Por Isis Dias e Nívea Martins

Cerca de 70 representantes das Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil estiveram reunidos nas manhãs desta segunda-feira e terça (21 e 22), para o 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC – Reflexões sobre Governança.

O Encontro de entidades que aderiram aos princípios da Plataforma tem como objetivo definir a estrutura de governança, as principais deliberações e recomendações estratégicas.

No primeiro dia, a reunião, que aconteceu de forma remota, contou com a facilitação de Carmen Silva e com as falas iniciais de Eliana Rolemberg, Presidente do CONFOCO-BA e representante da CESE, pelo segmento defesa de direitos, e Daniel Heck, Integrante do Comitê Facilitador representando a UNICOPAS,  que fizeram um balanço político relacionado aos desafios que as OSC têm enfrentado nesta difícil conjuntura. 

“A luta pelos direitos humanos, pela justiça, pela construção da democracia no Brasil vem enfrentando sérios desafios, além das crises sanitárias que estamos vivendo. Um governo altamente militarizado. Constantes ameaças de golpe e volta da ditadura militar. A Lei de Segurança Nacional que vem do período da ditadura militar vem sendo questionada, porém, propostas de lei antiterrorismo vêm sendo apresentadas com objetivo de criminalizar a sociedade civil crítica ao governo federal; continuam as ameaças e os assassinatos de lideranças de movimentos sociais, de defensores/as de direitos humanos”, destacou a Presidente do CONFOCO-BA.

Igor Ferrer e Aldiza Soares, ambos do Comitê Facilitador da Plataforma, também participaram da abertura do evento apresentando as realizações da Plataforma MROSC no último ano e a atual estrutura da Plataforma e forma de governança.

As OSC Signatárias também tiveram a oportunidade de levantar pontos importantes como a  importância de se articular e organizar nas plataformas estaduais, tendo em vista que as organizações estão sendo criminalizadas e enfrentando a mortalidade pela covid-19, pela fome ou pela violência de estado. 

Além dos momentos de consultas, reflexões e debates entre participantes, salas simultâneas foram criadas para a realização de trabalhos de grupos. Os temas refletidos foram: 

Que instâncias devem existir na Plataforma para sua organização e funcionamento de formas a ter condições de enfrentar os desafios?; 

Como devem ser as instâncias estaduais? Elas deveriam estar articuladas entre si? Como? E como deve ser a articulação entre as instâncias estaduais e nacionais?

Quais os critérios para composição das instâncias nacionais, em especial do Comitê Facilitador? O tamanho do CF está adequado? Como deve ser o processo de escolha do CF?

Logo após, um representante de cada grupo apresentou a sistematização do que foi debatido. Para finalizar, Carmen Silva fez uma síntese do primeiro dia do Encontro, reforçando a fala de muitos participantes sobre o quanto o atual contexto é desafiador para todas as organizações da sociedade civil e o ambiente favorável para novas atuações da Plataforma MROSC.

No 2º dia do Encontro, Carmen Silva apresentou, logo no início, a sistematização dos debates feitos pelos grupos no dia anterior. Pontos como Fortalecimento da Comunicação e Interação entre as signatárias, instâncias estaduais e Comitê Facilitador e Formatação Jurídica foram amplamente refletidos e debatidos durante a manhã de terça. Todas as reflexões feitas neste Encontro terão continuidade até o próximo Encontro de Signatárias, que acontecerá nas tardes dos dias 16 e 17 de setembro.

Por fim, Mauri Cruz, membro da Diretoria Executiva da ABONG e do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, fez o encerramento do Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC parabenizando a Comissão e a todos os participantes, ressaltando o quanto o evento foi enriquecedor e qualificado nos debates. “Todos nós do Comitê Facilitador sairemos deste evento bem conscientes das tarefas a serem encaminhadas e na esperança de quem a gente consiga, em um prazo não muito longo, encaminhar todas as questões propostas no evento para que possamos fortalecer, cada vez mais, a nossa Plataforma.

Para ter acesso a todos os documentos do 8º Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC, clique AQUI.