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Edital de Seleção: Contratação de pessoal para assessoria de comunicação

A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal.   A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil1 é uma articulação nacional representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e […]

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EDITAL FUNDO OSC 004/2021: Chamada para signatárias da Plataforma MROSC para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente provocado em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil torna público a realização de ações no combate à pandemia.  O Fundo Emergencial será organizado […]

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EDITAL FUNDO OSC 003/2021: Chamada para Plataformas MROSC Estaduais para apresentação de projetos emergenciais no combate à pandemia

O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente provocado em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil torna público a realização de ações no combate à pandemia.  O Fundo Emergencial será organizado […]

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Um ano de combate à pandemia: a potência das organizações da sociedade civil em tempos de crise

Aprovação de reforma tributária com tratamento justo para OSC e ambiente favorável à doação são premissas para continuidade da mobilização. O artigo publicado na Folha de São Paulo, Laís de Figueirêdo Lopes, Sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, mestre em Direitos Humanos pela USP e doutoranda em Direito Público pela Universidade […]

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Plataforma MROSC faz contribuições para a consulta pública da OCDE sobre a proteção e promoção do espaço cívico no Brasil

Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo está adotando os princípios e práticas de governo aberto. Como parte dessa revisão, o Observatório do Espaço Cívico da OCDE fará uma avaliação do espaço […]

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Plataforma MROSC disponibiliza relatórios das Caravanas Estaduais de 2020

Por Jucelene Rocha Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o objetivo de fortalecer a articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a partir da ampliação das bases regionais e territoriais da Plataforma […]

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Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária: Resultado Final

Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018 a setembro de 2022 Apoiadores: Comissão Europeia   Resultado Final A Plataforma MROSC, por meio deste comunicado, torna público o resultado do processo de seleção […]

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Prorrogação: Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária

A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. No documento original, item 2.6, na coluna “Prazo”, onde lê-se 01 a 15 de março/2021, leia-se […]

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Informativo Somos MROSC – 4ª Edição – Março de 2021

Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC.  A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam interessar às Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo desta publicação é manter as organizações signatárias da Plataforma MROSC […]

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