Documento orientador para as Organizações Signatárias

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CRIMINALIZA BUROCRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham um papel crucial no avanço democrático em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. Contudo, enfrentamos um aumento preocupante da "criminalização…

Boletim Somos MROSC – 20ª edição – Junho de 2023

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Fique por dentro do cenário político que impacta as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o Boletim Informativo "Somos MROSC". Destacando propostas legislativas relevantes no Congresso Nacional, o boletim mantém…

LEGADOS DA PLATAFORMA MROSC

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Durante o Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC, foi lançado o livro "Plataforma MROSC: Uma Voz Ativa na Defesa da Sociedade Civil Organizada". Um documento que representa uma valiosa…

Relatório V Encontro Regional – Sudeste

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O V Encontro Regional do Sudeste foi realizado nos dias de 05, 06 e 07 de Junho, em Belo Horizonte, e integrou a programação do Encontro Nacional do Terceiro Setor…

Relatório III Encontro Regional Centro Oeste

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O III Encontro Regional do Centro Oeste foi realizado nos dias de 10 e 11 de Maio, em Brasília– Distrito Federal, e contou com a presença de representantes das Organizações da…

Boletim Somos MROSC – 19ª edição – Maio de 2023

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Mantenha-se Informado sobre o Cenário Político para as Organizações da Sociedade Civil O Boletim Informativo "Somos MROSC" é uma ferramenta essencial para aqueles que acompanham o cenário político brasileiro e…

Plataforma MROSC realiza reunião de articulação com comunicadores das organizações signatárias

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A plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) promoveu uma reunião de articulação na tarde de ontem (18/04), com os comunicadores e pessoas de referência das organizações signatárias.…

Boletim Somos MROSC – 18ª edição – Novembro 2022

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Uma vez concluído o processo eleitoral, o Congresso tenta retomar, aos poucos, sua rotina entre a formação de um novo governo e a articulação das novas forças políticas e grandes…

Relatório sobre a atuação da Plataforma MROSC durante o processo eleitoral de 2022

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Durante as eleições de 2022, tendo em vista futuras alterações políticas, a Plataforma buscou inserir-se nas mobilizações realizadas, de modo a buscar maior comprometimento de líderes políticos para com a…

MULHERES QUE INSPIRAM: Pastora Romi Bencke

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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs  do Brasil - CONIC, é a primeira mulher a assumir esse cargo. Sua…

Pesquisa: Parcerias e a Criminalização Burocrática das OSC

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A Fundação Settaport, por meio da Plataforma MROSC e o financiamento da União Europeia, realizou pesquisa sobre a Lei de Incentivo ao Esporte federal (LIE), o resultado da sistematização está…

Edital de Contratação para realização de Avaliação Externa

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A Plataforma MROSC abre processo de seleção de consultor/a para realizar Avaliação Externa do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC. Maiores informações seguem no Termo de Referência: TR-Avaliação-Externa-Final 2022…

Termos e Compromissos da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas…

Boletim Somos MROSC – 17ª edição – Agosto 2022

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Apresentamos aqui a 17ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.391/2021

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Confira a nota técnica produzida pela Plataforma MROSC sobre Projeto de Lei nº 4.391/2021, que institui normas gerais para representação de interesses privados por pessoas naturais ou jurídicas junto a…

PODER PÚBLICO DE ACRE REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MROSC NO ESTADO

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Na última quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, ocorreu em Rio Branco - AC, o Seminário sobre a Consulta Pública do Marco Regulatório para o estado do Acre, com…

CARTA COMPROMISSO E MAPEAMENTO LEGISLATIVO SÃO ENTREGUES NA CAMARA DOS DEPUTADOS

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No dia 05 de Agosto, representantes  da Plataforma MROSC visitaram a Câmara dos Deputados em Brasília, para entregar aos/às parlamentares e assessorias o documento do Mapeamento Legislativo prioritário para as…

MULHERES QUE INSPIRAM: Atiliana Brunetto

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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Boletim Somos MROSC – 16ª Edição – Julho 2022

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Saiba mais sobre a derrubada dos vetos a lei complementar 187/2021 (Imunidade tributária de entidades beneficentes). Sobre a derrubada do veto presidencial contra leis de apoio ao setor cultural e…

Catalog of Projects by Public Notice 05 and 06

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The MROSC Platform, in order to strengthen Civil Society Organizations and the favorable environment for their performance, launched two funding notices in 2021. The perspective is to contribute to advancing…

NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5865 /2019

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NOTA TÉCNICA  A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei  nº 5.865 /2019, que objetiva a criação do Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de…

Carta Compromisso do X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC as/aos Elegíveis em 2022

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Nos dias 13 e 12 de Junho, cerca de 75 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o país participaram do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.…

Conjuntura para atuação das Oscs no Brasil – Contribuições ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma Mrosc

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Mauri Cruz, advogado socioambiental e integrante do CAMP e Instituto IDhES, participou, nos dias 13 e 12 de Junho, do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC. Confira o…

MULHERES QUE INSPIRAM: Keila Simpson

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Keila Simpson. Foto: Acervo Pessoal Por Angelica Tomassini e Nivea Martins  Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), militante e ativista, Keila Simpson representa um dos principais nomes…

Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil.

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Este relatório, como parte do projeto maior da Abong, assume a criminalização burocrática como o seu centro de análise e investigação. Desta forma, uma parte da atividade que o GT…

EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SISTEMATIZAÇÃO

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira divulga o edital para contratação de consultoria para sistematização…

Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil

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Confira aqui o Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento cobre primordialmente a temática relacionada ao funcionamento estrutural das organizações da sociedade civil no…

Boletim Somos MROSC – 15ª Edição – Junho 2022

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Apresentamos aqui a 15ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

MULHERES QUE INSPIRAM

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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Plataforma MROSC participa de audiência pública sobre a prorrogação do Pronas e Pronon

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A Plataforma MROSC acompanha a tramitação do PL 5.307/2020, que busca a prorrogação de incentivos fiscais para doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e…

COMUNICADO – EVENTOS DA PLATAFORMA MROSC 2022

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Atenção Signatárias! Confira o comunicado referente ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC e a III Plenária das Plataformas Estaduais. 🔗Participe dos eventos pelos links abaixo. Quem já…

MULHERES QUE INSPIRAM: ALDIZA SOARES

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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  Aldiza Soares Filha de nordestinos que vieram para Brasília -DF para tentar uma vida melhor, Aldiza Soares é exemplo de compaixão e amor ao…

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil realiza reunião conjunta com mais 7 frentes para apresentar pautas prioritárias a parlamentares

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Reunião híbrida foi articulada pela Plataforma MROSC em busca de pautar as prioridades das Organizações da Sociedade Civil por Luise Villares Dep. Afonso Florence, Dep. Talíria Petrone e Silvio Sant’Anna…

Boletim Somos MROSC – 14ª Edição – Abril 2022

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Apresentamos aqui a 14ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

PLATAFORMA MROSC CONCLUI RODADA DE MONITORAMENTO COM PROJETOS APOIADOS

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Reunião com o Representante do projeto executado pela União Popular Pela Vida - UPPV A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), finalizou na semana…

Comitê Facilitador da Plataforma MROSC se reúne presencialmente em Salvador

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Nos últimos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltou a se reunir presencialmente, em Salvador- BA.   No primeiro dia, os membros do Comitê Facilitador …

COMITÊ GESTOR DEFINE AS PRÓXIMAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MROSC”

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Nos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Gestor juntamente com o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltaram a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. Além de ser uma…

MULHERES QUE INSPIRAM

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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Edital de contratação de Editor/a de Vídeo Animado

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Após visita, Relator Especial da ONU cita a Plataforma MROSC e parabeniza pela lei n°14.215/2021

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Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule — Foto: Reprodução/Facebook O Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade…

Boletim Somos MROSC – 13ª Edição – Março 2022

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Apresentamos aqui a 13ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Plataforma MROSC e signatárias participam de reunião com relator especial da ONU

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Reunião junto ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Associação. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC ),…

PROTOCOLO PARA RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DA PLATAFORMA MROSC

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O Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, divulga o Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais da Plataforma MROSC e parceiros do FUNDO OSC. Os cuidados…

Plataforma MROSC faz contribuições à visita do relator especial da ONU

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Na última semana, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), encaminhou contribuições para subsidiar a visita oficial ao Brasil do Relator Especial da…

Catálogo dos Projetos pelo Edital 05 e 06

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A Plataforma MROSC, no intuito de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil e do ambiente favorável à sua atuação, lançou dois editais de fomento em 2021. A perspectiva é contribuir…

MULHERES QUE INSPIRAM 

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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Boletim Somos MROSC – 12ª Edição – Fevereiro 2022

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Apresentamos aqui a 12ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

EBOOK: Highlights: economic sustainability of civil society organizations

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal 

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK – 27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil

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O E-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é uma iniciativa do OSC LEGAL Instituto, em parceria com a ECOS - Comunicação em…

Cordel do MROSC

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O OSC LEGAL Instituto, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), produziu no âmbito de projeto da Plataforma MROSC financiado pela União Europeia sobre o Marco…

Cartilha – Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste

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O Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS|CO), elaborou a cartilha “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”,…

Cartilha – Panorama das OSC no Centro-Oeste do Brasil

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A Fundação Grupo Esquel elaborou um material de sintetize e sistematização de diagnóstico e panorama das OSC dos 4 estados que compõe a região centro-oeste, oferecendo uma visão do segmento…

Cartilha – Captação de Recursos de fontes empresariais”

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
  A Plataforma Sergipe tornou pública a cartilha "Captação de Recursos de fontes empresariais", material elaborado por Nailton Cazumbá com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional…

EBOOK – Análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
A Plataforma estadual de Pernambuco elaborou um e-book de análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. Confira! Baixe…

Infográfico – MROSC e sua implementação na Bahia

| Blog das estaduais, Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
A plataforma Bahia produziu um infográfico detalhado para servir como um mapa visual que sintetiza as principais questões que surgem a partir da implementação do MROSC na Bahia. Confira abaixo.…

Boletim Somos MROSC – 11ª Edição – Dezembro 2021

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Apresentamos aqui a 11ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

PROTEÇÃO DE DADOS – GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS - GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…

Nota de apoio ao PDL 333/2020

| Notas Técnicas | 2 Comments
Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de Portaria do Ministério da Economia está na pauta do plenário da Câmara. A Portaria visa sufocar organizações da sociedade civil e…

Boletim Somos MROSC – 10ª Edição – Novembro 2021

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Apresentamos a 10ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

RESULTADO FINAL – Editais 05.2021 e 06.2021

| Editais | 2 Comments
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Informamos que as respostas às dúvidas e recursos…

RESULTADO PRELIMINAR – Editais 05.2021 e 06.2021.

| Editais | One Comment
A Plataforma MROSC torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Conforme cronograma ajustado, está aberto até dia 03/11…

Boletim Somos MROSC – 9ª Edição – Setembro 2021

| Boletim, Informativo Somos MROSC | No Comments
Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Nota Técnica para consulta pública sobre proposta da ANPD de norma de aplicação da LGPD a agentes de tratamento de pequeno porte.

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Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…

Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 – Resultado Final

| Editais | No Comments
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021  Clique AQUI para ter acesso.

Edita para Contratação de Prestação de Serviço de Produtor/a de conteúdo de áudio

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Edital para Contratação de Prestador/a de Relatoria

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Edital para Contratação de Consultoria

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

EDITAL FUNDO OSC 06.2021

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EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC".   Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…

Boletim Somos MROSC – 8º Edição- Agosto 2021

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Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…

EDITAL FUNDO OSC 05/2021

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Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – Cargo: ASSESSORIA EM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Catalogue of Emergency Projects to Combat Pandemic Approved in 2021

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The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4.113/2020

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Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…

Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o conteúdo de 04 (quatro) Caravanas MROSC.

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Projeto da Plataforma MROSC é escolhido para integrar publicação da União Europeia no Brasil

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A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…

 Nota Técnica- Projeto de Lei Nº 4416 DE 2019

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O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…

Boletim Somos MROSC – 7 º Edição- Julho 2021

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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

Catálogo de Projetos Emergências no Combate à Pandemia Aprovados em 2021

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A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…

Nota de apoio ao PL 4113

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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado   Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…

CONFOCO: Guia para motivar a participação da Sociedade Civil

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Conheça o "Guia para motivar a participação da Sociedade Civil", lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…

Boletim Somos MROSC – 6 º Edição – Maio 2020

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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

FUNDO OSC: RESULTADO FINAL EDITAL 04/2021.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da…

FUNDO OSC: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 04/2021.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento…

Edital de Seleção: Contratação de pessoal para Assessor(a) de Projetos

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…

Nota Técnica do Projeto de Lei Nº 534 DE 2019

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A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…

Boletim Somos MROSC – 5ª Edição – Abril de 2021

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Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Nota Técnica sobre o Projeto De Lei Nº 4.953/2016

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Brasília, 12 de abril de 2021.  O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…

EDITAL FUNDO OSC 004/2021: Chamada para signatárias da Plataforma MROSC para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

EDITAL FUNDO OSC 003/2021: Chamada para Plataformas MROSC Estaduais para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

Plataforma MROSC faz contribuições para a consulta pública da OCDE sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil

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Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…

Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária: Resultado Final

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Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…

Prorrogação: Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária

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A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…

Boletim Somos MROSC – 4ª Edição – Março de 2021

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Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC.  A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…