A foto é um registro da reunião ordinária da Plataforma MROSC Bahia que aconteceu no dia 06 de agosto de 2020.

por Mônica Santana

No ano de 2020, os planejamentos foram colocados abaixo: necessidade de rever as ações, os pactos, redimensionar projetos. Também diante da impossibilidade dos encontros presenciais, eventos e viagens, novas oportunidades surgiram para trocas, formações e reuniões rompendo a barreira das distâncias. Essa realidade comum às mais diferentes áreas também se apresentou para as organizações da sociedade civil e para a Plataforma MROSC-BA, que realizou uma avaliação da sua atuação em 2020 e identificou desafios e oportunidades para o próximo ano.

Na avaliação, o grupo constatou que a Plataforma MROSC-BA conseguiu ter atuação ativa nos diálogos com o poder público baiano, a fim de fortalecer a atuação da sociedade civil organizada no contexto da pandemia e monitorar as relações como o poder público nesse contexto. Foi realizada uma verificação da situação das 200 organizações signatárias da plataforma na Bahia, observando como estavam as relações de parceria e convênios com o poder público. Outra iniciativa empreendida foi a consulta para verificar quantas entidades estavam pagando taxas e tributos públicos, cuja suspensão da cobrança está prevista no marco regulatório das organizações da sociedade civil organizada. A partir do levantamento realizado, foram apresentados os dados e informações para os bancos públicos, a fim de efetivar a isenção, bem como o pedido de devolução dos recursos anteriormente descontados para as entidades. De acordo com Candice Ferreira, articuladora da plataforma, estas ações não estavam previstas no plano de trabalho do coletivo, porém foram identificadas como necessárias ao longo do ano.

A participação das organizações da sociedade civil nas atividades formativas e discussões da Plataforma MROSC teve algumas flutuações, muito de acordo com a própria adaptação ao novo contexto instaurado pela pandemia. Nas primeiras etapas formativas, o ambiente virtual contribuiu para ampliar o alcance de público, envolvendo organizações de diferentes territórios. Na medida em que as organizações ajustaram o volume de trabalho ao contexto remoto, houve uma variação na efetiva presença de público. Em sua fala de avaliação, Vanessa Pugliese, ressaltou a sobrecarga das equipes das organizações nesse momento de crise coletivo e o desafio de ampliar a participação na plataforma: “as organizações estão no limite das forças e das condições para absorver os trabalhos, por isso nem sempre têm condições para estar nas no dia a dia da plataforma. Apesar disso, as formações e atividades do MROSC são compartilhadas nos territórios de forma positiva pelas entidades signatárias”.

Confoco-BA

A Bahia é o primeiro estado brasileiro a ter criado um Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco), dedicado ao acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação, assume papel estruturante e fundamental na emissão de parecer e proposições sobre os documentos complementares (instruções normativas, manuais, instrumentos) para implementação das novas parcerias. Presidido pela sociedade civil, na pessoa da cientista social e coordenadora da CESE, Eliana Rolemberg, o conselho tem tido papel importante na implantação de outros Confocos em outros estados e municípios brasileiros.

Segundo Eliana, “o Confoco-BA é demandado para colaborar nos processos de implantação de outros conselhos Brasil afora. O ano de 2021 exige de nós preparação, pois será o momento de eleição de uma nova presidência e a Plataforma MROSC sai da presidência, o que exigirá de nós muito cuidado e planejamento. Também será um ano pré-eleição do Governo do Estado e da República, sendo já previsto muitos embates.”

Um dos destaques das ações da Plataforma dentro do Conselho este ano foi a preparação e emissão de uma carta política para o Governador da Bahia, Rui Costa. A intenção do documento era pressionar a implementação do Marco Regulatório na Bahia e a lei estadual, bem como considerar as especificidades das organizações da sociedade civil no contexto da Covid-19. O Confoco-BA vem trabalhando para que o lançamento dos editais pelo Governo do Estado sigam as premissas da lei. Apesar da relação amistosa, a sociedade civil tem desafios na relação com o Governo dentro do conselho. No âmbito do Confoco, está na agenda a realização de um evento maior, envolvendo a participação expressiva dos municípios e por isso, aguarda a mudança de gestão da União de Prefeitos da Bahia.

Fortalecimento nacional

A Plataforma MROSC-BA está apoiando a regionalização de outros coletivos da sociedade civil, em relações frutíferas que contribuem para o fortalecimento das organizações em âmbito nacional. No âmbito nacional, está engajada na agenda mais ampla, tanto nas discussões sobre a implementação das leis, quanto na discussão com os Governos, tanto no Consórcio Nordeste quanto com os estados do Norte.

A sustentabilidade está no centro das preocupações da Plataforma MROSC-BA, ativa na dimensão nacional, que tem nos horizontes a criação de um fundo de apoio às organizações da sociedade civil, mantido através de doações. Também no âmbito da atuação política, a sustentabilidade merece atenção, especialmente nos territórios Amazônicos, onde a atuação das organizações vem sendo criminalizada e a captação de recursos comprometida pelas práticas do Governos Federal e fragilização do Fundo Amazônia.

A Comissão de Monitoramento buscou compreender a situação das ONGs signatárias na Bahia e também fomentou sua adesão à plataforma nacional, compreendendo que a consistência do trabalho se dá nacionalmente. Ainda em 2020, foi realizado um encontro com as signatárias para reunião ampliada de discussão sobre a Reforma Tributária e os impactos que poderão ser gerados sobre as mais de 800 mil organizações da sociedade civil.