A Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e do ELO Ligação e Organização, celebrou convênio com a Delegação da União Europeia no Brasil (CSO-LA/2018/399-177), que apoia o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil desde finais de 2018. O projeto prevê em suas ações a criação do FUNDO OSC – Fundo de apoio às Organizações da Sociedade Civil, em duas modalidades de projetos:
a) Modalidade 1: destinada a organizações signatárias que venham a fortalecer e potencializar atividades e ações das Plataformas Estaduais atualmente existentes na Plataforma MROSC (Plataformas BA, SE, PE, AC, DF e RJ), via sub-subvenções, de até R$ 16.500,00
b) Modalidade 2: destinada a organizações signatárias, sendo 10 projetos de pequenas e médias OSC via sub-subvenções, de até R$ 30.000,00, ficando estabelecido que, no mínimo, 3 (três) projetos serão de OSC que têm em suas finalidades estatutárias a atuação na defesa e promoção dos direitos das mulheres.
A Plataforma MROSC atua na agenda comum de incidência das OSC em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, e contribui com as causas de interesse comum e com a consolidação da democracia por meio da participação cidadã. O presente Edital apoiará projetos que trabalhem neste campo, e receberá propostas até o dia 03/04/2020.
Veja todos os detalhes nos documentos:
Edital – Fundo OSC 2020
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL 01
Anexo I – Formulário para Inscrição da Carta Proposta
Anexo II – Termo de Adesão
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