O edital é destinado a organizações que são signatárias da Plataforma MROSC
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) lançou no XII Encontro Nacional de Signatárias, realizado em Brasília, o edital do Fundo OSC – uma iniciativa estratégica da Plataforma MROSC com o objetivo de fortalecer o protagonismo da sociedade civil organizada e ampliar a sua capacidade de incidência.
O Fundo está destinado a apoiar projetos de organizações signatárias da Plataforma MROSC com foco no fortalecimento institucional e na incidência política. Além de estimular iniciativas que contribuam para o desenvolvimento institucional das organizações e para o avanço da agenda de direitos, participação social e democracia no país.
A Plataforma MROSC é uma rede representativa de movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas de economia solidária. Existente há mais de 15 anos, esta rede se articula pela melhoria do ambiente de atuação das organizações da sociedade civil.
Atualmente, a Plataforma conta com o cofinanciamento da União Europeia através do projeto “Plataforma para Defesa e Fortalecimento das OSC”, que teve início em janeiro de 2025 e terá a finalização em dezembro de 2028. São 4 anos de atuação que tem os seguintes objetivos: promover um ambiente favorável de parcerias entre as OSC e o poder público, estimular a sustentabilidade das organizações através da filantropia e de investidores sociais privados, e impulsionar o diálogo em espaços multissetoriais e o aprimoramento das capacidades das OSC para tratar de temas prioritários como: equidade de gênero, redução de desigualdades e o fomento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão incluídos na Agenda 2030.
A Cáritas Brasileira, em parceria com as organizações que fazem parte do Comitê Facilitador da Plataforma, Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, ELO Ligação e Organização; Fundação Grupo Esquel Brasil; GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas; e Unicopas – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, torna público o edital de chamamento de projetos voltados ao fortalecimento democrático das organizações da sociedade civil.
O Fundo OSC apoiará cerca de 20 ações/iniciativas. Dessas, 15 com valores de até R$15.000 para organizações de pequeno porte, e 5 com valores de até R$40.000 para organizações de médio porte.
O principal objetivo desta ação é contribuir para o fortalecimento da democracia através do apoio às organizações signatárias que atuam em prol da promoção da participação social, educação popular, defesa de direitos e incidência política.
O edital se divide em dois eixos temáticos: 1. Participação Social e Iniciativas Democráticas; 2. Digitalização, Transportes e Mobilidade. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente via formulário eletrônico. As propostas só poderão ser enviadas por organizações que são signatárias da Plataforma MROSC.
Os detalhes se encontram no edital. As propostas poderão ser enviadas até dia 31 de maio de 2026, e o link do formulário encontra-se no edital.
A Plataforma MROSC atua em prol de um ambiente regulatório, democrático e de participação efetiva da sociedade civil organizada em espaços de decisões. E apoia iniciativas e ações que fortalecem a democracia brasileira.
Acesse o Edital neste link: https://plataformaosc.org.br/blog/2026/03/26/edital-fundo-osc-01-2026/