• Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

    O Projeto OSC Legal, em parceria com o grupo AAVE, convida para Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. Novos marcos legais das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a partir da lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação. ... mais

  • Advogada conversa sobre a situação das OSCs no atual governo

    No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta ação fica sob responsabilidade da Secretaria de Governo com papel de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as ações desses atores no país. Para entender como está esse debate e o cenário para as organizações da sociedade civil (OSCs), o Setor3 conversou com a advogada Paula Raccanello Storto. ... mais

  • Consulta Pública Editais MROSC Bahia

    A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo de Colaboração e para Termo de Fomento. ... mais

  • Monitoramento e avaliação: a visita in loco nas organizações é obrigatória?

    Aqui trataremos da fase de “Monitoramento e Avaliação”, buscando responder uma questão que chegou de Manaus ao Projeto OSC LEGAL: é obrigatório que o Poder Público realize visita in loco nas parcerias que estabelecem com OSC? ... mais

  • Roda de Conversa: O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

    O Projeto OSC Legal, em parceria com a CAMP – Escola de Cidadania, convida para Roda de Conversa: O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. ... mais

  • Congresso terá Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Direitos Humanos

    Fruto da mobilização da sociedade civil organizada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos foi lançada nesta terça-feira (12/02), no plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, deputadas, deputados, senadoras e senadores. ... mais

  • Organizações participam de encontro com Delegação da União Europeia

    A Delegação da União Europeia no Brasil realizou uma reunião com cerca de 60 parceiros e organizações que possuem projetos apoiados pela entidade, no dia 08 de fevereiro, em Brasília. ... mais

  • Plataforma MROSC se reúne com parlamentares em Brasília

    A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) participou de reuniões com parlamentares em Brasília, no dia 07 de fevereiro. ... mais

  • Encontro de Lideranças: Mulheres, resistência, direitos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

    Encontro de Lideranças: Mulheres, resistência, direitos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Quem pode participar: Mulheres dirigentes e/ou trabalhadoras de Organizações da Sociedade Civil Quando: 20/02 | 9h às 17h Local: Rio de Janeiro/RJ (local a confirmar) Vagas: 25 participantes ... mais

  • A Lei de Desburocratização e o MROSC

    No começo do mês de outubro de 2018 foi publicada a chamada Lei da Desburocratização, Lei nº 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes Públicos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ... mais

  • MPF diz que monitoramento de ongs instituído por governo é inconstitucional

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) é inconstitucional a Medida Provisória (MP) 870/19, do atual governo, que determina a supervisão, coordenação, monitoramento e acompanhamento da atuação de organizações da sociedade civil. ... mais

  • Inscrições abertas! Curso EaD de mobilização de recursos para OSCs

    Estão abertas até o dia 24 de fevereiro as inscrições para a primeira turma do curso na modalidade a distância "Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil". ... mais