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  • Aprovado projeto de lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCs

    O projeto, que cria novas normas para parcerias entre União, Estados e municípios com organizações da sociedade civil, segue para sanção da presidenta Dilma ... mais

  • Plataforma retoma mobilização por Marco Regulatório na Câmara

    Organizações e movimentos ligados à Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs estão organizando ações para cobrar a votação e aprovação do PL 7168/2014 (apensado ao PL 3877), que melhora as parceria entre governo e organizações, e também a Lei Cultura Viva (PL 757/2011) nas próximas sessões da Câmara dos Deputados, previstas para os dias 1 e 2 de julho ... mais

  • PL que melhora relações entre OSCs e Estado será pauta da Câmara na próxima semana

    Projeto de Lei 7168/2014, que garante maior segurança jurídica para as organizações da sociedade civil em suas relações com o governo, é o 12º item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da semana que vem ... mais

  • Organizações promovem twitaço pela aprovação do PL 7168

    Nesta terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei 7168/2014, que avança na construção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, é pauta mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados. Para fortalecer o projeto em tramitação, as organizações realizarão amanhã às 10h, um twitaço de apoio a proposta. ... mais

  • Plataforma lança petição on-line por lei que avança na construção de um novo marco regulatório

    A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lançou uma petição on-line pela aprovação do Projeto de Lei 7168/2014. O PL propõe avanços significativos na garantia de segurança jurídica e transparência para a sociedade civil brasileira nos contratos com o poder público e é um passo importante na construção de um marco regulatório que favoreça a atuação das organizações ... mais

  • Para ONGs, falta de marco regulatório barra convênios com governo

    Situação poderia ser revertida com a aprovação de lei que determinasse regras claras e transparência nos convênios com o poder público. Projeto de lei foi aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados no final de 2013. ... mais

  • Câmara deve discutir projeto com regras para ONGs em fevereiro, diz governo

    Há muito esperado pelo terceiro setor, o marco regulatório das organizações da sociedade civil está mais próximo de sair do papel. Em 11 de dezembro, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e seguiu para a Câmara. A expectativa agora é a de que o tema entre na pauta dos deputados logo após o retorno do recesso parlamentar e seja analisado pela CCJ da Casa ... mais

  • Organizações da Sociedade Civil reivindicam aprovação imediata do marco regulatório

    Em coletiva de imprensa, Vera Masagão da Abong e Eduardo Pannunzio da FGV, defendem que sociedade civil dinâmica é fundamental para o desenvolvimento de um país democrático e com mais controle social ... mais

  • Nota pública por um novo Marco Regulatório tem apoio de 51 redes e 231 entidades

    Nesta segunda-feira (23), publicamos um novo conjunto de signatários da nota pública “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE DA CORRUPÇÃO – O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DESCASO DO GOVERNO?". A nota já recebeu a adesão de 51 redes e 231 entidades. ... mais

  • Organizações da sociedade civil lançam nota pública por um novo Marco Regulatório

    Nesta segunda-feira (26/8), um conjunto de redes e organizações da sociedade civil lançou a nota pública “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE DA CORRUPÇÃO – O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DESCASO DO GOVERNO?, que segue abaixo. Nela, reivindica-se da Presidenta a tomada imediata de medidas como a assinatura do decreto que aprimora o sistema de transferências financeiras do Governo Federal para as entidades da sociedade civil, clareando o entendimento sobre esse tema ... mais

  • SGPR divulga relatório do GT e cria página sobre Marco Regulatório

    A Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou em seu site o relatório final do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que reuniu oito ministérios e 14 entidades nacionais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para discutir as melhores práticas de transparência e gestão pública para dar credibilidade e fortalecer o papel das OSCs como instrumento de participação social e democrática ... mais

  • Organizações signatárias da Plataforma enviam carta ao Ministro Gilberto Carvalho - Confira aqui

    Sr. Ministro Gilberto Carvalho, Nós, representantes das organizações signatárias da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, participantes do Grupo de Trabalho constituído pela Presidência da República para elaborar propostas de marcos regulatórios para o setor, vimos por meio desta compartilhar nosso balanço dos resultados alcançados pelo GT até aqui, assim como nossas expectativas quanto à sua continuidade. ... mais