O projeto oferece incentivo financeiro de até R$ 5.000 para 24 ações nacionais de combate à pandemia no Brasil
Diante do ambiente provocado em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Cáritas Brasileira, da CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora, e da ELO Ligação e Organização, apresenta as formas de concorrer ao Fundo Emergencial com incentivo financeiro de até R$ 5.000, para 24 ações nacionais.
As ações precisam estar relacionadas a dois eixos fundamentais como descreve o Edital 02/2020: “Iniciativas de OSC em resposta aos efeitos da pandemia e do isolamento social; Fortalecimento da Sociedade Civil através da viabilização dos meios necessários à manutenção das atividades da OSC”.
Nesses dois eixos, as ações podem apoiar iniciativas solidárias de produção, separação e distribuição de itens alimentícios, kits de proteção, materiais de higiene e limpeza, dentre outros. O Edital dá prioridade ao apoio a OSC que pensem ações com grupos especialmente vulneráveis à pandemia, tais como população em situação de rua, mulheres, indígenas quilombolas, migrantes, dentre outros.
O Fundo Emergencial também vai destinar recursos para que Organizações da Sociedade Civil possam fortalecer estruturas necessárias no trabalho de combate à pandemia, ou que evitem a interrupção de serviços essenciais prestados durante o período de pandemia. Nesse cenário, o Fundo pode apoiar, por exemplo, aquisições de equipamentos, como computadores e celulares para viabilização de trabalho remoto; custeio de gastos da OSC com serviços de internet fixa e móvel; custeio de infraestrutura essencial, como aluguel, contas de telefone, água e luz; entre outras demandas.
Para concorrer ao Fundo OSC – Apoio Emergencial do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é preciso preencher o formulário até o dia 29 de maio de 2020 e o recurso deverá ser executado até 15 de agosto de 2020.
Acesse aqui o Edital 02/2020, o formulário Anexo I e o Termo de Adesão . Apenas as OSC que ainda não são signatárias da Plataforma MROSC precisam preencher e enviar o Termo de Adesão.
