O workshop “Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação” em Brasília, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, marcou um significativo avanço na agenda Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Brasil. Organizado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento reuniu gestores públicos do Governo Federal, de Governos Estaduais, de Prefeituras e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A iniciativa, promovida pela recém-criada diretoria de parcerias com a sociedade civil, proporcionou um espaço fundamental para o fortalecimento da relação entre o estado e a sociedade civil. Durante os três dias de debates, diversos temas cruciais foram abordados, como a conjuntura atual do MROSC, desafios nas parcerias, conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, classificação e certificações.
Representantes do Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC estiveram presentes. Marcela Vieira, representante da Cáritas Brasileira, e Henrique Frota, representante da Abong, participaram das mesas de abertura e de balanços e perspectivas da Agenda MROSC, respectivamente, no primeiro dia.
“O Workshop foi muito importante para a sociedade civil. Em meio a quatro anos de negligência, destacamos a importância da plataforma MROSC e revitalizamos o diálogo com o governo. Apesar das dificuldades, a Secretaria de Diálogos Sociais mostrou-se receptiva. Definimos três direções principais: um prêmio de boas práticas para 2024, retomada do terceiro seminário internacional e um programa de formação para servidores e sociedade civil. Estes eixos culminaram na instalação do CONFOCO. A agenda, desafiadora, abre portas para um futuro positivo, onde o diálogo e a implementação da lei da 3019 são prioritários.”, afirmou Marcela Vieira.
No primeiro dia do encontro, os participantes levantaram os desafios das relações entre os governos e as OSCs, organizando quais atores sociais poderiam contribuir para superar as dificuldades da agenda. Divididos em grupos no segundo dia, discutiram conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, parcerias e classificações e certificações.
No terceiro e último dia, foram definidos os próximos passos para aprimorar as relações entre as Organizações da Sociedade Civil e os governos. Candice Araújo, representante da Elo e do CF, apresentou a agenda de parcerias visando os desafios e estratégias para a agenda MROSC.
“O grupo aprofundou os desafios e identificou diversas estratégias sobre as “parcerias” contudo ponderou a simplificação em todos os 5 eixos. É preciso relembrar constantemente a essência desta nova relação! Agora é acreditar que teremos um espaço importantíssimo junto ao aperfeiçoamento na implementação da Lei 13.019/2014, o CONFOCO Nacional com forte respaldo da diretoria de participação social enquanto ator responsável pela sua federalização. Foi um momento de renovar as esperanças!” contou, Candice.
Entre as propostas destacadas, está a organização do II Seminário Internacional do MROSC, a proposta de plano nacional de formação e incentivos a boas práticas.
“O objetivo principal desse evento é marcar a retomada desse debate com os entes da federação, com as organizações sobre essa agenda de parcerias”, afirmou o Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, da SG, Igor Ferrer, sobre o Workshop, que reuniu participantes de vários estados do país.
O workshop se revelou essencial para a construção de uma política nacional de fomento às OSCs. Ao proporcionar grupos de trabalho, a iniciativa permitiu que os participantes contribuíssem com propostas e estratégias para impulsionar o setor e avançar na implementação da Lei 13.019/2014 e na Agenda MROSC. Com o encerramento, as expectativas agora se voltam para a efetivação das propostas discutidas, visando fortalecer o papel das organizações da sociedade civil no Brasil.
