Entre os dias 21 e 26 deste mês, a cidade de Porto Alegre (RS) foi palco do Fórum Social das Resistências 2020. O evento tem como objetivo fortalecer a articulação entre os movimentos sociais em torno de uma agenda global de resistência contra todas as formas de opressão, em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. As representações das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que compõem o Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC estiveram presentes no encontro e realizaram diversas agendas voltadas à ampliação e fortalecimento da Plataforma MROSC nos diferentes estados e regiões no país.

Nos dias 21 e 22,  as representações das entidades que compõem o CF e o Comitê Gestor do Projeto “Fortalecimento e Regionalização por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Social Civil”, apoiado pela União Europeia, se reuniram e apresentaram um balanço das ações realizadas durante o primeiro ano do projeto, a partir de diferentes campos como comunicação, assessoria jurídica, articulação política, gestão financeira e monitoramento. Já durante a tarde do dia 22, as OSCs que integram o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações de Sociedade Civil e o Coordenador Geral da Frente, Deputado Federal Afonso Florence(PT-BA)  se reuniram para a construção da pauta de trabalho da Frente no ano de 2020. Entre os pontos importantes, destaca-se a criação de um Grupo de Trabalho (GT), proposta a ser discutida com o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  para discutir pautas como a questão tributária, a garantia da autonomia e sustentabilidade e o enfrentamento da criminalização das OSCs. Florence reforçou a importância do tema e se comprometeu a articular o encaminhamento das demandas para o GT.

Na quarta-feira (23), o destaque foi a roda de conversa “Plataforma MROSC: Resistências e Convergências na afirmação da democracia” que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do SUL (ALERGS) e contou com a presença de diversas OSCs, sindicatos e pesquisadoras(os). A mesa foi coordenada por Eleutéria Amora da Casa da Mulher Trabalhadora-CAMTRA e Associação Brasileira de ONGS-Abong e Eliana Rolemberg da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE; e composta  por Aldiza Soares da Silva (Fundação Grupo Esquel Brasil), Igor Ferrer (Cáritas Brasileira), Candice Ferreira Araújo (Elo Brasil), Daniel Rech (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias-UNICOPAS) e Marta Lago (CAMTRA)  e pelo Deputado Federal Afonso Florence,.

A atual conjuntura política e os desafios do ambiente legal de implementação MROSC, como os ataques as ONGs e OSCs e as sucessivas investidas de criminalização burocrática, foram alguns dos principais pontos mobilizados. Uma das estratégias de enfrentamento debatidas nesse âmbito foi a judicialização da lei do MROSC. “Se o legislativo não nos contempla e apresenta repetidas falhas na sua relação com sociedade civil a partir dos instrumentos do MROSC, nós devemos sim recorrer ao judiciário. Não podemos ficar acuadas diante disso e achar que não há saída. Se for preciso judicializar as pautas, faremos isso, mas não vamos continuar sendo atacadas e e humilhadas da maneira que está acontecendo atualmente.” pontuou Eleutéria Amora, coordenadora geral da CAMTRA e diretora executiva da Abong.

Os desafios para a articulação em rede nos estados e municípios também foram levantados pelas(os)s participantes. “Quando falamos em adesão e  participação também temos que pensar as diferenças e as disparidades entre as próprias OSCs, o contexto é difícil para todas, mas há organizações mais marginalizadas que outras, há campos de atuação que são vistos com descrédito pelo próprio movimento social, tem também as diferenças de contextos regionais e estaduais[…]”, pontuou a assistente social Patrícia Reis da Associação Beneficente AMURT-AMURTEL. “Então é fundamental também a gente pensar, nesse momento, em formações, capacitações e formas de fortalecermos uma intelectualidade no sentido de formular um pensamento crítico em cima das nossas pautas; porque senão viramos apenas um braço executor do Estado e isso não pode acontecer.” concluiu.

Ao final do encontro, ficou acordada a construção de uma agenda de articulação política, com a realização de oficinas, formações e caravanas sobre a Plataforma MROSC para as OSCs no estado do Rio Grande do Sul e demais estados do Sul do país, ainda sem data definida.

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