A Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSC’s foi lançada no último dia 10 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, tendo como Coordenador Geral o Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), como sub-cordenadores Nilto Tatto e Senador Pimentel, o Deputado Eduardo Barbosa como 1º Secretário Geral e a Deputada Lídice da Mata como 2ª Secretária Geral. A Frente conta com um Conselho Consultivo formado por oito organizações da sociedade civil: Cáritas Brasileira, Visão Mundial, Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Associação Brasileira de ONGs e Casa da Mulher Trabalhadora (Abong/Camtra), Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS) e Fundação Grupo Esquel do Brasil (FGEB).

Eleutéria Amora da Silva, Diretora Geral da Casa da Mulher Trabalhadora e Diretora Executiva da Abong, coordenou a mesa de lançamento junto com o Deputado Federal Afonso Florence e ressaltou a importância de se combater os retrocessos políticos para que a implementação e acertos da Lei 13.019/2014 sejam garantidos. “Se nós não podemos avançar, nós não podemos retroagir”, disse, e posteriormente ressaltou a importância da Frente como resistência e canal de diálogo para todos da sociedade civil. Já o Deputado relatou: “A defesa das organizações da sociedade civil estará no centro da nossa atuação. Vamos ser pela pauta da democracia e da resistência”.

Daniel Rech, assessor da Unicopas, destacou que o processo de construção para uma transformação social ocorre a partir dos movimentos populares. “A nossa aposta principal é que a gente possa desenvolver iniciativas para que as pessoas que integram nossos movimentos possam ter uma vida digna e que possam ser inseridas na luta política para a transformação da realidade. Esta Frente será um instrumento importante e mais um passo para o fortalecimento das organizações da sociedade civil. Nós não vamos desistir de ter um poder popular efetivo”.

O deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) lembrou que os recursos arrecadados, historicamente, não são destinados aos que mais precisam, mas com as políticas sociais desenvolvidas entre os anos de 2003 e 2014 foram essenciais para o desenvolvimento do Brasil. “Principalmente em políticas de combate à fome e à pobreza que tirou o nosso país do Mapa da Fome e essas políticas tiveram papel fundamental da mobilização das organizações da sociedade civil”. Além disso, Tatto salientou que atualmente o país vive em um período de grandes retrocessos de direitos. “O fortalecimento e articulação das organizações da sociedade civil por meio desta Frente Parlamentar, principalmente neste contexto, é fundamental”.

O Deputado Afonso Florence (PT/BA) ainda falou sobre a abrangência das OSC’s no território nacional e mundial e da importância delas para a garantia de direitos de toda uma população que, muitas vezes, não conseguem ser alcançados pelo Estado. “Sabemos que em muitos lugares do Brasil e do mundo, as vezes não se tem a presença do Estado, mas se tem as organizações lá, seja desenvolvendo projetos de políticas públicas, seja organizando as pessoas e comunidades em suas lutas por direitos!”

A Frente Paralmentar Mista em Defesa das OSC’s visa promover a defesa ao direito básico de livre associação e a participação social como forma de geração de uma cultura democrática para o país e sua população.

Confira a Lista com os 210 parlamentares signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil:
https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54154