Na última semana, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), encaminhou contribuições para subsidiar a visita oficial ao Brasil do Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Associação.
O objetivo foi contribuir com casos, sugestões e boas práticas relacionadas à situação do exercício à liberdade de reunião pacífica e associação no Brasil, que serão analisadas a partir da visita do relator especial que estará no país no final deste mês.
As informações obtidas nesta consulta prévia e durante a visita da ONU serão sistematizadas em relatório completo sobre a missão que será apresentado na 53ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em junho de 2023.
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