A Plataforma MROSC iniciou na última sexta-feira (4), um ciclo de mobilizações para pautar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas discussões sobre a Reforma Tributária.
Segundo levantamento realizado pela Plataforma, nenhuma proposta da Reforma Tributária em debate atualmente leva em conta as particularidades e características específicas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que as diferem das demais instituições. A Plataforma defende a aprovação de um regime jurídico que seja justo e específico para as OSCs, na medida em que são indispensáveis à democracia e ao Estado, na consecução das mais variadas finalidades de interesse público, como saúde, educação, assistência social, dentre outras áreas estratégicas que buscam a vida digna aos cidadãos, a proteção do meio ambiente e o combate às desigualdades.
Neste sentido, as Organizações da Sociedade Civil são responsáveis pela prestação de serviços altamente qualificados à população através da realização de suas ações e programas, e com isso, pedem um regime tributário justo e compatível com sua realidade, e que reflita todos os benefícios entregues à sociedade.
Neste cenário, a Plataforma MROSC convocou suas entidades signatárias para uma reunião ampliada que ocorreu também na última sexta-feira (4), sobre a Reforma Tributária. Na reunião, fortaleceu-se o apoio para a proposta de um regime tributário exclusivo para as OSCs.
Estratégias de mobilização
Integrantes do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC estiveram reunidos com o deputado Afonso Florence, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSCs, para traçar estratégias de mobilização conjunta para a mobilização de outras/os parlamentares na tramitação da Reforma Tributária no Congresso.
Nesta segunda-feira (7), a Plataforma MROSC vai se reunir também com o deputado Tadeu Alencar, e com as assessorias da Rede no Senado, do deputado Marcelo Freixo e da senadora Zenaide Maia. Outras reuniões também devem se confirmar durante a semana.
Representantes das organizações signatárias reunidos na tarde de sexta-feira (4) para pensar estratégias de ação por uma Reforma Tributária que contemple as particularidades das OSCs.
Igor Ferrer, assessor nacional da Cáritas Brasileira e integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC destaca alguns desafios na trajetória para fazer valer a necessidade de um regime tributário que contemple as particularidades das OSCs. “A Plataforma precisará focar suas ações nesta semana na mobilização de parlamentares, sobre a importância de um regime exclusivo para as OSCs. Será uma conquista se conseguirmos sensibilizar os/as integrantes da Comissão Mista sobre a Reforma Tributária, para já incluir em seu relatório esta possibilidade”, afirma.
A Comissão Mista tem prazo até dia 10 de dezembro de 2020 para a publicação de seu relatório, que então irá para apreciação e votação no Plenário da Câmara.
Solidariedade não se tributa
A Plataforma convida a todas as signatárias e apoiadores das OSCs para participar da ação de comunicação nas redes sociais, que tem início nesta segunda-feira (7). O material disponibilizado poderá ser compartilhado nas redes sociais com a hashtag #SolidariedadeNaoSeTributa. O momento forte da ação será o “twittaço” que vai acontecer na quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 14h, como estratégia de mobilização dos/as Parlamentares pela defesa de um regime tributário exclusivo para as OSCs.
Acesse o material de mobilização nas redes socais AQUI
Acesse abaixo o documento explicativo sobre a importância de um regime justo para as OSCs, bem como a proposta de emenda elaborada pela Plataforma MROSC.
Reforma Tributária – Resumo e Emenda
