O objetivo do PL 4.113/2020 é garantir maior segurança jurídica para as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, que, desde o início da pandemia, foram espaços fundamentais no repasse de recursos emergenciais às populações mais vulneráveis do país. Acompanhe as principais noticias e desdobramentos acerca do PL e sua tramitação.
Para conferir o documento de apoio ao PL 4.113/2020 CLIQUE AQUI.
Globo : Covid: Senado aprova projeto que assegura repasses para entidades com atividades suspensas
Leia a Matéria completa: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/06/29/covid-senado-aprova-projeto-que-assegura-repasses-para-entidades-com-atividades-suspensas.ghtml
Brasil 61: Projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia vai à sanção presidencial
Leia a Matéria completa: https://brasil61.com/n/projeto-que-evita-interrupcao-de-repasses-ao-terceiro-setor-na-pandemia-vai-a-sancao-presidencial-bras215628
Jornal Advocacia:: Comissão da OAB SP manifesta apoio à PL 4113/20
Leia a Matéria completa: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comissao-da-oab-sp-manifesta-apoio-a-pl-4113-20/
Politica Livre : Câmara aprova urgência para projeto que introduz normas para parcerias entre administração pública e organizações na pandemia
Leia a Matéria completa: https://politicalivre.com.br/2020/12/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-introduz-normas-para-parcerias-entre-administracao-publica-e-organizacoes-da-sociedade-civil-na-pandemia/#gsc.tab=0
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