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    Encontro será o primeiro após a aprovação da lei 13.019, conquista da Plataforma que muda as relações de parceria entre Estado e OSCs. Entre as prioridades do novo período, estão o incentivo a doações e mudanças tributárias ... mais

  • Abong na linha de frente do debate sobre Marco Regulatório das OSCs

    Para diretora da Abong-BA, é fundamental que organizações filiadas à Associação participem da regulamentação da nova lei em seus Estados ... mais

  • Dilma assina regulamentação da lei que altera relações entre Estado e OSCs

    Decreto federal foi assinado na abertura da 12º Conferência Nacional de Direitos Humanos e ajudará estados e municípios na implementação da lei 13.019/2014 ... mais

  • Agenda da “transparência” desafia investidores sociais a mudarem práticas de gestão

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  • Financiamento das organizações da sociedade civil é ponto central para o fortalecimento do campo

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  • Videoconferência sobre o Marco Regulatório das OSC

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  • Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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  • Abong lança vídeo-aulas sobre questões jurídicas das Organizações da Sociedade Civil

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  • Seminário na Câmara antecede sanção da nova lei de parcerias entre OSCs e Poder Público

    Realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, evento reuniu parlamentares, membros do Governo e representantes da sociedade civil para discutir os próximos passos da agenda ... mais

  • Marco regulatório será tema de seminário na Câmara dos Deputados

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  • MP que adia regras de parcerias entre ONGs e poder público é aprovada com avanços

    Relatório do deputado Eduardo Barbosa para a MP 684/15, aprovado nesta quarta pela Câmara, contempla maioria das reivindicações da Plataforma para melhorar a lei 13.019 ... mais

  • Marco Legal: relator de MP quer harmonizar demandas do governo e do terceiro setor

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