O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-Ba elaborou uma série de Cadernos MROSC-BA. Trata-se de um conjunto de publicações composto por fascículos temáticos que buscam contribuir com a qualidade da implementação da Lei no 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Destina-se a todos os atores envolvidos e interessados na celebração e execução de parcerias, especialmente, as entidades da sociedade civil e o poder público.
