Na manhã do dia 11 deste mês, representantes do Confoco Bahia, da Plataforma MROSC Nacional e da Plataforma MROSC Bahia dialogaram com representantes do poder legislativo a fim de refletirem a urgência da aprovação do Projeto de Lei (21.825/2016), que defende extinção do título de Utilidade Pública Estadual. No encontro, o Deputado Rosemberg Pinto, autor do PL, afirmou que, entre os Projetos que são de sua autoria, o PL 21.825/2016 será, sem dúvidas, prioritário, ainda reiterou a fala de Eliana Rolemberg, membro do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, em representação da CESE nesses espaços, sobre o título de utilidade pública para as Organizações da Sociedade Civil não fazer mais nenhum sentido, afinal, é preciso combater os processos burocráticos que impedem o caminhar das OSC.
Estas certificações acabam burocratizando, de maneira excessiva, o acesso a direitos e benefícios das Organizações da Sociedade Civil. Aqui em nosso site, você confere uma entrevista com Eliana Rolemberg, que fez uma análise sobre a questão.
