Notas TécnicasNotícias Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a PEC 14/2020 O presente documento apresenta manifestação acerca da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº…Plataforma MROSC8 de maio de 2020
Notícias Plataforma MROSC apresenta Fundo OSC – Apoio Emergencial diante da Covid-19 O projeto oferece incentivo financeiro de até R$ 5.000 para 24 ações nacionais de combate…Plataforma MROSC8 de maio de 2020
EditaisNotícias Edital Fundo OSC 02/2020: Fundo Emergencial para ações de OSC no combate à pandemia INTRODUÇÃO O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações…Plataforma MROSC8 de maio de 2020
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 944/2020 O presente documento apresenta contribuições acerca da Medida Provisória nº 944/2020, que institui, no contexto…Plataforma MROSC8 de maio de 2020
Notas Técnicas Nota técnica da Plataforma MROSC sobre a MP 931/2020 O presente documento apresenta contribuições da Plataforma MROSC acerca da Medida Provisória nº 931/2020, que…Plataforma MROSC8 de maio de 2020
Notícias Plataforma MROSC pede inclusão das OSC em medidas emergenciais A solicitação enviada ao Congresso Nacional, por meio de notas técnicas, sobre as MPs 931/2020…Plataforma MROSC6 de maio de 2020