• Pastoral da Criança tem déficit de R$ 1,5 milhão em 2011

    A coordenação nacional da Pastoral da Criança divulgou hoje, em Curitiba (PR), o Balanço Anual encerrado em setembro deste ano, que registra um déficit de R$ 1.478.286,02. O resultado financeiro negativo se deu, entre outras causas, ao atraso na liberação das parcelas previstas no cronograma de desembolso do convênio com o Governo Federal, informou o coordenador nacional adjunto da entidade, Nelson Arns Neumann, “apesar do esforço e a extrema boa vontade dos funcionários do Ministério da Saúde, muitos dos quais já trabalham mais de 10 horas diárias”. O aumento da burocracia imposta pelo governo, frisa Neumann “não facilitará o controle nem sobre o dia a dia e muito menos sobre as entidades já suspeitas de desvios”. ... mais

  • Semana agitada para a Plataforma

    A segunda semana de novembro foi agitada para a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para a Sociedade Civil. Em 7 e 8 de novembro aconteceu em Brasília a 2ª Reunião de Signatários, à qual compareceram 35 representantes de organizações. Os trabalhos objetivaram preparar a participação da sociedade civil no Seminário Internacional, que teria lugar em seguida. Quatro grupos de trabalho discutiram textos-base elaborados pelo comitê facilitador e aprovaram propostas a serem encaminhadas. Discutiram-se também critérios para a composição do GT que seria instalado na seqüência e posicionamentos da Plataforma em relação aos decretos promulgados pela Presidência em reação à onda de denúncias de uso de ONGs para celebração de convênios duvidosos. ... mais

  • Apenas 1.925 entidades receberam repasses do governo, diz CGU

    Em vez das 73.089 Organizações Não-Governamentais (ONGs), como disse certa reportagem, apenas 1.925 entidades receberam recursos federais em 2010. A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que, na verdade, no ano passado, o número de ONGs que firmaram convênio com o Governo Federal para receber transferências voluntárias para realização de programas de governo foi bem menor. ... mais

  • Nova lei dá 6 meses para Justiça, MP e ONGs abrirem gastos

    A Lei de Acesso à Informação sancionada sexta-feira (18), que amplia a transparência do Estado brasileiro e com isso as possibilidades de controle social, deve promover uma pequena revolução quando entrar em vigor, em maio de 2012. A exposição das vísceras financeiras do governo federal na internet, que hoje é quase absoluta, terá de ser uma regra também na Câmara dos Deputados, no Senado e em duas áreas das mais fechadas à sociedade: Justiça e Ministério Público. ... mais

  • Brasília sedia Seminário Internacional Marco Regulatório das OSCs

    Começou nesta quarta-feira, dia 09, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura ocorreu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e encerra nesta sexta-feira, 11 de novembro. O encontro visa debater a necessidade de uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã. ... mais

  • Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

    Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país. ... mais

  • ONGs: a urgência de um novo marco regulatório

    O debate se insere em um contexto de deslegitimação e criminalização das ONGs e movimentos sociais, a despeito de seu protagonismo no processo de democratização do País, das experiências que desenvolvem na área social e da sua participação na articulação de movimentos de cidadania planetária. Ainda que seja fundamental a atuação das ONGs na conformação de relações sociais mais igualitárias, permanece a insegurança jurídica neste campo de atuação. ... mais

  • Por um marco regulatório para as ONGs

    Frente à revelação de casos de corrupção no Parlamento ou no governo, ninguém cogita voltar à ditadura -período, aliás, em que também houve muita corrupção. A fim de enfrentar essa deturpação do sistema político, os cidadãos se organizam para exercer o controle social da esfera públ ... mais

  • Organizações da sociedade civil pedem compromisso a candidatos

    Em uma articulação inédita, redes, movimentos e organizações sociais diversos se uniram, sob uma mesma bandeira, para apresentar aos candidatos à Presidência da República uma Plataforma ... mais