Aconteceu nos dias 29 e 30 de Maio, na cidade de Porto Alegre, o IV Encontro Regional Sul da Plataforma MROSC, reunindo signatárias dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Durante o primeiro dia do evento, diversos temas foram abordados, proporcionando um espaço para análise de desafios enfrentados pelas organizações sociais sulistas nos últimos anos.
Durante a análise de conjuntura, realizada coletivamente através de imagens que retratam a atual situação política, social e econômica da região Sul, foi destacado que “o extremismo que surgiu em 2016 não foi do nada, ele já existia antes”, enfatizou um dos participantes. Segundo outra participante, o extremismo no Sul, durante o governo anterior, foi ressaltado e fortalecido para uma parte da sociedade que acreditava nas campanhas políticas do Governo Bolsonaro. No entanto, também foram mencionados elementos positivos, como os movimentos sociais, e foi relembrado que as organizações e lutas presentes na região têm um valor importante que deve ser reconhecido.
Um dos destaques do encontro foi a discussão sobre a necessidade da Plataforma Nacional trabalhar de forma harmoniosa e articulada com os estados. Angélica Tomassini e Nivea Martins, da assessoria de comunicação da Plataforma MROSC, realizaram uma apresentação sobre a pauta da Comunicação e da Sustentabilidade das Plataformas Estaduais. “A comunicação pode fortalecer as Organizações da Sociedade Civil, e entendemos sua importância para que as Plataformas Estaduais possam trabalhar e fortalecer a Agenda MROSC em seus próprios estados”, afirmaram as comunicadoras.
Segundo Angélica, a Plataforma MROSC Nacional não poderá cumprir seus objetivos a nível federal sem o auxílio das Plataformas Estaduais, pois é essencial que os estados sejam articulados para influenciar o aprimoramento do ambiente legal, institucional e político em que atuam. Com esse objetivo, o Paraná decidiu iniciar a criação de uma articulação mais consolidada, e algumas signatárias já se comprometeram em mapear as organizações já cadastradas na Plataforma MROSC, para iniciarmos uma campanha de mobilização em prol da Agenda MROSC no estado.
A apresentação da assessoria de comunicação foi orientadora para dar início ao trabalho em grupo, coordenado por Marcela Vieira, coordenadora do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” e membro do Comitê Facilitador da Cáritas Brasileira. Os participantes foram convidados a discutir e traçar estratégias para o avanço das Plataformas Estaduais dentro da Agenda MROSC.
Durante a plenária, os presentes discutiram e compartilharam ideias sobre como impulsionar ações conjuntas e promover mudanças positivas em suas comunidades. Foi destacada a necessidade de ampliar o conhecimento das OSC sobre a Lei 13.019/2014, pois nem todas têm conhecimento dela, especialmente as OSC de pequeno porte. Também foi mencionada a importância das organizações influenciarem e colaborarem junto aos estados e municípios, estabelecendo Grupos de Trabalho que reúnam a Sociedade Civil e representantes do Poder Público comprometidos com o avanço e o respeito ao Marco Regulatório.
No final do dia, foi realizado um momento exclusivo para a Plataforma MROSC Santa Catarina, estado que teve projetos financiados pelo Fundo OSC. Vitória Mesquita, assessora de projetos da Cáritas Brasileira e integrante da Secretaria Operativa da Plataforma MROSC, relatou que durante a reunião foi feito um resgate histórico até quando na liderança da Plataforma SC havia Cinthia Mendonça, que atualmente está no Governo. Segundo os participantes, é necessário fazer uma avaliação para identificar quais signatárias estão mais comprometidas com a Agenda MROSC, a fim de reativar a articulação para que possa impulsionar a pauta. Além disso, foi pensado que esse grupo representará o estado no Seminário Nacional da Plataforma MROSC, que acontecerá em agosto.
No dia seguinte (30/05), o encontro iniciou com uma retrospectiva das discussões do dia anterior, destacando as principais reflexões e propostas levantadas pelos participantes. Em seguida, Candice Araújo, apresentou a Agenda MROSC, levantamento dos avanços e desafios vivenciados pelas pautas do Marco Regulatória de 2016 até hoje. “A pauta engloba uma ampla gama de temas, entre eles a Lei 13.019/2014, que representa um avanço significativo busca aprimorar o arcabouço jurídico e institucional que rege as organizações da sociedade civil e sua parceria com o Estado,” relata Candice que prossegue sua apresentação conversando sobre o CONFOCO, relatando a importância dele, mas também a dificuldade de implementação dos conselhos. Ainda foram apresentados os avanços realizados desde quando o Governo Lula foi instituído, foram discutido o CEBAS e reflexões sobre OSC e OSCIP e outras concepções entre a relação da sociedade com os governos.
Dando continuidade, foi realizado outro trabalho em grupo no qual os estados definiram estratégias específicas para a região sul, com o objetivo de alinhar as demandas locais com a agenda nacional. Cada estado definiu várias estratégias, incluindo a realização de encontros com as organizações de seus respectivos estados para relatar os encaminhamentos do Encontro Regional e iniciar as articulações, pois foi reconhecido que, em diferentes graus, nos três estados existem alguns desafios a serem superados.
No final da tarde, aconteceu a Roda de Diálogo com o poder público, que contou com a participação de Juliana Muller Sabbag, vice-presidente do CEDCA/PR e coordenadora da Política da Criança e do Adolescente do estado do Paraná, Rodrigo de Medeiros Silva, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Cíntia Mendonça, co-vereadora da Mandata Bem Viver e conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado de Santa Catarina.
Durante a roda de diálogo entre as OSC e o poder público, foram levantadas algumas conclusões e encaminhamentos importantes. Um dos temas discutidos foi a necessidade de formações, tanto para as OSC quanto para os servidores públicos, para dialogar e compreender os entraves e resistências em relação à Lei 13.019/2014. Foi consenso entre os participantes que é fundamental repensar o processo de prestação de contas, seja a partir de uma abordagem mais técnica ou por meio de mudanças nos próprios tribunais responsáveis por esse processo.
