Nos dias 10 e 11 de março foi realizada a 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, em Brasília – DF.
No primeiro dia, as organizações da sociedade civil que fazem parte do CONFOCO se reuniram para debater estratégias para serem levados para a plenária do Conselho, assuntos relevantes como: Reforma tributária e Lei Complementar 224/2025 que impõe pagamento de impostos para algumas entidades sem fins lucrativos. Na parte da tarde, as comissões permanentes também se uniram para encaminhamentos que seriam levados para a plenária.
No dia 11, a plenária ocorreu no Ministério da Igualdade Racial, com pautas como: Agenda da Diretoria de Parcerias com a sociedade civil; Apresentação da atuação da Diretoria de Parcerias nas ações do “Governo do Brasil na Rua”; além do debate sobre as atualizações da Reforma Tributária e os avanços e desafios da Lei Complementar 224/2025, com Eduardo Szazi, da SBSA Advogados.
O presidente do CONFOCO, Eduardo Brasileiro afirma que o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração é um espaço de incidência política, de fortalecimento, e de amadurecimento das parcerias entre Estado e sociedade civil.
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração é um espaço de diálogo que aproxima a sociedade civil do poder público. As organizações do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC integram a rede de conselheiros do CONFOCO.