Notícias Fortalecimento das parcerias entre OSC e Estado é o maior objetivo da nova fase do projeto MROSC Encontro de Planejamento do Projeto "Plataforma para Defesa e Fortalecimento das OSC", em Brasília. Foto:…Plataforma MROSC16 de maio de 2025
Cartilhas, Artigos e outros Documentos LIVRO | Manual de boas práticas em Organizações da Sociedade Civil O Manual de Boas Práticas em Organizações da Sociedade Civil é fruto de uma articulação…trindade27 de maio de 2026
Notícias Parcerias, Assistência Social e Reforma Tributária são temas em formação virtual gratuita Curso busca fortalecer a capacitação de agentes Cáritas e de OSC signatárias da Plataforma MROSC…trindade22 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 3.580/2024 que trata da atuação de Organizações da Sociedade Civil com atividades na faixa de fronteira O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL…Plataforma MROSC20 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 1.316/2023, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB/AM) O presente documento apresenta considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei – PL…Plataforma MROSC8 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PLP 11/2026 que exclui as organizações sem fins lucrativos da redução de benefícios O que muda para as organizações sem fins lucrativos? A Lei Complementar nº 224/2025 reduziu…Plataforma MROSC6 de maio de 2026
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre o PL 6.047/2023 que visa estabelecer normas rigorosas de transparência, governança e fiscalização para OSCs A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, por meio de…Plataforma MROSC29 de abril de 2026