Documento assinado por OSC e movimentos sociais apresenta agenda coletiva para fortalecer a sociedade civil no Espírito Santo
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Espírito Santo reuniram-se em Vitória, nos dias 28 e 29 de setembro, na Caravana MROSC no Meu Estado. Como resultado do encontro, as entidades participantes assinaram a Carta política pela participação social, por parcerias democráticas e pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil no Espírito Santo, um posicionamento coletivo em defesa da democracia, dos direitos humanos e de condições justas e transparentes para a atuação da sociedade civil.
A carta destaca que as organizações capixabas contribuem para a garantia de direitos, a mobilização comunitária, a produção de conhecimento e a formulação e o acompanhamento das políticas públicas. Defende que a agenda de fortalecimento das OSC alcance os 78 municípios do estado, considerando a realidade das periferias urbanas, das comunidades rurais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos pescadores e das demais comunidades tradicionais.
O documento é dirigido aos poderes públicos estadual e municipais, aos órgãos de controle, às empresas, aos institutos e às fundações. Sua agenda trata da implementação participativa do MROSC, do funcionamento do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO), da democratização do acesso aos recursos públicos, da formação e da inclusão digital, do investimento social privado comprometido com os territórios, da transparência e da valorização dos resultados, da participação diversa e da desburocratização do acesso a recursos humanos e financeiros.
A plenária da Caravana também aprovou prioridades territoriais, entre elas:
- a articulação em rede e o diálogo institucional, incluindo a aproximação com o Tribunal de Contas do Estado e o apoio da OAB;
- a qualificação da gestão das parcerias e a uniformização de orientações, com base na Lei nº 13.019/2014;
- o apoio institucional e o acompanhamento das parcerias;
- o custeio administrativo e a flexibilidade no planejamento das parcerias;
- a formação continuada e o apoio à captação de recursos e à gestão de projetos.
A construção coletiva da carta mostra a força da união entre as organizações para a incidência política. Ao atuarem em rede, as OSC capixabas reafirmam que fortalecer a sociedade civil é ampliar a democracia, a cooperação e a capacidade coletiva de garantir direitos em todo o Espírito Santo.
Assinam a carta: ACAT-11; Associação de Mulheres de Vila Palmerino; Câmara Municipal de Afonso Cláudio; Cáritas Diocesana de São Mateus; Instituto PEB; Instituto Ponte Para Vida; Instituto Reritiba de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental; ONG A&F Global Service Brasil.
Leia a carta completa a seguir: