Boletim Somos MROSC – 18ª edição – Novembro 2022

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Uma vez concluído o processo eleitoral, o Congresso tenta retomar, aos poucos, sua rotina entre a formação de um novo governo e a articulação das novas forças políticas e grandes…

Caravana Piauí

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Nos dias 17 e 18 de Maio, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório (Plataforma MROSC), realizou a Caravana MROSC Piauí. O evento aconteceu de forma virtual e contou com…

Relatório sobre a atuação da Plataforma MROSC durante o processo eleitoral de 2022

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Durante as eleições de 2022, tendo em vista futuras alterações políticas, a Plataforma buscou inserir-se nas mobilizações realizadas, de modo a buscar maior comprometimento de líderes políticos para com a…

Relatório X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC

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O X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC teve como tema “O papel das OSC na agenda de reconstrução do Brasil” e aconteceu de forma remota nos dias 12…

MULHERES QUE INSPIRAM: Pastora Romi Bencke

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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs  do Brasil - CONIC, é a primeira mulher a assumir esse cargo. Sua…

Pesquisa: Parcerias e a Criminalização Burocrática das OSC

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A Fundação Settaport, por meio da Plataforma MROSC e o financiamento da União Europeia, realizou pesquisa sobre a Lei de Incentivo ao Esporte federal (LIE), o resultado da sistematização está…

Relatório I Encontro Regional do Norte

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O I Encontro Regional do Nordeste foi realizado nos dias 01 e 02 de Junho 2022, em Rio Branco - Acre, e contou com a presença de representantes das Organizações…

PLATAFORMA MROSC FAZ MOBILIZAÇÃO PARA ELEGÍVEIS SE COMPROMETEREM COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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Em Julho de 2022, durante o X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC, foi legitimada a Carta Compromisso aos/às elegíveis em 2022, elaborada pelo Comitê Facilitador da Plataforma MROSC.…

Edital de Contratação para realização de Avaliação Externa

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A Plataforma MROSC abre processo de seleção de consultor/a para realizar Avaliação Externa do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC. Maiores informações seguem no Termo de Referência: TR-Avaliação-Externa-Final 2022…

Termos e Compromissos da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas…

Boletim Somos MROSC – 17ª edição – Agosto 2022

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Apresentamos aqui a 17ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.391/2021

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Confira a nota técnica produzida pela Plataforma MROSC sobre Projeto de Lei nº 4.391/2021, que institui normas gerais para representação de interesses privados por pessoas naturais ou jurídicas junto a…

PODER PÚBLICO DE ACRE REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MROSC NO ESTADO

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Na última quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, ocorreu em Rio Branco - AC, o Seminário sobre a Consulta Pública do Marco Regulatório para o estado do Acre, com…

CARTA COMPROMISSO E MAPEAMENTO LEGISLATIVO SÃO ENTREGUES NA CAMARA DOS DEPUTADOS

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No dia 05 de Agosto, representantes  da Plataforma MROSC visitaram a Câmara dos Deputados em Brasília, para entregar aos/às parlamentares e assessorias o documento do Mapeamento Legislativo prioritário para as…

Relatório Caravana MROSC Ceará

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Nos dias 19 e 20 de Abril, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório (Plataforma MROSC), realizou a Caravana MROSC Ceará. O evento aconteceu de forma híbrida e contou com…

MULHERES QUE INSPIRAM: Atiliana Brunetto

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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Boletim Somos MROSC – 16ª Edição – Julho 2022

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Saiba mais sobre a derrubada dos vetos a lei complementar 187/2021 (Imunidade tributária de entidades beneficentes). Sobre a derrubada do veto presidencial contra leis de apoio ao setor cultural e…

Catalog of Projects by Public Notice 05 and 06

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The MROSC Platform, in order to strengthen Civil Society Organizations and the favorable environment for their performance, launched two funding notices in 2021. The perspective is to contribute to advancing…

NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5865 /2019

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NOTA TÉCNICA  A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei  nº 5.865 /2019, que objetiva a criação do Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de…

Carta Compromisso do X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC as/aos Elegíveis em 2022

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Nos dias 13 e 12 de Junho, cerca de 75 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o país participaram do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.…

Conjuntura para atuação das Oscs no Brasil – Contribuições ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma Mrosc

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Mauri Cruz, advogado socioambiental e integrante do CAMP e Instituto IDhES, participou, nos dias 13 e 12 de Junho, do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC. Confira o…

MULHERES QUE INSPIRAM: Keila Simpson

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Keila Simpson. Foto: Acervo Pessoal Por Angelica Tomassini e Nivea Martins  Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), militante e ativista, Keila Simpson representa um dos principais nomes…

Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil.

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Este relatório, como parte do projeto maior da Abong, assume a criminalização burocrática como o seu centro de análise e investigação. Desta forma, uma parte da atividade que o GT…

EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SISTEMATIZAÇÃO

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira divulga o edital para contratação de consultoria para sistematização…

Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil

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Confira aqui o Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento cobre primordialmente a temática relacionada ao funcionamento estrutural das organizações da sociedade civil no…

Boletim Somos MROSC – 15ª Edição – Junho 2022

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Apresentamos aqui a 15ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

MULHERES QUE INSPIRAM

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos, Notícias | No Comments
Por Angelica Tomassini e Nivea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Plataforma MROSC participa de audiência pública sobre a prorrogação do Pronas e Pronon

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A Plataforma MROSC acompanha a tramitação do PL 5.307/2020, que busca a prorrogação de incentivos fiscais para doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e…

PLATAFORMA MROSC FAZ MOBILIZAÇÃO LOCAL EM PRIMEIRA ATIVIDADE PRESENCIAL APÓS DOIS ANOS

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Nos dias 01 e 02 deste mês de Junho, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), iniciou as mobilizações regionais de forma…

COMUNICADO – EVENTOS DA PLATAFORMA MROSC 2022

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Atenção Signatárias! Confira o comunicado referente ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC e a III Plenária das Plataformas Estaduais. 🔗Participe dos eventos pelos links abaixo. Quem já…

MULHERES QUE INSPIRAM: ALDIZA SOARES

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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  Aldiza Soares Filha de nordestinos que vieram para Brasília -DF para tentar uma vida melhor, Aldiza Soares é exemplo de compaixão e amor ao…

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil realiza reunião conjunta com mais 7 frentes para apresentar pautas prioritárias a parlamentares

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Reunião híbrida foi articulada pela Plataforma MROSC em busca de pautar as prioridades das Organizações da Sociedade Civil por Luise Villares Dep. Afonso Florence, Dep. Talíria Petrone e Silvio Sant’Anna…

Boletim Somos MROSC – 14ª Edição – Abril 2022

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Apresentamos aqui a 14ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Relatório Caravana MROSC Rio Grande do Sul

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No dia 28 de janeiro, aconteceu a Caravana MROSC RIO GRANDE DO SUL. O evento reuniu cerca de 35 representantes das Organizações da Sociedade Civil do estado. Durante a parte…

PLATAFORMA MROSC CONCLUI RODADA DE MONITORAMENTO COM PROJETOS APOIADOS

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Reunião com o Representante do projeto executado pela União Popular Pela Vida - UPPV A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), finalizou na semana…

Comitê Facilitador da Plataforma MROSC se reúne presencialmente em Salvador

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Nos últimos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltou a se reunir presencialmente, em Salvador- BA.   No primeiro dia, os membros do Comitê Facilitador …

COMITÊ GESTOR DEFINE AS PRÓXIMAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MROSC”

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Nos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Gestor juntamente com o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltaram a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. Além de ser uma…

MULHERES QUE INSPIRAM

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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Edital de contratação de Editor/a de Vídeo Animado

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Após visita, Relator Especial da ONU cita a Plataforma MROSC e parabeniza pela lei n°14.215/2021

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Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule — Foto: Reprodução/Facebook O Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade…

Boletim Somos MROSC – 13ª Edição – Março 2022

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Apresentamos aqui a 13ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Plataforma MROSC e signatárias participam de reunião com relator especial da ONU

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Reunião junto ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Associação. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC ),…

Plataforma MROSC elabora propostas de emenda para o Projeto de Lei 545/2022

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), elaborou duas propostas de emenda, para o Projeto de Lei 545/2022, que tem origem no Projeto…

PROTOCOLO PARA RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DA PLATAFORMA MROSC

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O Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, divulga o Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais da Plataforma MROSC e parceiros do FUNDO OSC. Os cuidados…

PLENÁRIA DAS PLATAFORMAS E ARTICULAÇÕES MROSC ESTADUAIS – Relatório e Memórias

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A II Plenária das Plataformas MROSC Estaduais aconteceu no dia 31 de agosto de 2021, em formato virtual, reunindo pessoas e organizações de cinco estados. O Encontro contribuiu para o…

Plataforma MROSC faz contribuições à visita do relator especial da ONU

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Na última semana, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), encaminhou contribuições para subsidiar a visita oficial ao Brasil do Relator Especial da…

Catálogo dos Projetos pelo Edital 05 e 06

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A Plataforma MROSC, no intuito de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil e do ambiente favorável à sua atuação, lançou dois editais de fomento em 2021. A perspectiva é contribuir…

MULHERES QUE INSPIRAM 

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos, Notícias, Outros | 2 Comments
Por Angelica Tomassini e Nívea Martins  A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…

Relatório Caravana MROSC Amapá

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A Caravana Estadual do Amapá foi realizada durante os dias 05 e 06 de agosto de 2021. O encontro on-line registrou 188 pessoas e foi fruto da articulação entre a Sociedade…

Boletim Somos MROSC – 12ª Edição – Fevereiro 2022

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Apresentamos aqui a 12ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

Relatório Encontro Estadual de Mulheres de Minas Gerais

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O Encontro Estadual de Mulheres de Minas Gerais de 2021 aconteceu no formato de Roda de Conversa, com o tema “Direitos Sociais das Mulheres do Campo e da Cidade”. Foi…

Seminário Nacional da Plataforma MROSC – Relatório e Memórias

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https://www.youtube.com/watch?v=dwL5OuicVmU&t=837s   Diante das diversas tentativas por parte de alguns setores da sociedade com o intuito de enfraquecer, desmerecer e, sobretudo, criminalizar as Organizações da Sociedade Civil, a Plataforma MROSC…

EBOOK: Highlights: economic sustainability of civil society organizations

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK: Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal 

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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…

EBOOK – 27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
O E-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é uma iniciativa do OSC LEGAL Instituto, em parceria com a ECOS - Comunicação em…

Cordel do MROSC

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O OSC LEGAL Instituto, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), produziu no âmbito de projeto da Plataforma MROSC financiado pela União Europeia sobre o Marco…

Caderno MROSC – BA

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O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-Ba elaborou uma série de Cadernos MROSC-BA. Trata-se de um conjunto de publicações composto por fascículos temáticos que buscam contribuir com a…

Cartilha – Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste

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O Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS|CO), elaborou a cartilha “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”,…

Cartilha – Panorama das OSC no Centro-Oeste do Brasil

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
A Fundação Grupo Esquel elaborou um material de sintetize e sistematização de diagnóstico e panorama das OSC dos 4 estados que compõe a região centro-oeste, oferecendo uma visão do segmento…

Cartilha – Captação de Recursos de fontes empresariais”

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
  A Plataforma Sergipe tornou pública a cartilha "Captação de Recursos de fontes empresariais", material elaborado por Nailton Cazumbá com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional…

EBOOK – Análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
A Plataforma estadual de Pernambuco elaborou um e-book de análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. Confira! Baixe…

Infográfico – MROSC e sua implementação na Bahia

| Blog das estaduais, Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
A plataforma Bahia produziu um infográfico detalhado para servir como um mapa visual que sintetiza as principais questões que surgem a partir da implementação do MROSC na Bahia. Confira abaixo.…

Boletim Somos MROSC – 11ª Edição – Dezembro 2021

| Boletim, Notícias | No Comments
Apresentamos aqui a 11ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…

PROTEÇÃO DE DADOS – GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL

| Cartilhas, Artigos e outros Documentos | No Comments
Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS - GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…

Nota de apoio ao PDL 333/2020

| Notas Técnicas | 2 Comments
Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de Portaria do Ministério da Economia está na pauta do plenário da Câmara. A Portaria visa sufocar organizações da sociedade civil e…

IX Encontro Nacional de Signatárias  – Relatório e Memórias

| Encontros Nacionais, Relatórios | No Comments
O IX Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, em formato virtual por conta da pandemia causada pela COVID-19.…

Boletim Somos MROSC – 10ª Edição – Novembro 2021

| Boletim, Informativo Somos MROSC | One Comment
Apresentamos a 10ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

RESULTADO FINAL – Editais 05.2021 e 06.2021

| Editais | 2 Comments
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Informamos que as respostas às dúvidas e recursos…

RESULTADO PRELIMINAR – Editais 05.2021 e 06.2021.

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A Plataforma MROSC torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Conforme cronograma ajustado, está aberto até dia 03/11…

Boletim Somos MROSC – 9ª Edição – Setembro 2021

| Boletim, Informativo Somos MROSC | No Comments
Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…

Nota Técnica para consulta pública sobre proposta da ANPD de norma de aplicação da LGPD a agentes de tratamento de pequeno porte.

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Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…

Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 – Resultado Final

| Editais | No Comments
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021  Clique AQUI para ter acesso.

Edita para Contratação de Prestação de Serviço de Produtor/a de conteúdo de áudio

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Edital para Contratação de Prestador/a de Relatoria

| Editais | 2 Comments
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Edital para Contratação de Consultoria

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

EDITAL FUNDO OSC 06.2021

| Editais, Notícias | 2 Comments
EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC".   Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…

Boletim Somos MROSC – 8º Edição- Agosto 2021

| Boletim, Informativo Somos MROSC | One Comment
Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…

EDITAL FUNDO OSC 05/2021

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Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – Cargo: ASSESSORIA EM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO

| Editais | One Comment
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…

Catalogue of Emergency Projects to Combat Pandemic Approved in 2021

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The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…

Relatório do Encontro Nacional de Signatárias

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O VIII Encontro Nacional de Signatárias ocorreu nos dias 21 e 22 de junho de 2021 e teve como tema central a governança da Plataforma MROSC. O Encontro foi realizado…

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 4.113/2020

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Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…

Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o conteúdo de 04 (quatro) Caravanas MROSC.

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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…

Projeto da Plataforma MROSC é escolhido para integrar publicação da União Europeia no Brasil

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A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…

 Nota Técnica- Projeto de Lei Nº 4416 DE 2019

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O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…

Boletim Somos MROSC – 7 º Edição- Julho 2021

| Boletim, Informativo Somos MROSC | One Comment
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

Catálogo de Projetos Emergências no Combate à Pandemia Aprovados em 2021

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A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…

Relatório Caravana MROSC de São Paulo

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Nas tardes dos dias 26 e 27 de maio de 2021, Organizações da Sociedade Civil de São Paulo participaram da primeira Caravana MROSC São Paulo. A iniciativa que teve início…

Nota de apoio ao PL 4113

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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado   Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…

CONFOCO: Guia para motivar a participação da Sociedade Civil

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Conheça o "Guia para motivar a participação da Sociedade Civil", lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…

Olá, Signatárias! Queremos ouvir vocês.

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Estamos nos aproximando do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho, e convidamos a todas as Signatárias para lerem a…

Encontro Nacional de Signatárias – Relatório de Atividades

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  Entre 2019 e 2021, a Plataforma MROSC realizou os VI e VII Encontros Nacionais de Signatárias, os quais enfatizaram a necessidade de a Plataforma se dedicar a defesa da…

Boletim Somos MROSC – 6 º Edição – Maio 2020

| Boletim, Informativo Somos MROSC | No Comments
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…

FUNDO OSC: RESULTADO FINAL EDITAL 04/2021.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da…

FUNDO OSC: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 04/2021.

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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento…