Luise Villares e Igor Ferrer, da Cáritas Brasileira e equipe do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”
O seminário “A Reconstrução da Participação Social no Brasil”, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro em Brasília, Distrito Federal, visou o fortalecimento da democracia, com a presença de cidadãos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil no centro do planejamento do governo federal para pensar: Como reconstruir a participação social nas decisões sobre políticas públicas no Brasil?
O evento foi organizado pela Rede Democracia e Participação, Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT) e a Rede Brasileira de Orçamento Participativo. A proposta foi realizar um diagnóstico da situação atual e avaliar experiências anteriores de participação popular nos governos, além de levantar sugestões para o campo democrático.
Participação social e organizações da sociedade civil
Na primeira mesa, no dia 07 de dezembro, tivemos a presença de Gilberto Carvalho, representante do gabinete de transição, no qual reconheceu a insuficiência dos mecanismos de participação já existentes e destacou: “Estamos carentes de avançar. Sabemos que nossas formas de participação desenvolvidas foram virtuosas, mas não conseguimos agregar as massas. É preciso fazer um processo de reflexão em cima da ação e de tudo o que o governo constrói”. Além disso, trouxe o MROSC para reflexão: “Precisamos fortalecer os conselhos e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Sabemos que só conseguimos agregar se conseguimos conscientizar as pessoas. Não podemos repetir os mesmos erros. Não é reeditar o que já fizemos, é enfrentar um novo movimento e novas práticas sociais”, afirmou.
Leonardo Avritzes, do INCT, destacou a estrutura básica do governo de transição, com a constituição de 33 grupos que reproduzem em tese a estrutura que tinham no final do governo Lula e que seriam a base de cada ministério. Os grupos de trabalho possuem mandatos bem específicos. Finalizou com a seguinte indagação: “Do ponto de vista da reconstrução, o que precisa ser feito para recompor as estruturas como síntese dos avanços do passado?”
Silvio Sant’Ana, representante da Fundação Esquel no Comitê Facilitador da Plataforma MROSC
Representando a Plataforma MROSC estiveram presentes Igor Ferrer e Silvio Sant’Ana pelo Comitê Facilitador e Lais Lopes e Luise Villares pelo Comitê Gestor. Na plenária, Silvio Sant’Ana, da Fundação Esquel, pontuou a necessidade de garantir à população de baixa renda acesso à direitos e cidadania. “ Para termos de fato participação social é necessário criar regras, normas, regulamentos, leis. Não podemos esperar que por automatismo os gestores públicos escutem os movimentos sociais, esses devem ser condicionados a entender a participação social”.
Laís Lopes, consultora politica da Plataforma MROSC
Ao pautar a reconstrução e a transformação do Brasil, é preciso pressionar e exigir que os recursos públicos sejam destinados a fortalecer as iniciativas de caráter popular. Devemos promover engajamento comunitário no processo de transição e construir vínculos associativos nas bases dos nossos territórios. Valorizar a criatividade e o saber fazer das organizações, pois não teremos avanços sem a participação social.
Por isso, o seminário estimulou o debate, o engajamento e a promoção de valores democráticos, valorizando as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais como atores das políticas públicas. Será necessário rever as excessivas exigências burocráticas, discutir marcos jurídicos de colaboração entre sociedade civil e estado, promover jornadas de capacitação dos técnicos estatais, fomentar setores de políticas públicas com participação dos movimentos sociais, promover oficinas de capacitação das organizações e mobilizar lideranças.
Nos dois dias, além das discussões com gestores de políticas públicas, movimentos sociais, professores, representantes da sociedade civil e políticos ligados ao gabinete de transição da presidência da República, o grupo sistematizou as principais propostas em um relatório técnico, disponível na íntegra que pode ser consultado para mais informações.
https://democraciaeparticipacao.com.br/index.php/destaque/316-seminario-reconstrucao
Texto de Luise Villares
