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  • Especialistas debatem sobre parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Estado

    O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a partir da Lei Federal 13.019, deve provocar profundas mudanças nas relações entre organizações de interesse público com o Estado a partir de janeiro de 2017. ... mais

  • Seminário da ABONG-PE sobre MROSC aborda implementação em Pernambuco e experiência na Bahia

    A conjuntura atual de insegurança institucional e política no Brasil foi uns dos pontos principais da discussão ... mais

  • Rio de Janeiro dá primeiros passos para a regulamentação estadual do MROSC

    Por intermédio da Defensoria Pública fluminense, Abong conseguiu as primeiras reuniões com a Casa Civil para tratar do processo de regulamentação estadual da Lei 13.019/14 ... mais

  • Em carta aberta, Plataforma define prioridades e próximas ações

    Documento é resultado do IV Encontro Nacional da Plataforma, que aconteceu em agosto em Brasília, e reúne princípios e diretrizes para ação da rede de OSCs ... mais

  • Sustentabilidade das OSCs é ponto chave para Plataforma do Marco Regulatório

    IV Encontro Nacional da Plataforma reuniu dezenas de organizações de vários estados e definiu prioridades par ao próximo período, incluindo maior proximidade com signatários e enraizamento da atuação ... mais

  • Encontro Nacional da Plataforma reunirá 120 OSCs em Brasilia

    Evento, que acontece de 29 a 31 de agosto, discutirá o futuro da Plataforma e as prioridades da agenda para o próximo período em termos de mudanças legislativas favoráveis às organizações ... mais

  • Inscrições para o IV Encontro Nacional da Plataforma vão até dia 15

    Encontro em Brasília busca fortalecer a Plataforma e organizar a agenda de lutas por uma legislação que favoreça a atuação das OSCs no atual contexto político ... mais

  • Plataforma reúne signatários em agosto para debater novos desafios do marco regulatório das OSCs

    Encontro será o primeiro após a aprovação da lei 13.019, conquista da Plataforma que muda as relações de parceria entre Estado e OSCs. Entre as prioridades do novo período, estão o incentivo a doações e mudanças tributárias ... mais

  • Abong na linha de frente do debate sobre Marco Regulatório das OSCs

    Para diretora da Abong-BA, é fundamental que organizações filiadas à Associação participem da regulamentação da nova lei em seus Estados ... mais

  • Dilma assina regulamentação da lei que altera relações entre Estado e OSCs

    Decreto federal foi assinado na abertura da 12º Conferência Nacional de Direitos Humanos e ajudará estados e municípios na implementação da lei 13.019/2014 ... mais

  • Agenda da “transparência” desafia investidores sociais a mudarem práticas de gestão

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  • Financiamento das organizações da sociedade civil é ponto central para o fortalecimento do campo

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