Diálogo entre governo e organizações da sociedade civil discute revisão de decretos e fortalecimento das parcerias em encontro regional em Brasília
Crédito fotos: Bianca Marconato – Instituto Maná do Céu
Nesta terça-feira, 11/05, em Brasília, ocorreu a roda de diálogo com o poder público, como parte da programação do Encontro Regional do Centro-Oeste da Plataforma MROSC, que reúne organizações da sociedade civil da região. O evento contou com a presença de autoridades e representantes governamentais, além de signatárias da plataforma.
Com a mediação de Silvio Sant’Ana, representante da Fundação Esquel no Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, a mesa iniciou com a intervenção de Sérgio Godoy, Coordenador de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria de Diálogos Sociais. Ele dialogou sobre a reformulação da estrutura da Secretaria-Geral da República, destacando a importância da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e suas ações prioritárias. Por outro lado, ele mencionou o processo de revisão do Decreto Federal 8.726 de 2016, com base nas contribuições enviadas pela Plataforma MROSC.
Aldiza Soares, Secretária Executiva do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO), falou sobre a reformulação do CONFOCO e a revisão do decreto, enfatizando a relevância de encarar a Secretaria como interlocutora junto ao governo. “Demandem! Estamos aqui para ouvi-los e construirmos juntos”, ressaltou.
O diálogo prosseguiu com a intervenção de Kildare Araújo Meira, subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, que abordou a necessidade de articular processos e mudanças consistentes para que fiquem estabelecidos independentemente do governo. O subsecretário definiu-se “muito feliz com a retomada de diálogo e articulação da Plataforma MROSC DE e poder distrital;”
Luciana Holanda, assessora do Mandato da Deputada Estadual Dayse Amarílio, trouxe as reflexões da deputada e falou das ações de busca e fortalecimento da parceria entre governo e sociedade civil.
As organizações signatárias tiveram a oportunidade de apresentar a realidade de seus estados e trazer pontos relevantes para discussão. A plataforma DF, representada pelo Sérgio Cássio, propôs a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a articulação da criação do CONFOCO, a criação de uma comissão na OAB, entre outras ações de fortalecimento do Centro-Oeste.
O representante do estado do Mato Grosso, André Régis Tavares Novais, frisou a importância de usar uma linguagem que não criminalize as organizações da sociedade civil e destacou que muitas vezes os representantes do terceiro setor não são recebidos em suas regiões.
Já a representante do Mato Grosso do Sul, Carla Rodrigues, trouxe à tona a discussão da criação de um manual de boas práticas. Ela ressaltou ainda que as organizações muitas vezes não são ouvidas e precisam de um manual para poderem se orientar.
Após as apresentações das organizações da sociedade civil e das autoridades sobre as ações em andamento e os desafios enfrentados na implementação do MROSC, foi aberta uma plenária para diálogo livre entre todos os participantes. Nessa discussão, foram levantadas diversas questões e sugestões para melhorar a articulação entre os diferentes setores e ampliar o impacto das iniciativas em curso.
Ao final da plenária, os representantes do poder público manifestaram sua disponibilidade para trabalhar em conjunto com as organizações da sociedade civil no sentido de superar os obstáculos e avançar na implementação do MROSC. Eles destacaram a importância da participação ativa da sociedade civil no processo e se comprometeram a continuar apoiando as ações que visam aperfeiçoar o ambiente legal e institucional para as OSC. Foi um momento muito importante de aproximação e fortalecimento da parceria entre o estado e a sociedade civil, rumo a um ambiente mais democrática e participativo.
