• Definidas as bases para continuidade da parceria entre ASA e MDS

    Com esta ação, o governo federal, através do MDS, confirma o compromisso de continuidade e ampliação das parcerias com a sociedade civil, após uma mobilização que envolveu cerca de 15 mil pessoas em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no final de dezembro passado e uma série de reuniões entre a ASA e o MDS que vinham construindo, gradativamente, este resultado. ... mais

  • Estudo do Ipea analisa interação do Estado com a sociedade

    Levantamento analisa os canais de participação social nas decisões sobre elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas do governo federal, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e educação. ... mais

  • ASA Brasil - Cisternas de plástico custam mais que o dobro das cisternas de placa

    Enquanto a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) reivindica os recursos previstos para a continuidade de suas ações, o governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão na instalação de 300 mil cisternas de plástico. O valor gasto pelo governo corresponde a mais que o dobro do que a ASA gastou para construir 371 mil cisternas de placas no Semiárido. ... mais

  • Inépcia do Estado na relação com as ONGs

    Leia o artigo de Jorge Eduardo S. Durão - assessor da diretoria da Fase, ONG que acaba de completar 50 anos de existência. O texto foi publicado no jornal Valor Econômico, em 16/12/2011. ... mais

  • Para que servem as ONGs, afinal?

    Artigo escrito por Maria Alice Setubal e publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 15/12/2011. Ela é doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, da Fundação Tide Setubal e do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade. ... mais

  • Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil manifesta sua preocupação frente à notícia de que o MDS interrompeu a parceria com a ASA Brasil

    Frente ao comunicado do governo federal de que não dará continuidade à parceria com a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) através da Associação Programa 1 Milhão de Cisternas (AP1MC), o Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil expressou sua preocupação em nota pública divulgada em 15/12. ... mais

  • Ipea lança estudo sobre repasse de recursos federais a organizações da sociedade civil

    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou em 07/12 os resultados de estudo sobre o repasse de recursos federais para organizações da sociedade civil (OSCs). A forte variação anual da alocação de recursos públicos federais para entidades sem fins lucrativos, com alguma tendência de crescimento nos anos analisados, foi uma das conclusões do comunicado. Porém, também foi constatado o crescimento do orçamento anual do governo federal. Em 2010, R$ 4,1 bilhões do orçamento liquidado foram para as OSCs. O montante representa 0,48% do PIB. ... mais

  • Nota da CNBB sobre situação das Organizações da Sociedade Civil

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB reconhece a grande contribuição das Organizações da Sociedade Civil na construção de uma sociedade democrática, justa e solidária, em consonância com o previsto na Constituição Federal, especialmente nos artigos 194 e 204. ... mais

  • Seminário Internacional avança na construção de um novo Marco Regulatório para as OSCs

    Brasília recebeu, entre 8 e 11 de novembro, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), encontro que teve por objetivo debater a necessidade de uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã. Durante o evento, houve concordância entre representantes do governo e da sociedade civil quanto à inadequação do convênio enquanto instrumento para regular a relação do governo com as OSCs, bem como à necessidade de criação de novas formas de acesso a recursos e de mecanismos de controle social e governamental. Destacou-se ainda a insegurança jurídica que atinge OSCs e gestores públicos no atual quadro regulatório. ... mais

  • Pastoral da Criança tem déficit de R$ 1,5 milhão em 2011

    A coordenação nacional da Pastoral da Criança divulgou hoje, em Curitiba (PR), o Balanço Anual encerrado em setembro deste ano, que registra um déficit de R$ 1.478.286,02. O resultado financeiro negativo se deu, entre outras causas, ao atraso na liberação das parcelas previstas no cronograma de desembolso do convênio com o Governo Federal, informou o coordenador nacional adjunto da entidade, Nelson Arns Neumann, “apesar do esforço e a extrema boa vontade dos funcionários do Ministério da Saúde, muitos dos quais já trabalham mais de 10 horas diárias”. O aumento da burocracia imposta pelo governo, frisa Neumann “não facilitará o controle nem sobre o dia a dia e muito menos sobre as entidades já suspeitas de desvios”. ... mais

  • Semana agitada para a Plataforma

    A segunda semana de novembro foi agitada para a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para a Sociedade Civil. Em 7 e 8 de novembro aconteceu em Brasília a 2ª Reunião de Signatários, à qual compareceram 35 representantes de organizações. Os trabalhos objetivaram preparar a participação da sociedade civil no Seminário Internacional, que teria lugar em seguida. Quatro grupos de trabalho discutiram textos-base elaborados pelo comitê facilitador e aprovaram propostas a serem encaminhadas. Discutiram-se também critérios para a composição do GT que seria instalado na seqüência e posicionamentos da Plataforma em relação aos decretos promulgados pela Presidência em reação à onda de denúncias de uso de ONGs para celebração de convênios duvidosos. ... mais

  • Apenas 1.925 entidades receberam repasses do governo, diz CGU

    Em vez das 73.089 Organizações Não-Governamentais (ONGs), como disse certa reportagem, apenas 1.925 entidades receberam recursos federais em 2010. A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que, na verdade, no ano passado, o número de ONGs que firmaram convênio com o Governo Federal para receber transferências voluntárias para realização de programas de governo foi bem menor. ... mais