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  • Abong realiza encontros com organizações para debater regulamentação do Novo Marco Regulatório

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  • Encontro discute nova lei que regula parcerias entre Estado e OSCs

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  • Plataforma cobra de presidenciáveis compromisso com marco regulatório para as OSCs

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  • Plataforma divulga propostas para regulamentação do Marco Regulatório das OSCs

    Propostas para o processo de regulamentação da Lei 13.019/2014, que estabelece normas gerais para as parcerias entre OSCs e o Poder Público, foram discutidas e aprovadas durante o III Encontro de Signatários da Plataforma ... mais

  • Aprovado projeto de lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCs

    O projeto, que cria novas normas para parcerias entre União, Estados e municípios com organizações da sociedade civil, segue para sanção da presidenta Dilma ... mais

  • Plataforma retoma mobilização por Marco Regulatório na Câmara

    Organizações e movimentos ligados à Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs estão organizando ações para cobrar a votação e aprovação do PL 7168/2014 (apensado ao PL 3877), que melhora as parceria entre governo e organizações, e também a Lei Cultura Viva (PL 757/2011) nas próximas sessões da Câmara dos Deputados, previstas para os dias 1 e 2 de julho ... mais

  • PL que melhora relações entre OSCs e Estado será pauta da Câmara na próxima semana

    Projeto de Lei 7168/2014, que garante maior segurança jurídica para as organizações da sociedade civil em suas relações com o governo, é o 12º item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados da semana que vem ... mais

  • Organizações promovem twitaço pela aprovação do PL 7168

    Nesta terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei 7168/2014, que avança na construção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, é pauta mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados. Para fortalecer o projeto em tramitação, as organizações realizarão amanhã às 10h, um twitaço de apoio a proposta. ... mais

  • Plataforma lança petição on-line por lei que avança na construção de um novo marco regulatório

    A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lançou uma petição on-line pela aprovação do Projeto de Lei 7168/2014. O PL propõe avanços significativos na garantia de segurança jurídica e transparência para a sociedade civil brasileira nos contratos com o poder público e é um passo importante na construção de um marco regulatório que favoreça a atuação das organizações ... mais

  • Para ONGs, falta de marco regulatório barra convênios com governo

    Situação poderia ser revertida com a aprovação de lei que determinasse regras claras e transparência nos convênios com o poder público. Projeto de lei foi aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados no final de 2013. ... mais

  • Câmara deve discutir projeto com regras para ONGs em fevereiro, diz governo

    Há muito esperado pelo terceiro setor, o marco regulatório das organizações da sociedade civil está mais próximo de sair do papel. Em 11 de dezembro, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e seguiu para a Câmara. A expectativa agora é a de que o tema entre na pauta dos deputados logo após o retorno do recesso parlamentar e seja analisado pela CCJ da Casa ... mais

  • Organizações da Sociedade Civil reivindicam aprovação imediata do marco regulatório

    Em coletiva de imprensa, Vera Masagão da Abong e Eduardo Pannunzio da FGV, defendem que sociedade civil dinâmica é fundamental para o desenvolvimento de um país democrático e com mais controle social ... mais