Por Isis Dias
Em abril, dia 20.04, a Plataforma MROSC realizou live de LANÇAMENTO DO EDITAL 04.2021. O edital, que é voltado a projetos emergenciais no combate à pandemia, visa promover 12 ações nacionais de até R$ 10 mil cada, ficando estabelecido que, no mínimo, 01 (um) projeto que beneficie pessoas com deficiências e 03 (três) projetos serão de OSC dirigidas por mulheres e que possuam ações específicas relacionadas à promoção e defesa de direitos das mulheres.
A live contou com a participação de representantes da Plataforma MROSC, da União Europeia e de representantes de OSC Signatárias que foram contempladas no Fundo Emergencial em 2020.
Sobre o tema, Stefan Agne, Chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, trouxe a perspectiva da União Europeia. Segundo Stefan, “a crise da Covid-19 reforçou, mais uma vez, a importância da sociedade civil para apontar possíveis soluções para resolver e atenuar os problemas que surgiram com o novo coronavírus. A pandemia de 2019 é um desafio gigantesco para todas as sociedades, somente juntos poderemos enfrentar e ultrapassar essa terrível crise sanitária”. Além disso, também comentou quais foram as medidas emergências tomadas pela Delegação da União Europeia para apoiar o Brasil no combate à pandemia. “Sem uma colaboração entre os Estados, no âmbito das Nações Unidas, não iremos ultrapassar a pandemia de forma segura, equitativa e sustentável, por esta razão a Delegação da União Europeia, no Brasil, tomou, no início da pandemia, diversas medidas para permitir que os projetos adequassem os seus planos de ação no sentido de atender as necessidades mais urgentes criadas pela pandemia”.
Stefan concluiu informando que para 2021 o papel da União Europeia e seus Estados membros não têm se limitado apenas à promoção e distribuição de vacinas, há também uma forte mobilização para o apoio a países parceiros, com medidas de assistência sanitárias e ajuda humanitária. No Brasil, por exemplo, de acordo com Stefan, o Banco Europeu de investimentos reforçou o apoio a empresas, que sofreram os impactos da pandemia, por meio de uma linha de crédito de 200 milhões de euros.
Durante a live, Igor Ferrer, Assessor para Incidência Política da Cáritas Brasileira e Coordenador Geral da Ação Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, também refletiu sobre as consequências da pandemia, além de partilhar os ajustes feitos pela Plataforma MROSC, em suas diversas frentes de atuação, do primeiro momento da pandemia, em 2020, até agora, e apresentou novas estratégias da Plataforma no combate e prevenção à Covid-19 para 2021. “Para 2021, a Plataforma terá novos editais para continuidade de apoio a projetos de caráter emergencial, tanto para Plataformas Estaduais quanto para as Organizações Signatárias da Plataforma”.
Em seguida, foi possível ouvir representantes de organizações que foram beneficiadas pelo Projeto Emergencial de 2020 lançado pelo Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização. Para a live, foram selecionadas quatro organizações. Em suas falas, as representantes destacaram a importância do Edital para as organizações. Ouvimos Chopelly Santos, Coordenadora Geral da AMOTRANS – Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco, Virgínia Brandão, Gestora de Projetos do Instituto Citadelle – Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades, Mona Nascimento, Integrante do Coletivos Mais de Nós, e Anna Paula Sales, Presidente-fundadora da A.M.I.G.A.S – Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladoras Sociais.
Por fim, informações detalhadas sobre o Edital 04.2021 foram apresentadas. Entre as orientações listadas no edital, vale ressaltar que podem se inscrever as OSC Signatárias que fizeram sua adesão previamente à data de publicação deste Edital, no dia 7 de abril de 2021 e que o prazo para envio de projetos é até o dia 07 de maio. Veja abaixo o cronograma completo do Edital.
- Publicação do Edital – 07/04/2021
- Período para envio de projetos – de 07/04/2021 a 06/05/2021
- Período de análise e seleção dos projetos pela Comissão de Seleção – de 07/05/2021 a 24/05/2021
- Divulgação do resultado das propostas classificadas no site da Plataforma (https://plataformaosc.org.br/) – 24/05/2021
- Prazo para interposição de recursos em face dos resultados de classificação – 27/05/2021
- Período de análise dos recursos pela Comissão de Seleção – 31/05/2021
- Divulgação do resultado final das propostas classificadas – 31/05/2021
- Assinatura dos Contratos e Repasse dos recursos – de 31/05/2021 a 14/06/2021
- Execução dos Projetos – 15/06/2021 a 15/08/2021
- Prestação de Contas – até 15/09/2021
O Edital 04.2021 compõe a lista de ações para o combate à pandemia do Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização.
