Documento assinado por OSC e movimentos sociais apresenta agenda coletiva para fortalecer a sociedade civil e garantir direitos no estado
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Amazonas reuniram-se em Manaus, nos dias 24 e 25 de setembro, na Caravana MROSC no Meu Estado. Como resultado do encontro, as entidades participantes assinaram a Carta política pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil e pela garantia de direitos no Amazonas, um posicionamento coletivo em defesa da democracia, da participação popular e dos direitos humanos.
A carta afirma que as organizações produzem conhecimento, mobilizam comunidades e contribuem para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. Por isso, o reconhecimento desse trabalho exige condições adequadas de atuação, respeito à autonomia da sociedade civil e relações transparentes com o poder público.
No Amazonas, essas condições precisam levar em conta a diversidade dos povos e comunidades, as distâncias entre os territórios, a logística fluvial, a conectividade e os efeitos das cheias e estiagens.
O documento é dirigido aos poderes públicos estaduais e municipais, aos órgãos de controle e às instituições financiadoras. Sua agenda trata de parcerias adequadas à realidade amazônica, do acesso das pequenas organizações e das organizações do interior, da formação continuada, do financiamento e da sustentabilidade institucional, do monitoramento e da prestação de contas orientados a resultados, e da participação social com enfrentamento às discriminações.
A plenária da Caravana também aprovou prioridades territoriais, entre elas:
- a adequação de recursos e prazos à realidade da execução das parcerias;
- o reconhecimento do “fator amazônico” nos editais e chamamentos públicos;
- a atualização das normas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com nova regulamentação alinhada ao MROSC;
- a formação e o apoio técnico às OSC;
- a acessibilidade, a diversidade e o enfrentamento às discriminações.
As organizações signatárias comprometem-se ainda a divulgar a carta, articular sua apresentação às instituições competentes e acompanhar coletivamente os encaminhamentos, por meio de representação definida na plenária final.
A construção da carta mostra a força da articulação entre as organizações para a incidência política. Ao falarem a uma só voz, as OSC do Amazonas reafirmam que fortalecer a sociedade civil é reconhecer seus conhecimentos, respeitar a diversidade dos territórios e ampliar a participação popular nas decisões que afetam a vida das comunidades.
Assinam a carta: AME-Amazonia; Associação Casa da Amizade de Manaus (Aca Manaus); Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (ADCEA); Associação de Multiempreendedorismo da Amazônia; Associação do Idoso do Coroado (ASSIC); Associação dos Artistas Circenses do Amazonas; Centro de Apoio Social João Evangelista; Instituto Rainha de Fátima; Oca Amazônia; Ponto de Cultura Conexão Afro Amazonas.
Leia a carta completa a seguir: