Por Isis Dias
Nas tardes dos dias 26 e 27 de maio de 2021, Organizações da Sociedade Civil de São Paulo participaram da primeira Caravana MROSC no estado.
A programação da Caravana MROSC São Paulo apresentou duas mesas com as seguintes temáticas: no primeiro dia, “Remuneração de equipe e outros desafios das parcerias“, e, no segundo, “A Sustentabilidade das OSC“. Além disso, a Ex-Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, Laís Lopes, apresentou, na abertura do evento, o Histórico do MROSC: Principais mudanças – Avanços e Desafios.
As Caravanas têm o objetivo de compartilhar informações sobre o “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)” e fomentar uma articulação estadual, criando espaços de formação e troca de experiências entre as OSC. Ademais, o evento ainda reflete sobre a implementação da Lei 13.019/2014.
A atividade faz parte do Projeto Fortalecimento das Redes de Organizações da Sociedade Civil do Brasil, executado pela Cáritas Brasileira e pelo ELO – Ligação e Organização. A iniciativa tem o apoio da União Europeia no Brasil.
Para partilhar experiências, a Caravana São Paulo contou com os seguintes convidados:
Eliana Rolemberg: Integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC e do CONFOCO/BA.
Laís de Figueirêdo Lopes: Advogada, integrante do NEATS PUC-SP, professora da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC-SP e ex-assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Paula Storto: Advogada, Consultora Jurídica da Plataforma MROSC, professora do COGEAE-PUC/SP e membro de pesquisa do NEATS-PUC/SP.
Eunice Prudente: Advogada, Feminista, abolicionista pela Negritude, Professora Doutora da Faculdade de direito da USP e Secretária de Justiça no Município de São Paulo.
Regina Paixão: Coordenadora do Fórum de Assistência Social Oficial de São Paulo, compõe a diretoria da Sociedade Santos Mártires e Associação Cristã Mãe Zara e é Conselheira Fiscal da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.
Ana Amélia Mascarenhas: Professora Doutora da PUC/SP em direito do trabalho, Conselheira Estadual da OAB/SP, Vice-presidente da CDH da OAB/SP e Vice-presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Aline Viotto: Advogada, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP), atua na formulação de soluções jurídicas para organizações da sociedade civil.
Aguinaldo Lima: Contador, Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP, consultor e assessor de Organizações da Sociedade Civil.
Alexandre Isaac: Cientista Social formado pela Universidade de São Paulo, pós-graduado em Economia e Relações do Trabalho, pelo Dieese. Pesquisador e líder de projetos do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC.
Regina Paixão, Coordenadora do Fórum de Assistência Social Oficial de São Paulo e dirigente da Sociedade Santos Mártires e Associação Cristã Mãe Zara, destacou a importância do evento para São Paulo: “participar do Evento Caravana MROSC foi um momento de formação, aprendizagem, trocas de experiências, mas, principalmente, de esperança de que podemos unir forças para aplicar a lei 13.019 na íntegra em São Paulo. Meu agradecimento por ter participado e por ter encontrado tanta gente guerreira e capaz.”
No segundo dia da Caravana, além das reflexões e considerações feitas sobre a temática principal do dia – A Sustentabilidade das OSC – pelos convidados da mesa, foram criadas salas simultâneas para a realização de trabalhos de grupo. Os participantes foram divididos em 3 grupos e partilharam suas perspectivas sobre 3 campos de sustentabilidade: Técnica, Política e Financeira. Sobre estes três campos da Sustentabilidade, o pesquisador e líder de projetos do CENPEC, Alexandre Isaac, trouxe a importância de tratá-los de forma conectada. “O desafio das organizações é estabelecer o equilíbrio e as convergências. São essas três sustentabilidades que vão garantir a continuidade das nossas pautas e da nossa existência e resistência como força política.”
Regina Célia S. Santana, advogada, empreendedora social e assessora técnica na Prefeitura Municipal de São Paulo, participante da Caravana MROSC SP, após participar do trabalho de grupo, destacou mais reflexões sobre a questão da Sustentabilidade. “Muitas organizações da sociedade civil necessitam de um olhar especial, a fim de oportunizar igualdade a todas. Desse modo, a formação e a aproximação das universidades e do poder público, para dar suporte técnico a elas, principalmente as que estão localizadas em comunidades e bairros periféricos, surtirão impactos frutíferos nesse setor. Por isso, é fundamental essa sinergia com todos os atores, com o objetivo de possibilitar desenvolvimento social e econômico com a geração de renda e emprego para o país”.
Por fim, Eliana Rolemberg, integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC e do CONFOCO/BA, fez o encerramento da Caravana MROSC São Paulo ressaltando o quanto o evento foi enriquecedor, a importância de partilhar aprendizados e experiências em momentos como a Caravana MROSC e agradecendo a todos e todas que participaram. “Se a gente consegue passar para outras pessoas aquilo que aprendemos em momentos como este, isso vai nos tornando cada vez mais fortes, fazendo com que a gente fortaleça nossos grupos e, principalmente, a Plataforma MROSC”.
Caravanas on-line
Para atender as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19, as caravanas estão sendo realizadas por meio de videoconferências. O desafio de se adequar ao novo formato não desmotivou as organizações envolvidas. Mesmo com as atividades sendo realizadas em um ambiente virtual, o envolvimento e a participação das pessoas continuam constantes e animadores.
Desde 2020, a Plataforma MROSC já realizou caravanas virtuais nos estados de Santa Catarina, Pará, Maranhão e Minas Gerais. Atualmente, a Plataforma já conta com oito Plataformas Estaduais criadas: Acre, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais e Santa Catarina.
Acompanhe a agenda das próximas Caravanas Estaduais pelas redes sociais da Plataforma MROSC: Facebook, Instagram e YouTube.
