A Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil lança a publicação “MROSC e Covid-19: Manual Prático de Apoio às Oranizações da Sociedade Civil”. A ação integra o Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia.
O Manual tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o poder público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.
Com este material, a Plataforma MROSC visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre o tema das parcerias entre Estado e OSC e a ampliação do debate público de qualidade sobre a melhoria dos padrões de relacionamento entre Estado e OSC, na resistência e construção de uma nação mais participativa, democrática e plural.
Prezada Plataforma MROSC,
Gostaria de saber se há algum guia ou cartilha para avaliação e monitoramento das parcerias entre OSC e Estado da Bahia regidas pelo MROSC, por favor?
Bom dia, Mariana! Obrigada pelo contato. Temos as instruções normativas, que você encontra no site da confoco BA, aqui: http://www.confoco.serin.ba.gov.br/legislacao/
Abraços!