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Organizações da Sociedade Civil se reúnem para debater o avanço e desafios do marco regulatório das OSCs e a implementação da lei 13.019/14

By 11 de junho de 2019No Comments

Começou nessa segunda-feira (10/06) o Seminário Nacional da Plataforma MROSC e VI Encontro das Signatárias. O evento ocorre no CTL – Centro de Treinamento de Lideranças, em Itapuã, Salvador – BA, até dia 12 de junho, discutindo ações e experiências que possam fortalecer as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e a implementação da lei 13.019/14.

A Plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) surgiu em 2010 e teve fundamental importância na construção de um processo de interlocução positiva e sistemática junto ao governo federal. Durante este período, foram conquistados avanços importantes em relação ao eixo da contratualização, como a aprovação da Lei federal nº 13.019/2014, que regula parcerias e repasse de recursos entre a União Federal, Estados, Municípios e as OSCs .

No primeiro dia estiveram presentes diversas lideranças importantes, em mesas e debates afim de melhorar o cenário das organizações da sociedade civil nacionalmente. A abertura do evento ficou por conta da apresentação cultural do Grupo CRIA, representado por Victoria Alcântara e Kelvin Foky, do Coletivo Pé Descalço.

A mesa Desafios do Marco Regulatório das OSCs e da Relação Estado e Sociedade Civil no Brasil, coordenada por Eleutéria Amora (ABONG/Plataforma MROSC/CAMTRA), contou com a participação da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), o Dep. Federal Afonso Florence (PT/BA), o Dep. Federal Nilto Tatto (PT/SP) e o Dep. Estadual Marcelino Galo (PT/BA).

A tarde ocorreu a mesa Tecendo Alianças com o Sistema de Justiça para a Implementação da Lei 13.019/14, coordenada por Laís Figueiredo (acessora jurídica da Plataforma MROSC), com as presenças de Dra. Ivana Luckesi (PGE/BA), Lívia Almeida (Defensora Pública de direitos humanos no estado da Bahia).

O Seminário é uma realização da Cáritas Brasileira, Camtra e a ELO Brasil e conta com o apoio da União Europeia.

 

 

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