Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar a sua posição favorável acerca do projeto e pede aos parlamentares a derrubada do veto.
O projeto de lei visa instituir regime jurídico transitório para as parceiras das organizações da sociedade civil com a Administração Pública e nesse contexto as reconhecem como relevantes para execução de ações no combate aos efeitos diretos e indiretos da pandemia da Covid-19.
