Outubro de 2010

Carta Compromisso ás/aos elegíveis – Eleições 2010

A então candidata à presidência Dilma Rousseff assina a Carta Compromisso as/aos elegíveis durante as eleições presidenciais de 2010. Clique Aqui e Confira a carta.

Agosto de 2010

Nasce a Plataforma MROSC

Lançamento da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Fevereiro de 2011

I Encontro Nacional da Plataforma MROSC em São Paulo

Novembro de 2011

Criação do GT do Marco Regulatório das OSC na Secretaria- Geral da Presidência da República.

Representantes da Plataforma MROSC passam a integrar GT do Marco Regulatório no Governo Federal.

Julho de 2012

Conclusão do relatório do GT, entregue ao então Ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

20 de Abril de 2013

Audiência Pública no Senado com o objetivo de avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011

Abril de 2013

Seminário “Marco Legal das OSC” no Congresso Nacional – Brasília

02 de Julho de 2014

Plataforma lança Nota Pública cobrando do governo federal aprovação do marco regulatório das OSC

31 de Julho de 2014

Presidenta Dilma sanciona a Lei 13.019/2014

Agosto de 2014

III Encontro Nacional da Plataforma MROSC em Brasília

Outubro de 2015

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC foi lançada no 10 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Saiba mais

Outubro de 2016

Criação do CONFOCO/BA,

por meio do Decreto 17.091/2016

23 de Janeiro de 2017

Entrada em vigor da Lei 13.019/2014

para os municípios

Agosto de 2016

Cartilha Lei 13.019/2014: Regulamentação Passo a Passo – A experencia da Bahia como Referencia Para o Mundo

Clique Aqui e acesse á cartilha.

Setembro de 2017

MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras
e Gestores Públicos e para Organizações da
Sociedade Civil

Clique Aqui e acesse á cartilha.

10 de Outubro de 2017

25, 26 e 27 Outubro de 2017

V Encontro Nacional das Signatárias em São Paulo

Clique aqui e acesse ao relatório.

Outubro de 2018

Carta Aberta da Plataforma MROSC às/aos candidatas/os das Eleições de 2018

Clica Aqui e confira a carta.

10 e 11 de Agosto de 2019

VI Encontro das Signatárias da Plataforma MROSC em Salvador

Clique aqui e acesse ao relatório.

12 de Agosto de 2019

Seminário Nacional da Plataforma MROSC em Salvador

Clique aqui e acesse ao relatório.

Caravanas Estaduais 2019

Caravanas Acre, Rio de Janeiro e Centro Oeste

Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.

Caravanas Estaduais 2020

Caravanas Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina

Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.

Caravanas Estaduais 2021

Caravanas Amapá, Para e São Paulo

Clique aqui para acessar a playlist do YouTube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.

Notas Técnicas 2020/2021

Notas Técnicas

Foram elaboradas 7 notas técnicas sobre proposições legislativas relacionadas à agenda MROSC. Confira-as!

Março de 2020

Lançamento do Fundo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil – Modalidade Apoio Emergencial.

Assista a live no nosso canal YouTube:

17 e 18 de Setembro de 2020

VII Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC

Clique aqui e acesse ao relatório.

Setembro de 2020

PL 21.825/2016 Aprovado!

21 e 22 de Junho de 2021

VIII Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC

com tema Reflexões sobre Governança. Durante o encontro foram criados os GTs de tributário e de interiorização. Clique aqui e acesse o relatório.

Agosto de 2020

I Momento MROSC com tema “A construção do ambiente favorável ao fortalecimento e autonomia das OSC numa sociedade democrática” .

Assista a live no nosso canal YouTube:

31 de Agosto de 2020

I Plenária das Plataformas Estaduais (virtual)

Clique aqui e acesse o relatório.

Agosto de 2021

II Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC

Clique aqui e acesse o relatório.

Agosto de 2021

Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/20

Setembro de 2021

Lançamento dos editais 05 e 06 de apoio às OSC.

Assista a live de lançamento no nosso canal YouTube:


01 de Setembro de 2019

Encontro Estadual de Mulheres em Minas Gerais

Roda de Conversa “Direitos Sociais das Mulheres do Campo e da Cidade”. Clique aqui e acesse o relátorio.

Setembro de 2019

Cartilha “Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19.”

Clique aqui e acesse á cartilha.

17 de Junho de 2021

I Momento MROSC e Lançamento da Guia sobre o CONFOCO

Clique aqui e acesse a cartilha e assista ao Momento MROSC no nosso canal YouTibe

13 de Setembro de 2021

IX Seminário Nacional da Plataforma MROSC

com tema “Criminalização das OSC: a quem interessa?” Assista ao IX Seminário na integra pelo nosso cana de YouTube.

28 e 29 de Setembro de 2021

IX Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC

com tema Estratégias e Funcionamento da Plataforma MROSC (virtual). Saiba mais na máteria ou acesse o relatório da atividade.

Dezembro de 2021

Guia de conformidade legal para a sociedade civil (LGPD)

Clique aqui e faça o download gratuito do guia.

Caravanas Estaduais de 2022

Caravanas Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí

Clique aqui para acessar a playlist do YouYube e assistir as caravanas na integra. Clique aqui e acesse os relatório das caravanas pro estado.

08 de Março de 2022

Lançamento da campanha Mulheres que Inspiram.

Clique aqui e conheça as protagonistas da campanha!

02 e 04 de Junho de 2022

I Encontro Regional – Norte

Clique aqui para conferir a noticia e/ou acesse o relatório da atividade. Assista também o vídeo da memória do encontro.

Julho de 2022

III Seminário Nacional da Plataforma MROSC

com tema “O papel do Parlamento no fortalecimento das OSC e na ampliação da participação social” . Assista a live na integra no nosso canal YouTube:

Maio de 2022

Plataforma MROSC no Fórum Social Mundial no México

debatendo sobre “A defesa das Organizações da Sociedade Civil no contexto de criminalização e perseguição no Brasil e na América Latina”. Assista a live na integra pelo YouTube:

Julho de 2022

III Momento MROSC

Com tema “Movimentos Sociais e MROSC: demandas e desafios”. Assista a live na integra pelo YouTube:

12 e 13 de Julho de 2022

X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC

Clique aqui e acesse o relatório acesse o relatório.

04 e 05 de Agosto de 2022

III Plenária das Plataformas Estaduais e Articulações MROSC

Clique aqui e acesse o relatório.

25 e 26 de Agosto de 2022

Consulta Pública para a implementação do MROSC no Acre

Clique aqui e saiba mais sobre o seminário.

Setembro e Outubro de 2022

Carta Compromisso ás/aos elegíveis – Eleições 2022

Durante o X Encontro Nacional das Signatárias foi construída a Carta Compromisso as/aos Elegíveis em 2022, com as prioridades relacionadas à agenda MROSC para mobilização de candidatos/às no processo eleitoral de 2022. Acesse o relatório.

29 e 30 de Novembro de 2022

II Encontro Regional – Nordeste

Clique aqui para ler a materia e/ou  acesse o relatório.

01 de Dezembro de 2022

Encontro Regional de Mulheres – Nordeste

com o tema “Mulheres na política: ocupando espaços de liderança“. Clique aqui para ler a matéria e/ou acesse o relatório.

10 e 11 de Maio de 2023

III Encontro Regional – Centro Oeste

Clique aqui para ler a materia e/ou acesse o relatório.

10 de Maio de 2023

Criação do CONFOCO Acre

por meio do Decreto nº 11.235 de 2 de Maio.
Clique aqui para conhecer a atuação da Plataforma MROSC Acre.

12 de Maio de 2023

Encontro Regional de Mulheres – Centro Oeste

Confira a matéria e/ou acesse o relatório.

29 e 30 de Maio de 2023

IV Encontro Regional – Sul

Clique aqui e confira a matéria e/ou acesse o relatório.

31 de Maio de 2023

Encontro Regional – Sul

com tema “O protagonismo das mulheres no âmbito das OSC e a importância delas na luta pelos direitos humanos no Brasil”. Clique aqui para saber mais sobre a atividade e/ou acesse o relatório do evento.

05, 06 e 07 de Junho 2023

V Encontro Regional – Sudeste

Confira a matéria e/ou Acesse o relatório da atividade. A programação do encontro foi integrada ao Encontro Nacional do Terceiro Setor – ENATS, com uma roda de diálogo com o Poder Público. Assista-a pelo YouTube.

29 de Agosto de 2023

Encontro Nacional de Mulheres da Plataforma MROSC

com tema Mulheres das OSC Engajadas na Luta por Direitos, Equidade e Ampliação de Liberdade e foi realizado em Brasília.

31 de Agosto e 01 de Setembro de 2023

XI Encontro Nacional da Plataforma MROSC

realizado em Brasília. Durante o Encontro foi lançado o LEGADO DA PLATAFORMA MROSC, um documento que representa uma valiosa memória das ações realizadas pela Plataforma, abrangendo desde sua criação até o 2023.