Para-as-organizacoes-signatarias-da-Plataforma-MROSCBaixar
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham um papel crucial no avanço democrático em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. Contudo, enfrentamos um aumento preocupante da "criminalização…
Fique por dentro do cenário político que impacta as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o Boletim Informativo "Somos MROSC". Destacando propostas legislativas relevantes no Congresso Nacional, o boletim mantém…
Durante o Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC, foi lançado o livro "Plataforma MROSC: Uma Voz Ativa na Defesa da Sociedade Civil Organizada". Um documento que representa uma valiosa…
O V Encontro Regional do Sudeste foi realizado nos dias de 05, 06 e 07 de Junho, em Belo Horizonte, e integrou a programação do Encontro Nacional do Terceiro Setor…
O III Encontro Regional do Centro Oeste foi realizado nos dias de 10 e 11 de Maio, em Brasília– Distrito Federal, e contou com a presença de representantes das Organizações da…
Mantenha-se Informado sobre o Cenário Político para as Organizações da Sociedade Civil O Boletim Informativo "Somos MROSC" é uma ferramenta essencial para aqueles que acompanham o cenário político brasileiro e…
A plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) promoveu uma reunião de articulação na tarde de ontem (18/04), com os comunicadores e pessoas de referência das organizações signatárias.…
Uma vez concluído o processo eleitoral, o Congresso tenta retomar, aos poucos, sua rotina entre a formação de um novo governo e a articulação das novas forças políticas e grandes…
Durante as eleições de 2022, tendo em vista futuras alterações políticas, a Plataforma buscou inserir-se nas mobilizações realizadas, de modo a buscar maior comprometimento de líderes políticos para com a…
Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, é a primeira mulher a assumir esse cargo. Sua…
A Fundação Settaport, por meio da Plataforma MROSC e o financiamento da União Europeia, realizou pesquisa sobre a Lei de Incentivo ao Esporte federal (LIE), o resultado da sistematização está…
A Plataforma MROSC abre processo de seleção de consultor/a para realizar Avaliação Externa do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC. Maiores informações seguem no Termo de Referência: TR-Avaliação-Externa-Final 2022…
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas…
Apresentamos aqui a 17ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
Confira a nota técnica produzida pela Plataforma MROSC sobre Projeto de Lei nº 4.391/2021, que institui normas gerais para representação de interesses privados por pessoas naturais ou jurídicas junto a…
Na última quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, ocorreu em Rio Branco - AC, o Seminário sobre a Consulta Pública do Marco Regulatório para o estado do Acre, com…
No dia 05 de Agosto, representantes da Plataforma MROSC visitaram a Câmara dos Deputados em Brasília, para entregar aos/às parlamentares e assessorias o documento do Mapeamento Legislativo prioritário para as…
Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
Saiba mais sobre a derrubada dos vetos a lei complementar 187/2021 (Imunidade tributária de entidades beneficentes). Sobre a derrubada do veto presidencial contra leis de apoio ao setor cultural e…
The MROSC Platform, in order to strengthen Civil Society Organizations and the favorable environment for their performance, launched two funding notices in 2021. The perspective is to contribute to advancing…
NOTA TÉCNICA A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei nº 5.865 /2019, que objetiva a criação do Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de…
Nos dias 13 e 12 de Junho, cerca de 75 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o país participaram do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.…
Mauri Cruz, advogado socioambiental e integrante do CAMP e Instituto IDhES, participou, nos dias 13 e 12 de Junho, do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC. Confira o…
Keila Simpson. Foto: Acervo Pessoal Por Angelica Tomassini e Nivea Martins Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), militante e ativista, Keila Simpson representa um dos principais nomes…
Este relatório, como parte do projeto maior da Abong, assume a criminalização burocrática como o seu centro de análise e investigação. Desta forma, uma parte da atividade que o GT…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira divulga o edital para contratação de consultoria para sistematização…
Confira aqui o Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento cobre primordialmente a temática relacionada ao funcionamento estrutural das organizações da sociedade civil no…
Apresentamos aqui a 15ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
A Plataforma MROSC acompanha a tramitação do PL 5.307/2020, que busca a prorrogação de incentivos fiscais para doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e…
Atenção Signatárias! Confira o comunicado referente ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC e a III Plenária das Plataformas Estaduais. 🔗Participe dos eventos pelos links abaixo. Quem já…
Por Angelica Tomassini e Nívea Martins Aldiza Soares Filha de nordestinos que vieram para Brasília -DF para tentar uma vida melhor, Aldiza Soares é exemplo de compaixão e amor ao…
Reunião híbrida foi articulada pela Plataforma MROSC em busca de pautar as prioridades das Organizações da Sociedade Civil por Luise Villares Dep. Afonso Florence, Dep. Talíria Petrone e Silvio Sant’Anna…
Apresentamos aqui a 14ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
Reunião com o Representante do projeto executado pela União Popular Pela Vida - UPPV A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), finalizou na semana…
Nos últimos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltou a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. No primeiro dia, os membros do Comitê Facilitador …
Nos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Gestor juntamente com o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltaram a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. Além de ser uma…
Por Angelica Tomassini e Nívea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule — Foto: Reprodução/Facebook O Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade…
Apresentamos aqui a 13ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
Reunião junto ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Associação. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC ),…
O Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, divulga o Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais da Plataforma MROSC e parceiros do FUNDO OSC. Os cuidados…
Na última semana, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), encaminhou contribuições para subsidiar a visita oficial ao Brasil do Relator Especial da…
A Plataforma MROSC, no intuito de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil e do ambiente favorável à sua atuação, lançou dois editais de fomento em 2021. A perspectiva é contribuir…
Por Angelica Tomassini e Nívea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
Apresentamos aqui a 12ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
O E-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é uma iniciativa do OSC LEGAL Instituto, em parceria com a ECOS - Comunicação em…
O OSC LEGAL Instituto, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), produziu no âmbito de projeto da Plataforma MROSC financiado pela União Europeia sobre o Marco…
O Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS|CO), elaborou a cartilha “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”,…
A Fundação Grupo Esquel elaborou um material de sintetize e sistematização de diagnóstico e panorama das OSC dos 4 estados que compõe a região centro-oeste, oferecendo uma visão do segmento…
A Plataforma Sergipe tornou pública a cartilha "Captação de Recursos de fontes empresariais", material elaborado por Nailton Cazumbá com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional…
A Plataforma estadual de Pernambuco elaborou um e-book de análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. Confira! Baixe…
A plataforma Bahia produziu um infográfico detalhado para servir como um mapa visual que sintetiza as principais questões que surgem a partir da implementação do MROSC na Bahia. Confira abaixo.…
Apresentamos aqui a 11ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS - GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…
Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de Portaria do Ministério da Economia está na pauta do plenário da Câmara. A Portaria visa sufocar organizações da sociedade civil e…
Apresentamos a 10ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Informamos que as respostas às dúvidas e recursos…
A Plataforma MROSC torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Conforme cronograma ajustado, está aberto até dia 03/11…
Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…
A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 Clique AQUI para ter acesso.
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC". Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…
Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…
Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…
Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…
O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…
Conheça o "Guia para motivar a participação da Sociedade Civil", lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…
O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da…
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento…
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…
A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…
Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
Brasília, 12 de abril de 2021. O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…
O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…
Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…
A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…
Apresentamos aqui a quarta edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
