A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi um dos escolhidos para fazer parte da publicação.
O Projeto da Plataforma MROSC, executado pela Cáritas Brasileira e pelo ELO Ligação e Organização, com o apoio da União Europeia, desde o início da pandemia, já lançou três editais de apoio às Organizações. Já são mais de 50 ações de OSC, com iniciativas em resposta aos efeitos da pandemia, apoiadas pelo projeto, além de disponibilizar um Fundo Emergencial para 6 Plataformas Estaduais dispostas a realizarem ações de enfrentamento a Covid-19 (Acre, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe).
Os Editais deram prioridade ao apoio às OSC que pensaram em projetos com grupos especialmente vulneráveis à pandemia, tais como população em situação de rua, mulheres, indígenas quilombolas, migrantes, pessoas com deficiências, dentre outros. Os editais fazem parte da lista de ações da Plataforma para o combate à pandemia.
Ademais, a Plataforma MROSC também publicou cartilhas para apoiar as ações das OSC durante a pandemia. A publicação “Fortalecimento de lideranças, organizações de mulheres e MROSC em tempos de Covid-19” traz informações em prol do fortalecimento das OSC, das mulheres negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e idosas que, desde o início da pandemia, estão na linha de frente, sendo mais afetadas. Já o Manual MROSC e COVID-19, organiza um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC durante a pandemia da Covid-19.
Além de todas as ações citadas, a Plataforma segue atuando através da incidência política para garantia do aprimoramento do ambiente político, legal e institucional para atuação das OSC durante a pandemia. As ações iniciais de combate à propagação do coronavírus começaram assim que as autoridades sanitárias recomendaram as medidas preventivas. As entidades responsáveis pela execução do projeto Fortalecimento da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização, decidiram suspender todas as atividades coletivas presenciais do referido projeto e a continuidade da realização das atividades de maneira virtual.
Por Isis Dias
