Por Jucelene Rocha

Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o objetivo de fortalecer a articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a partir da ampliação das bases regionais e territoriais da Plataforma MROSC.

O principal objetivo das Caravanas Estaduais é garantir um alinhamento sobre a Agenda MROSC no território, além de refletir sobre a implementação da Lei 13.019. Outro objetivo importante é a realização de um diagnóstico para contribuir com o aperfeiçoamento da própria execução da Lei 13.019. Além disso, as Caravanas também fomentam a criação de articulação sobre o MROSC, para que os atores locais envolvidos com o tema possam encaminhar, junto com o poder público, os ajustes necessários.

A segunda edição das Caravanas Estaduais, em 2020 contou com ações em quatro estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Maranhão. Por causa da pandemia de Covid-19, e a consequente necessidade de adesão às orientações médicas e sanitárias, que incluem o distanciamento social e regras de proteção e prevenção, a segunda edição das Caravanas Estaduais aconteceram por meio de videoconferências.

Para conhecer as reflexões, articulações e encaminhamentos que nasceram das Caravanas Estaduais da Plataforma MROSC, acesse os relatórios nos links abaixo.

 

Caravana MROSC Santa Catarina

Caravana MROSC Minas Gerais

Caravana MROSC Pará

Caravana MROSC Maranhão

 

Em breve a Plataforma MROSC vai disponibilizar vídeos com a síntese dos encontros nos quatro estados.

 

A Plataforma MROSC

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede de articulação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público criada em 2010, com o objetivo aprimorar o ambiente social e legal de atuação das organizações.

Uma grande conquista da Plataforma MROSC foi a aprovação da Lei 13.019/2014, que instituiu normas gerais para regular as parcerias voluntárias firmadas pela administração pública com organizações da sociedade civil. A legislação aplica-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, respeitando a autonomia federativa de cada ente em sua regulamentação, de forma a adequá-la às especificidades de cada local, desde que de acordo com a norma de abrangência nacional.

Neste sentido, a Plataforma MROSC atua junto às organizações para garantir que não haja diferença na interpretação do que foi acordado no Congresso Nacional, tentando manter o espírito da lei que busca fortalecer as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

Com o apoio da União Europeia, desde 2018 a Plataforma MROSC iniciou a execução do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”. Essa iniciativa tem o objetivo de “Contribuir para o fortalecimento da atuação das Organizações da Sociedade Civil na construção de um ambiente legal, político e institucional favorável, que avance na implementação federativa da agendo do marco regulatório das organizações da sociedade civil, a fim de promover a participação cidadã no desenvolvimento sustentável”, as Caravanas Estaduais é uma das estratégias para que os objetivos do projeto sejam alcançados.