Skip to main content

Encontro on-line reúne organizações da sociedade civil da sudeste brasileiro para iniciar agenda comum de fortalecimento do MROSC

As organizações da sociedade civil (OSC) da Região Sudeste ganham, a partir de 30 de outubro de 2026, um novo espaço permanente de articulação: os Fóruns Virtuais MROSC. O grande lançamento acontece na sexta-feira (30), às 10h, em um encontro on-line aberto a organizações, coletivos, conselheiras e conselheiros de políticas públicas, gestoras e gestores públicos e todas as pessoas interessadas no fortalecimento das OSC.
O Sudeste concentra cerca de 381 mil organizações da sociedade civil — quatro em cada dez do país — e 1,7 milhão de empregos formais no setor, a maioria das vagas ocupadas por mulheres, segundo o Mapa das OSC do Ipea (2025). São organizações que promovem cultura, educação, assistência social, saúde, defesa de direitos e proteção ambiental, e que reduzem desigualdades em todos os territórios.

Os Fóruns Virtuais nascem para acompanhar e fortalecer a implementação da Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que rege as parcerias entre as OSC e o poder público. São cinco instâncias, sendo uma em cada estado e o Fórum Virtual MROSC Sudeste, que reúne os quatro, com encontros mensais on-line até julho de 2027. Embora a lei seja nacional, sua efetividade depende de cada estado e município: da regulamentação local, de chamamentos públicos transparentes, da capacitação de gestoras e gestores e da criação de Conselhos de Fomento e Colaboração (Confoco) paritários, previstos no art. 15 da lei 13.019. É nesse espaço que a incidência organizada das OSC faz diferença.

O lançamento estava previsto para a semana de 19 a 23 de outubro, em cinco encontros separados. A data foi transferida para 30 de outubro para que as organizações pudessem dedicar suas energias ao segundo turno das eleições presidenciais, e o formato passou a ser um único grande encontro regional.

Na programação, a apresentação de como os fóruns vão funcionar, da agenda de encontros e dos Grupos de Trabalho de Comunicação, Governança e Advocacy, abertos à participação voluntária. Ao longo dos próximos meses, os fóruns vão construir um diagnóstico colaborativo sobre o MROSC e a articulação das OSC no Sudeste, agendas estaduais de advocacy com propostas concretas para o poder público e o Encontro Regional Sudeste, presencial, no Rio de Janeiro, em 2027, ainda sem data definida.

A iniciativa é realizada pela Casa de Bambas e pela Plataforma MROSC, com cofinanciamento da União Europeia por meio do Fundo OSC, e conta com a organização, nos estados, de instituições signatárias da Plataforma: Rede Brasileira de Conselhos (RBdC), em São Paulo; Instituto Peb e Pocante, no Espírito Santo; Defensores do Planeta, no Rio de Janeiro; e APARU, Instituto Mais Social e Plataforma MROSC MG, em Minas Gerais. A facilitação é de Janaína Bemvindo e Milena Franceschinelli.

Fonte dos dados: Ipea, Mapa das OSCs — Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil 2025. 

Serviço: Lançamento dos Fóruns Virtuais MROSC, na sexta-feira (30 de outubro), às 10h, on-line · Inscrições gratuitas: https://forms.gle/tRyowcpXhAFFAHix8·

Instagram: @mroscsudeste. 

Contato: forummroscsudeste@gmail.com

Acompanhe o grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/CF6QZK9Lb5MBin8d53gvsB?mode=gi_t 

#FundoOSC #PlataformaMROSC #MROSC #ForumVirtualMROSCSudeste

Este documento foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. O seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva da Casa de Bambas, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição da União Europeia.