A governança da Plataforma MROSC se dá por meio do Encontro das OSCs Signatárias, que ocorre anualmente. No encontro são definidas a estrutura de governança, as principais deliberações e recomendações estratégicas e são indicadas as representações das OSCs integrantes do Comitê Facilitador.
O Comitê Facilitador é formado por organizações indicadas pelas Signatárias para dinamizar e coordenar politicamente as ações da Plataforma. O CF discute as estratégias de atuação, supervisionando-as e colaborando com sua implementação por meio de discussões contínuas via e-mail e outras plataformas de comunicação on-line para decidir questões pontuais, além de reuniões presenciais e online sempre que há pauta mais complexa de deliberação.
A constituição do CF nestes mais de dez anos de trajetória da Plataforma deu-se pela convergência política de diversos setores da sociedade civil em torno de sua agenda estratégica. Às organizações e setores presentes no início foram se somando outros, chegando-se à configuração inicial no VI Encontro Nacional de Signatárias, em junho de 2019, em Salvador, no qual foram indicadas sete organizações representativas da diversidade da sociedade civil para compor o Comitê Facilitador. Essa composição levou em consideração a atuação destacada dessas OSC na luta por um novo marco regulatório para as organizações da sociedade civil.
A atual composição do CF é a seguinte:
Organizações e Representações
Débora Rodrigues
E-mail: debora@vidabrasil.org.br
Endereço: Rua General Jardim, 660, 7º, São Paulo – SP. CEP 01223-010
Site: www.abong.org.br
Igor Ferrer
E-mail: juridico@caritas.org.br
Endereço: SDS – Bloco P – Ed. Venâncio III Sala 410. Brasília – DF. CEP: 70393-900
Site: www.caritas.org.br
Eliana Bellini Rolemberg
E-mail: cese@cese.org.br / elianarolemberg@gmail.com
Endereço: R. da Graça, 150. Graça. Salvador – BA. CEP: 40.150-055
Site: www.cese.org.br
Candice Araújo
E-mail: candice@elobrasil.org.br
Endereço: Empresarial Lucaia – R. Lucaia, Nr. 295 – Sala 204, 2º Andar – Rio Vermelho, Salvador ,BA, Cep: 41940-660.
E-mail: elo@elobrasil.org.br
Silvio Rocha Sant’Ana
E-mail: silvio@esquel.org.br
Endereço: SCS Quadra 01 – Bloco “I” – Edifício Central – 13º andar – salas 1301 e 1307 70304-900 Brasília – DF – Brasil
Site: http://www.esquel.org.br
Luiza Pinheiro
E-mail: luiza.pinheiro@gife.org.br
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2413, 1 andar, Jd. Paulistano – São Paulo – SP. CEP: 01452-000
Site: www.gife.org.br
Daniel Rech
E-mail: drech@uol.com.br
Endereço: SDS – Ed. Conjunto Baracat, 27 – Sala 213. Brasília – DF. CEP 70.300-000
Site: www.unicopas.org.br
Relatorias das Reuniões do Comitê Facilitador
A Secretaria Operativa tem o objetivo de realizar os encaminhamentos; fomentar iniciativas de articulação entre as signatárias; fomentar processos de articulação da Plataforma com outros segmentos institucionais, governamentais, redes e articulações. Além disso, tem o papel de operacionalizar as ações políticas da Plataforma. A Secretaria Operativa é atualmente coordenada pela Cáritas Brasileira, com escritório situado em Brasília.
Comitê Gestor
A governança da Plataforma é formada, ainda, pelo Comitê Gestor, formado pelas requerentes; Cáritas Brasileira e o Elo Ligação e Organização e as demais assessorias Jurídicas, e tem o papel de executar as ações da Plataforma, sediando suas operações gerais de comunicação, articulação, organização da agenda e deliberações do Comitê Facilitador, o que inclui atividades de logística, gerenciamento das mídias sociais com atualizações regulares, além da administração do site da Plataforma e do acompanhamento dos projetos.
Cáritas Brasileira
Endereço: SDS Bloco P Ed. Venâncio III – Sala 410, SHCS – Brasília, DF, Cep: 70393-902
Telefone:: (61) 3521-0350
E-mail: mroscplataforma@gmail.com
Elo – Ligação e Organização
Endereço: Empresarial Lucaia – R. Lucaia, Nr. 295 – Sala 204, 2º Andar – Rio Vermelho, Salvador ,BA, Cep: 41940-660.
E-mail: elo@elobrasil.org.br