Na última semana, nos dias 29 e 30 de Novembro, realizou-se em Fortaleza, no estado do Ceará, o Encontro Regional da Plataforma MROSC reunindo cerca de 40 representantes das signatárias da região Nordeste (CE, MA, PE, SE, BA, PI). A atividade visou fomentar uma maior integração entre as signatárias da Plataforma na região, definindo uma agenda comum entre as plataformas estaduais e determinando as estratégias a serem priorizadas para a Região Nordeste.
O evento iniciou com uma análise de conjuntura regional, realizada de forma coletiva. Depois dos participantes terem sido estimulados com imagens relacionadas às temáticas enfrentadas a nível internacional, nacional e regional, foi pedido para identificarem os desafios e as potencialidades que atingem o território do Nordeste do ponto de vista político, econômico, ambiental, social e cultural.
Hidelbrando Pires, Flávio André Pereira Moura, Maria Edinalva Costa Silva da Articulação Piauí
Desmonte das políticas públicas, cultura do ódio, desigualdade social, mas também resistência, valorização da cultura e dos movimentos sociais. Esses foram alguns dos temas citados durante a plenária. “Precisamos ressignificar as organizações da sociedade civil, pois as respostas emergenciais e/ou o trabalho com grupos em situação de risco são desenvolvidos pelas OSC”, mencionou Hildebrando Pires, da Cáritas Regional Piauí. Segundo ele, a Plataforma MROSC tem um papel essencial para este objetivo, pois incentiva a democratização das relações entre sociedade civil e Estado.
O encontro prosseguiu com a apresentação de Candice Araújo, representante do ELO no Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, que deu um panorama sobre a Plataforma MROSC e o projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por Um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o qual está no seu último ano de atuação. Após sua fala, Candice passou a palavra à plenária, que discutiu sobre as dificuldades vividas pelas plataformas estaduais e as estratégias para resolvê-las.
Alex Nascimento, da Plataforma MROSC Sergipe
Alex Nascimento, representante da Plataforma MROSC Sergipe, destacou a necessidade de uma aproximação entre as signatárias do estado, pois “por falta de uma comunicação efetiva, as instituições não são coesas umas com as outras”. Aline Bruna, professora da universidade UniAteneu, e signatária da Plataforma, relembra que o primeiro passo da articulação foi dado durante a Caravana MROSC Ceará, e que, “esse encontro regional é o segundo passo para fortalecer o engajamento da articulação, criando grupos de trabalho, formações sobre o Marco Regulatório, incentivar o trabalho em rede”. Segundo ela, o objetivo comum das instituições cearenses deve ser criar uma Plataforma coesa e articulada, que possa dialogar com o poder público.
No segundo dia, Luise Villares, membro do Comitê Gestor da Plataforma MROSC, iniciou com uma sistematização do primeiro dia. Candice Araújo deu seguimento com a análise das Agenda MROSC, para depois passar a palavra aos participantes que tiraram suas dúvidas sobre os eixos da Agenda MROSC: contratualização, certificação e sustentabilidade.
Drª Rita d´Alva e Dr. Daniel Carlos Mariz Santos
Houve também a presença de representantes do poder público do estado do Ceará, a Drª. Rita d’Alva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, a qual evidenciou a importância do conhecimento aprofundado sobre o Marco Regulatório, da transparência na relação entre poder público e OSC, e do controle da implementação da Lei 13.019/2104. Também esteve presente o Dr. Daniel Carlos Mariz Santos, da OAB/CE, ressaltando a importância do envolvimento das comissões do terceiro setor junto à pauta do MROSC.
Esse é o segundo encontro regional, o primeiro foi realizado na região Norte também em 2022, e no próximo ano será realizado no Sul, Centro-Oeste e Sudeste do país. Essas atividades fazem parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, realizado pela Cáritas Brasileira e ELO Ligação e Organização, e com apoio financeiro da União Europeia.
Na realização do encontro do Nordeste, destaca-se a parceria com a Universidade UniAteneu, com sede em Fortaleza. A instituição contribuiu com a entrega de materiais de papelaria e disponibilizou dez discentes do primeiro semestre de Serviço Social para participar do evento e realizar o relatório sobre as atividades.
