Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 3.580/2024 que trata da atuação de Organizações da Sociedade Civil com atividades na faixa de fronteira O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL…Plataforma MROSC20 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 1.316/2023, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB/AM) O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL…Plataforma MROSC8 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PLP 11/2026 que exclui as organizações sem fins lucrativos da redução de benefícios O que muda para as organizações sem fins lucrativos? A Lei Complementar nº 224/2025 reduziu…Plataforma MROSC6 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 6.047/2023 que visa estabelecer normas rigorosas de transparência, governança e fiscalização para OSCs A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, por meio de…Plataforma MROSC29 de abril de 2026
Notícias Plataforma MROSC lança edital que apoiará projetos de organizações de pequeno e médio porte O edital é destinado a organizações que são signatárias da Plataforma MROSC A Plataforma por…roberta22 de abril de 2026
Notícias Nova lei busca fortalecer respostas emergenciais às crises climáticas no Brasil No último dia 16 de abril, foi sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 1707/2025,…roberta22 de abril de 2026