vozes e capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC/PA Mulheres do Campo e Cidade fortalecendo o feminismo e

Combatendo a Preconceito Institucional e a Criminalização Burocrática das OSC

Fórum de Políticas Públicas de Florianopólis Participa Floripa
Comunicação em Sexualidade – ECOS Livro “O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em 27 histórias: andanças pelo Brasil”

 

A Equipe de Coordenação entrará em contato nos próximos dias com as OSC contempladas para esclarecimentos sobre os próximos passos.

Atenciosamente,

Comissão de Seleção.

 

 Clique aqui para download

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