Plataformas Estaduais

A Plataforma Acre surgiu em abril de 2019, a partir  da realização de um encontro no Ministério Público com a participação de dois representantes da Plataforma MROSC Nacional. O momento contou com a participação de representantes das OSC do Acre, representantes de gestores do estado e munícipio de Rio Branco, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, representante da Câmara de Vereadores de Rio Branco, entre outros.

Informações gerais

Nome: Plataforma Estadual Acre

Data de criação: Abril de 2019

Coordenação: 

  • Álvaro Mendes (ABORDA) –  alvaroacre@uol.com.br
  • Elizangela Maffi (AREDACRE)  – prdacre@uol.com.br
  • Janete Alves (Agá & Vida) – janetealves.ac@ bol.com.br
  • Antônio Cerezo (Reaja) – Cerezo.ac@gmail.com
  • Carlos Omar(Unisol) – carlosaspet@yahoo.com.br
  • Aurinete Brasil (Cáritas Brasileira Articulação Noroeste) – brasil.aurinete@gmail.com
  • Gerlandio Sales (Adosc) – gerlande.sales@gmail.com
  • Leazar Haerdrich (Radar) – leazacre@uol.com.br
  • Junior Monte ( Agá & Vida ) – jrcontabeis@hotmai.com
  • Bruna Lima (CTA) – brunalimacta@gmail.com
  • Roselene Lima ( Assoc. Mulheres Negras) – roselene.m.lima2015@gmail.com

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A história da criação da Plataforma MROSC Bahia tem início em 1996 e está fortemente vinculada ao processo nacional, tendo sido facilitada por organizações nacionais com presença no estado e propiciando discussões sobre o novo marco regulatório, motivando OSC, movimentos, meio acadêmico, parlamentares, para o aprofundamento do tema e articulação. Foram criadas diversas oportunidades para a apresentação do MROSC: sessão especial da Assembleia Legislativa sobre as contribuições das ONGs para o desenvolvimento da Bahia; debate na CESE com representante da ABONG nacional, da assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República, e de representante da SERIN-Secretaria de Relações Institucionais do estado da BA; audiência com o governador sobre a necessidade de criação de fundo especial para as organizações da sociedade civil; reuniões diversas com movimentos sociais, organizações, assessorias para acompanhamento do processo de discussão do Grupo de Trabalho na elaboração do Projeto de lei. Em novembro de 2013 foi realizada, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador/BA, a Audiência Pública “As OSC e a Democracia: por novas relações com o Estado.” Promovida pela ABONG, CÁRITAS e CESE, o evento contou com cerca de 200 participantes, de diferentes organizações e movimentos, além de parlamentares baianos federais e estaduais. Desta audiência, foi firmada uma carta-compromisso com o objetivo de reforçar a relação entre as organizações e autoridades.

A criação do GT MROSC Bahia foi formulada em um Seminário Nordeste, envolvendo os estados da Bahia e Sergipe, promovido pela Fundação Grupo ESQUEL Brasil e pelo CENSUS – Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB. Este evento propiciou um estudo detalhado da lei e o levantamento, tanto dos principais problemas vivenciados, quanto aos avanços, perspectivas e impasses da relação das Organizações da Sociedade Civil com o Estado (Esferas Federal, Estadual e Municipal) e contou com a participação, em uma Roda de Conversa das Deputadas Estaduais Neusa Cadore (PT) e Fátima Nunes (PT), o Deputado Estadual Marcelino Galo (PT), Mary Cláudia Cruz e Souza, Coordenadora Executiva da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Kelly Cristina Ferreira da Costa, Coordenadora de Articulação Social (SERIN), Milton Coelho e Juliana Rodrigues da Secretaria de Administração (SAEB) e Nailton Cazumbá, representante do CRC/BA – Conselho Regional de Contabilidade da Bahia. Os gestores públicos assumiram o compromisso de criar um Grupo de Trabalho – GT, em nível estadual, para contribuir com a elaboração do decreto de regulamentação.

Em 2016 a Plataforma, por meio da ABONG BA, apresentou, com a Escola de Administração da UFBA, programa PROAP – Programa de Estudos Aplicados em Administração Política, um projeto denominado Pontos de Gestão, para o edital PROEXT,do MEC, o qual foi aprovado com nota máxima. Tal projeto propiciou, entre outras ações, a realização de curso de formação sobre o MROSC, painéis em diversas regiões da Bahia, sob uma tríplice coordenação: Universidade, Estado e Plataforma das OSC. O Ponto de Gestão MROSC é um projeto construído a partir da iniciativa das OSC que, por meio da ABONG/BA na Plataforma da Bahia, para aprofundar o grau de articulação construído e buscar parcerias com programas importantes da Escola de Administração da UFBA, como o PROAP – Programa de Estudos Aplicados em Administração Política e o PDGS – Programa de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Gestão Social, fez tornar esse projeto possível.

Fruto do trabalho de várias OSC, membros da Plataforma BA, no GT que elaborou a minuto do Decreto de regulamentação estadual da Lei 13.019/14, foi decidida a criação do CONFOCO BA, o qual foi empossado no dia 20 de setembro de 2017, destinado a atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação. As OSC, ocupam cargos de titulares e suplentes dos seguintes segmentos: Pessoa com Deficiência, Ação Social, Socioambiental, comunidades e povos tradicionais, Criança e adolescente, Juventudes, Modelos alternativos de desenvolvimento no campo e na cidade, Defesa de Direitos, Mulheres, LGBT E Combate ao racismo e promoção da igualdade.

Na roda de conversa já mencionada, foi também discutida a iniciativa da Frente Parlamentar Mista (Senado e Câmara) de Defesa da Sociedade Civil, e apresentada a ideia de replicar esse espaço no estado da Bahia. Apesar do interesse demonstrado pelos parlamentares presentes, foi salientada a dificuldade no momento, dada a ênfase à Frente do Meio Ambiente e a necessidade de envolvimento de outros/as parlamentares no processo. Essa é uma questão ficou portanto para ser retomada pela Plataforma no estado. Após a posse do CONFOCO/BA os contatos parlamentares vêm sendo incentivados com vistas à aprovação de um Projeto de Lei de regulamentação da lei 13.019/2014, em substituição ao Decreto estadual.

Informações gerais

Nome: Plataforma Estadual Bahia

Data de criação: Novembro de 2013

Coordenação: 

Comissão de Normas e Procedimentos
Candice Araújo (ELO Ligação e Organização) –  candice@elobrasil.org.br
Leonice Alves (Serviço de Ass Organizações Populares Rurais) Cleonice-cleoalves@sasop.org.br

Comissão de Formação
Tiago Muniz (Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia)  – tileo85@gmail.com
Maria de Fátima Silva Rocha (Instituto Vida por Vida) – fatimarochag12@hotmail.com

Comissão de Comunicação
Érika Francisca de Souza (Instituto Odara) – erika.francisca@institutoodara.org.br
Nilton Lopes (Cipó comunicação) – nilton@cipo.org.br

Comissão de Articulação e Monitoramento
Nilton (IRPPA) –  nilton@irpaa.org
Edmundo Kroger (CECUP) – kroger.ed@gmail.com

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A Plataforma MROSC Distrito Federal nasceu em setembro de 2019,  durante a realização da Caravana Centro- Oeste e tem por objetivo oferecer oportunidade para a discussão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) do Distrito Federal (DF).

Atualmente é composta por um grupo de Organizações da Sociedade Civil que buscam o fortalecimento institucional das entidades sociais nas regiões administrativas do Distrito Federal, construindo dessa forma um ambiente saudável e favorável ao amadurecimento institucional e a realização de projetos relevantes, elevando assim indicadores sociais e a resolução de problemas que as entidades possam ter. Ao mesmo tempo, propõe a melhoria da qualificação dos gestores das entidades da sociedade civil para realizarem parcerias produtivas e de sucesso com o governo.

Informações gerais

Nome: Plataforma Estadual Distrito Federal

Data de criação: Setembro de 2019

Coordenação: 

  • Lúcia Feitosa (Instituto Atuar) – lucinha256@gmail.com
  • Sérgio de Cássio (Atitude)  – sergiozumbi@gmail.com
  • Patrícia (Cantinho do Girassol)- patriciapaula92@gmail.com
  • Paulinho (Cáritas Arquidiocesana de Brasília) – paulinho@caritas.org.br
  • Jane (Ecoagrovila Renascer) – janebdefreitas@gmail.com
  • Sandra (Rede La Salle) – sandra.dias@lasalle.org.br

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A Plataforma MROSC Pernambuco foi criada em outubro de 2019. Devido à pandemia sua atuação foi comprometida. O grupo está num contexto de construção do planejamento estratégico.

Informações gerais

Nome: Plataforma Estadual Pernambuco

Data de criação: Outubro de 2019

Coordenação: 

  • Erika Regina Correia (Mais Consultoria Social) –  erika@maissocial.org
  • Emanuela Marinho (ABONG/Casa da Mulher do Nordeste)
  • Vinícius – (AFABE) – afabe@afabe.org

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A Plataforma MROSC Sergipe teve suas primeiras ações desenvolvidas diretamente pelo CDJBC/ABONG no início de 2015, devido à ABONG regional BA/SE orientar o CDJBC a buscar fortalecer a agenda MROSC em Sergipe, por ser a única entidade filiada à ABONG naquele momento. Destaca-se que, a ABONG e a Plataforma da Bahia deram todo o suporte inicial ao CDJBC.

Em seguida, o Instituto Braços se filiou a ABONG e a Cáritas de Aracaju se somou ao processo de articulação e formação das entidades em Sergipe. Assim, criamos a Plataforma MROSC Sergipe em junho de 2016, quando optamos intensificar o processo de articulação junto a novas OSC e com o Poder Público em vista da regulamentação estadual.

Posteriormente, se somam ao processo, a SASAC (filiada a ABONG, recebendo formação para Multiplicadores/as do MROSC) e o CIRAS, dando fôlego às articulações e diálogos no Estado, principalmente junto a PGE. Por fim, o INIS se soma ao processo, tornando-se uma excelente aliada na articulação e formação das organizações no interior do estado.

Essas organizações promoveram diversos estudos, debates, e inclusive, apresentaram uma proposta de Decreto ao Estado, e mantém diálogo com a PGE para a reedição do decreto vigente.

Informações gerais

Nome: Plataforma Estadual Sergipe

Data de criação: Junho de 2016

Coordenação: 

  • Alex Federle do Nascimento  (ABONG) – alexfederle@gmail.com
  • Helison Santos Macedo (CDJBC) –  auxiliar.adm@gmail.com
  • Andrenito dos Santos (INIS) –  inisnordeste@gmail.com
  • Mônica Menezes (CIRAS) –  ciras.aracaju@yahoo.com.

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Todas as informações e dados aqui publicados foram enviados à Plataforma MROSC por meio do preenchimento do formulário Perfil das Plataformas Estaduais. Veja AQUI a síntese das respostas que foi apresentada na Plenária das Plataformas Estaduais em 2020.

 

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