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Boletim Somos MROSC – 9ª edição

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Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Nota Técnica para consulta pública sobre proposta da ANPD de norma de aplicação da LGPD a agentes de tratamento de pequeno porte.

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Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…

Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 – Resultado Final

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A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021  Clique AQUI para ter acesso.

Edita para Contratação de Prestação de Serviço de Produtor/a de conteúdo de áudio

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Edital para Contratação de Prestador/a de Relatoria

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Edital para Contratação de Consultoria

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

EDITAL FUNDO OSC 06.2021

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EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC".   Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…

Boletim Somos MROSC – 8º

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Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…

EDITAL FUNDO OSC 05/2021

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Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – Cargo: ASSESSORIA EM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Catalogue of Emergency Projects to Combat Pandemic Approved in 2021

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The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…

Relatório do Encontro Nacional de Signatárias

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O VIII Encontro Nacional de Signatárias ocorreu nos dias 21 e 22 de junho de 2021 e teve como tema central a governança da Plataforma MROSC. O Encontro foi realizado…

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4.113/2020

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Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…

PL 4.113/2020

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O objetivo do PL 4.113/2020 é garantir maior segurança jurídica para as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, que, desde o início da pandemia, foram espaços fundamentais no repasse…

Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o conteúdo de 04 (quatro) Caravanas MROSC.

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Projeto da Plataforma MROSC é escolhido para integrar publicação da União Europeia no Brasil

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A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…

 NOTA TÉCNICA- Projeto de Lei Nº 4416 DE 2019

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O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…

Informativo Somos MROSC: Julho de 2021

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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

Catálogo de Projetos Emergências no Combate à Pandemia Aprovados em 2021

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A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…

Nota de apoio ao PL 4113

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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado   Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…

Olá, Signatárias! Queremos ouvir vocês.

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Estamos nos aproximando do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, e convidamos a todas as Signatárias para lerem a…

Encontro Nacional de Signatárias – Relatório de Atividades

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  Entre 2019 e 2021, a Plataforma MROSC realizou os VI e VII Encontros Nacionais de Signatárias, os quais enfatizaram a necessidade de a Plataforma se dedicar a defesa da…

Informativo Somos MROSC: Maio de 2020

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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

Edital de Seleção: Contratação de pessoal para Assessor(a) de Projetos

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…

Nota Técnica do Projeto de Lei Nº 534 DE 2019

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A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…

Informativo Somos MROSC – 5ª Edição – Abril de 2021

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Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Nota Técnica sobre o Projeto De Lei Nº 4.953/2016

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Brasília, 12 de abril de 2021.  O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…

EDITAL FUNDO OSC 004/2021: Chamada para signatárias da Plataforma MROSC para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

EDITAL FUNDO OSC 003/2021: Chamada para Plataformas MROSC Estaduais para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…

Plataforma MROSC faz contribuições para a consulta pública da OCDE sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil

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Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…

Plataforma MROSC disponibiliza relatórios das Caravanas Estaduais de 2020

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Por Jucelene Rocha Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o…

Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária: Resultado Final

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Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…

Prorrogação: Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária

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A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…

Informativo Somos MROSC – 4ª Edição – Março de 2021

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Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC.  A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Plataforma MROSC elabora Nota Técnica sobre o PL 5.307/2020

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  O documento apresenta contribuições para o Projeto de Lei nº 5.307/2020, que intenta a prorrogação da dedução do Imposto sobre a Renda dos valores correspondentes a doação e patrocínios…

Plataforma MROSC apresenta proposta para reforma tributária ao relator da Comissão Mista no Congresso Nacional

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  Por  Igor Ferrer, Jucelene Rocha e Melissa Mestriner Através de programas e ações, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) promovem a superação de desigualdades, a defesa de direitos, a…

Edital de Seleção: Contratação de pessoal para assessoria técnica de projetos

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Título do cargo: Assessor/a de Comunicação – ELO Ligação e Organização Sediado em:  Salvador – BA Objetivo do cargo: Assessoria de Comunicação no projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…

Plataforma MROSC promove escuta para articular criação do GT Interiorização e Formação

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O Comitê Facilitador da Plataforma MROSC enviou carta convocatória à todas as organizações signatárias para participação no encontro de escuta para validação da estratégia do Grupo de Trabalho (GT) Interiorização…

Monitoramento do Fundo OSC evidencia convergências entre signatárias da Plataforma MROSC

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  Por Jucelene Rocha No último dia 26 de fevereiro de 2021, a Plataforma MROSC reuniu representantes das organizações signatárias que tiveram projetos contemplados pelo Edital 001/2020 Fundo de Apoio…

Cartilha: Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19

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Conheça a cartilha Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19. A publicação é mais uma contribuição da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA) ao fortalecimento das lideranças…

GT da Plataforma MROSC discute proposta de emenda à reforma tributária

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Por Jucelene Rocha A solidariedade não se tributa, esse é o princípio norteador de toda a proposta em elaboração que será encaminhada para a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.…

Informativo Somos MROSC – 3ª Edição – Fevereiro de 2021

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Apresentamos aqui a terceira edição do Informativo Somos MROSC.  A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária

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O documento apresenta o escopa para as propostas que podem ser encaminhadas até o dia 28 de fevereiro de 2021.  Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária Projeto: Fortalecimento e…

Relatório: Plenária das Plataformas Estaduais 2020

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Em agosto de 2020 realizamos a Plenária das Plataformas MROSC Estaduais. Compartilhamos aqui o relatório com os conteúdos pautados, as reflexões e encaminhamentos que nasceram do grupo participante. Acesse: 2020…

Relatório do 7º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC

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Em setembro de 2020 a Plataforma MROSC reunião cerca de 114 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil, no 7º Encontro Nacional de Signatárias. O relatório que…

Informativo Somos MROSC: Dezembro 2020

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O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020.   O informativo Somos…

Plataforma MROSC começa mobilização por Reforma Tributária justa para as OSCs

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A Plataforma MROSC iniciou na última sexta-feira (4), um ciclo de mobilizações para pautar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas discussões sobre a Reforma Tributária. Segundo levantamento realizado pela…

Plataforma MROSC pede Reforma Tributária justa com as Organizações da Sociedade Civil

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O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, em março de 2020. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência…

Plataforma MROSC lança informativo “Somos MROSC”

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A Plataforma MROSC divulga nesta segunda-feira (23) a primeira edição do informativo mensal Somos MRSOC. O periódico vai destacar sempre as principais notícias sobre o cenário político do Congresso Nacional…

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4.113/2020

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28 de agosto de 2020 A presente Nota Técnica apresenta considerações e contribuições da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) acerca do Projeto…

Termo de Referência: Contratação de consultor/a para sistematização das Caravanas MROSC: Resultado Final

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A Plataforma MROSC, por meio deste comunicado, torna público o resultado do processo de seleção referente ao Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o…

7º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC define temas prioritários para o fortalecimento da articulação

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Com participação de representantes de todo país, arte e poesia, o momento revela a força de articulação das Organizações da Sociedade Civil.   Cerca de 114 representantes das Organizações da…

Termo de referência n. 02/2020: Contratação de serviço de assessoria

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A Cáritas Brasileira torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Termo de Referência n. 02/2020 do Projeto “Fortalecimento e regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das…

Termo de Referência: Contratação de consultor/a para sistematização das Caravanas MROSC

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Reforma Tributária: Publicação apresenta apontamentos que consideram as particularidades das OSC

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Em, 21 de julho de 2020, o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de reforma tributária que prevê a criação de uma nova contribuição para o custeio da…

Boletim Jul/2020: Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC) foi lançada em setembro de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Boletim traz as principais notícias…

Resultado Final: Edital 02/2020 Fundo OSC

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Brasília, 19 de junho de 2020.  A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização…

Manual traz orientações para Organizações da Sociedade Civil diante do cenário de Covis-19

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A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação "MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil". A ação integra…

Resultado Final: Edital 01/2020 do Fundo OSC

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Brasília, 02 de junho de 2020. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização…

Plataforma MROSC divulga resultado do Edital n. 01/2020 do Fundo OSC

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da ELO Ligação e Organização e da CAMTRA - Casa da…

Nota Técnica sobre sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2020

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05 de maio de 2020 O presente documento apresenta manifestação acerca da proposta de Emenda à Constituição Federal nº 14 de 2020, que altera o artigo 155 da Constituição Federal…

Edital Fundo OSC 02/2020: Fundo Emergencial para ações de OSC no combate à pandemia

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INTRODUÇÃO O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora, e…

Nota Técnica sobre Medida Provisória nº 944/2020

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29 de abril de 2020 O presente documento apresenta contribuições acerca da Medida Provisória nº 944/2020, que institui, no contexto da pandemia COVID-19, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,…

Nota Técnica sobre Medida Provisória nº 931/2020

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   23 de abril de 2020   O presente documento apresenta contribuições da Plataforma MROSC acerca da Medida Provisória nº 931/2020, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de…

PRORROGADO: Edital 01/2020 – Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSCs

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O edital do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil/OSC, da Plataforma MROSC foi prorrogado até 03 de Maio! Levando em consideração o momento complexo devido à pandemia do…

Inscrições Abertas para o Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil

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A Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora e do ELO Ligação e Organização, celebrou convênio com a Delegação da União Europeia no Brasil…

OSCs lançam Nota Pública pelo Respeito ao Estado Democrático de Direito

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NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia…

Cartilha Informativa do “Mapa das OSCs”

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O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente Mapa das OSCs, é um portal na Internet de transparência pública colaborativa, que reúne dados das OSCs de todo o Brasil.Nessa…

Cartilha “As Organizações da Sociedade Civil estão em risco?” – Nossa Causa

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    A ONG Nossa Causa elaborou uma cartilha com os principais pontos e informações importantes para a sustentabilidade financeira e organizacional e para a proteção das Organizações da Sociedade…

Cartilha Plataforma MROSC

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Lançada em 2019, a publicação traz um histórico do MROSC e o avanço na implementação da agenda federativa do MROSC nos últimos anos.

Boletim de Análise político-institucional

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Esta nova edição do Boletim de Análise político-institucional (BAPI), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo principal contemplar distintas dimensões que compõem o debate sobre OSCs no…

Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo

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A cartilha pretende, a partir da experiência do estado da Bahia, compartilhar conhecimentos e apontar possíveis caminhos a serem seguidos no processo de regulamentação da Lei 13.019/2014 - nos estados…

Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

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Lançada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a cartilha traz um histórico da aprovação da lei 13.019/2014 e dicas para a adaptação das…

Marco Regulatório das Relações entre Estado e Sociedade Civil – contra a criminalização e pelo reconhecimento das OSCs.

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Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualiza a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras…

Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs

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Esta publicação da ABONG – Associação Brasileira de ONGs, procura fornecer aos/às jornalistas as informações básicas para entender o complexo universo das OSCs. Buscamos construir um material que seja de…

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 886/2019

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O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da redação do inciso XI do art. 5o da MP 886/2019 e da antiga redação do inciso II do art. 5o. da Medida…

Boletim de Análise Político-Institucional – Organizações da Sociedade Civil no Brasil

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No dia 20 de julho de 2019 foi lançado o Boletim de Análise Político-Institucional das Organizações da Sociedade Civil feito pelo IPEA. O boletim visa explicitar o que sabemos sobre as…

Cartilha – Plataforma MROSC

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Conheça um pouco mais da tragetória da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e seus avanços e desafios no decorrer do tempo.

Boletim do Mapa das Organizações da Sociedade Civil – Edição Maio

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O Boletim informativo de maio do Mapa das Organizações da Sociedade Civil já está disponível.

Consulta Pública Editais Bahia

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Diante do interesse em continuar colaborando com a construção dos melhores padrões para as parcerias entre Administração Pública e OSC, a Plataforma MROSC elaborou o documento com propostas para o…

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA no 870/2019 E A VIOLAÇÃO AO DIREITO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO

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23 de abril de 2019 O presente documento apresenta nossas contribuições acerca da Medida Provisória no 870/2019. Antes, no entanto, vale registrar algumas informações sobre quem somos, nossa história na…

Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal contra a MP 870/19 que trata do monitoramento estatal das OSC.

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Nota Técnica nº 03/2019-PFDC, de 30 de janeiro de 2019 de autoria da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Dra. Debora Duprat Tema: Medida Provisória 870, de 1º de janeiro…

Advogada conversa sobre a situação das OSCs no atual governo

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No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta…

Consulta Pública Editais MROSC Bahia

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A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo…