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As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham um papel crucial no avanço democrático em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos. Contudo, enfrentamos um aumento preocupante da "criminalização…
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Fique por dentro do cenário político que impacta as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o Boletim Informativo "Somos MROSC". Destacando propostas legislativas relevantes no Congresso Nacional, o boletim mantém…
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Durante o Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC, foi lançado o livro "Plataforma MROSC: Uma Voz Ativa na Defesa da Sociedade Civil Organizada". Um documento que representa uma valiosa…
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O V Encontro Regional do Sudeste foi realizado nos dias de 05, 06 e 07 de Junho, em Belo Horizonte, e integrou a programação do Encontro Nacional do Terceiro Setor…
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O III Encontro Regional do Centro Oeste foi realizado nos dias de 10 e 11 de Maio, em Brasília– Distrito Federal, e contou com a presença de representantes das Organizações da…
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Mantenha-se Informado sobre o Cenário Político para as Organizações da Sociedade Civil O Boletim Informativo "Somos MROSC" é uma ferramenta essencial para aqueles que acompanham o cenário político brasileiro e…
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A plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) promoveu uma reunião de articulação na tarde de ontem (18/04), com os comunicadores e pessoas de referência das organizações signatárias.…
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Uma vez concluído o processo eleitoral, o Congresso tenta retomar, aos poucos, sua rotina entre a formação de um novo governo e a articulação das novas forças políticas e grandes…
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Durante as eleições de 2022, tendo em vista futuras alterações políticas, a Plataforma buscou inserir-se nas mobilizações realizadas, de modo a buscar maior comprometimento de líderes políticos para com a…
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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, é a primeira mulher a assumir esse cargo. Sua…
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A Fundação Settaport, por meio da Plataforma MROSC e o financiamento da União Europeia, realizou pesquisa sobre a Lei de Incentivo ao Esporte federal (LIE), o resultado da sistematização está…
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A Plataforma MROSC abre processo de seleção de consultor/a para realizar Avaliação Externa do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC. Maiores informações seguem no Termo de Referência: TR-Avaliação-Externa-Final 2022…
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas…
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Apresentamos aqui a 17ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Confira a nota técnica produzida pela Plataforma MROSC sobre Projeto de Lei nº 4.391/2021, que institui normas gerais para representação de interesses privados por pessoas naturais ou jurídicas junto a…
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Na última quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, ocorreu em Rio Branco - AC, o Seminário sobre a Consulta Pública do Marco Regulatório para o estado do Acre, com…
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No dia 05 de Agosto, representantes da Plataforma MROSC visitaram a Câmara dos Deputados em Brasília, para entregar aos/às parlamentares e assessorias o documento do Mapeamento Legislativo prioritário para as…
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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
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Saiba mais sobre a derrubada dos vetos a lei complementar 187/2021 (Imunidade tributária de entidades beneficentes). Sobre a derrubada do veto presidencial contra leis de apoio ao setor cultural e…
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The MROSC Platform, in order to strengthen Civil Society Organizations and the favorable environment for their performance, launched two funding notices in 2021. The perspective is to contribute to advancing…
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NOTA TÉCNICA A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei nº 5.865 /2019, que objetiva a criação do Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de…
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Nos dias 13 e 12 de Junho, cerca de 75 representantes de Organizações da Sociedade Civil de todo o país participaram do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC.…
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Mauri Cruz, advogado socioambiental e integrante do CAMP e Instituto IDhES, participou, nos dias 13 e 12 de Junho, do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC. Confira o…
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Keila Simpson. Foto: Acervo Pessoal Por Angelica Tomassini e Nivea Martins Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), militante e ativista, Keila Simpson representa um dos principais nomes…
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Este relatório, como parte do projeto maior da Abong, assume a criminalização burocrática como o seu centro de análise e investigação. Desta forma, uma parte da atividade que o GT…
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira divulga o edital para contratação de consultoria para sistematização…
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Confira aqui o Mapeamento Legislativo Prioritário para as Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento cobre primordialmente a temática relacionada ao funcionamento estrutural das organizações da sociedade civil no…
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Apresentamos aqui a 15ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Por Angelica Tomassini e Nivea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
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A Plataforma MROSC acompanha a tramitação do PL 5.307/2020, que busca a prorrogação de incentivos fiscais para doações e patrocínios ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e…
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Atenção Signatárias! Confira o comunicado referente ao X Encontro Nacional das Signatárias da Plataforma MROSC e a III Plenária das Plataformas Estaduais. 🔗Participe dos eventos pelos links abaixo. Quem já…
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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins Aldiza Soares Filha de nordestinos que vieram para Brasília -DF para tentar uma vida melhor, Aldiza Soares é exemplo de compaixão e amor ao…
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Reunião híbrida foi articulada pela Plataforma MROSC em busca de pautar as prioridades das Organizações da Sociedade Civil por Luise Villares Dep. Afonso Florence, Dep. Talíria Petrone e Silvio Sant’Anna…
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Apresentamos aqui a 14ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Reunião com o Representante do projeto executado pela União Popular Pela Vida - UPPV A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), finalizou na semana…
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Nos últimos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltou a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. No primeiro dia, os membros do Comitê Facilitador …
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Nos dias 07 e 08 de Abril, o Comitê Gestor juntamente com o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC voltaram a se reunir presencialmente, em Salvador- BA. Além de ser uma…
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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
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Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule — Foto: Reprodução/Facebook O Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade…
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Apresentamos aqui a 13ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Reunião junto ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Associação. A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC ),…
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O Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC, divulga o Protocolo para Retorno às Atividades Presenciais da Plataforma MROSC e parceiros do FUNDO OSC. Os cuidados…
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Na última semana, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), encaminhou contribuições para subsidiar a visita oficial ao Brasil do Relator Especial da…
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A Plataforma MROSC, no intuito de fortalecer as Organizações da Sociedade Civil e do ambiente favorável à sua atuação, lançou dois editais de fomento em 2021. A perspectiva é contribuir…
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Por Angelica Tomassini e Nívea Martins A ação para o fortalecimento do protagonismo das mulheres, sobretudo nos espaços políticos de gestão social e do direito, é um dos pontos norteadores…
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Apresentamos aqui a 12ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
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O GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, elaborou uma coleção de publicações acerca da Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito…
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O E-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil” é uma iniciativa do OSC LEGAL Instituto, em parceria com a ECOS - Comunicação em…
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O OSC LEGAL Instituto, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil (OSC), produziu no âmbito de projeto da Plataforma MROSC financiado pela União Europeia sobre o Marco…
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O Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS|CO), elaborou a cartilha “Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Centro Oeste”,…
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A Fundação Grupo Esquel elaborou um material de sintetize e sistematização de diagnóstico e panorama das OSC dos 4 estados que compõe a região centro-oeste, oferecendo uma visão do segmento…
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A Plataforma Sergipe tornou pública a cartilha "Captação de Recursos de fontes empresariais", material elaborado por Nailton Cazumbá com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional…
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A Plataforma estadual de Pernambuco elaborou um e-book de análise da regulamentação do Decreto no 44.474, de 23 de Maio de 2017, do Governo do Estado de Pernambuco. Confira! Baixe…
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A plataforma Bahia produziu um infográfico detalhado para servir como um mapa visual que sintetiza as principais questões que surgem a partir da implementação do MROSC na Bahia. Confira abaixo.…
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Apresentamos aqui a 11ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados…
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Plataforma MROSC lança o PROTEÇÃO DE DADOS - GUIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA A SOCIEDADE CIVIL com o objetivo de desmistificar a nova lei de proteção de dados Lei n°…
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Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de Portaria do Ministério da Economia está na pauta do plenário da Câmara. A Portaria visa sufocar organizações da sociedade civil e…
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Apresentamos a 10ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
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A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Informamos que as respostas às dúvidas e recursos…
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A Plataforma MROSC torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados conforme as condições e critérios fixados nos editais 05.2021 e 06.2021. Conforme cronograma ajustado, está aberto até dia 03/11…
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Apresentamos a 9ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
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Consciente das experiências vividas pelas Organizações da Sociedade Civil acerca da implementação da LGPD, a Plataforma MROSC expõe na Nota Técnica pontos que precisam ser levados em consideração na aplicação…
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A Plataforma MROSC torna público o resultado final dos proponentes selecionados dos Termos de Referência (TDRs) nº005/2021, nº006/2021 e nº008/2021 Clique AQUI para ter acesso.
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
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EDITAL 06/2021 - Chamada exclusiva para as "Plataformas Estaduais da Plataforma MROSC". Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o…
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Boletim Somos MROSC Apresentamos aqui a 8ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na…
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Diante dos muitos desafios relacionados à sustentabilidade e à criminalização enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil, o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC torna público o Edital 005/2021 de…
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Cáritas Brasileira e o ELO Ligação e Organização divulgam o…
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The MROSC Platform, as a Political articulation dedicated to Strengthening Civil Society Organizations and the Environment for their performance, also focuses its activities and efforts on Combating the Dissemination of…
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Sem concordar com o veto integral do Presidente da República ao PL 4113/2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC), volta a reafirmar…
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Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o…
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A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco…
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O presente documento apresenta as contribuições da Plataforma MROSC à audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4416/2019, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (PRB/PE), que objetiva incluir…
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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
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A Plataforma MROSC, enquanto articulação política que se dedica ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e do ambiente para sua atuação, também concentra suas atividades e esforços no combate…
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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Está em pauta no Plenário do Senado o PL 4113/2020, que estabelece um regime jurídico transitório para as parcerias do Estado com a sociedade civil.…
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Conheça o "Guia para motivar a participação da Sociedade Civil", lançado na tarde desta quinta, 17, em mais um Momento MROSC, que é uma série de encontros, ao vivo, para…
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O boletim informativo “Somos MROSC” oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que possam…
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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento e Regionalização da…
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A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC, através da Cáritas Brasileira e do ELO Ligação e Organização, por meio do Projeto Fortalecimento…
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atendendo o disposto no Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”,…
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A Plataforma MROSC divulga nota técnica sobre o projeto de lei que pretende, como objetivo central, criar opção de doação do imposto de renda por pessoas físicas, relativo a desconto…
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Confira a 4ª edição do Informativo Somos MROSC. A publicação oferece uma visão sobre o cenário atual do Congresso Nacional, destacando propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e…
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Brasília, 12 de abril de 2021. O presente documento tem por propósito trazer importantes observações acerca das fragilidades do Projeto de Lei nº 4.953/2016, apresentado pelo Deputado Federal Sr. Subtenente Gonzaga do PDT de Minas Gerais. Comunica sua ementa que o Projeto de Lei busca tornar obrigatório…
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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
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O Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, diante do ambiente…
![](https://plataformaosc.org.br/wp-content/uploads/2021/04/CONSULTA-PÚBLICA-OCDE.png)
Em setembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) começou a realizar uma Revisão de Governo Aberto do Brasil (OGR) para avaliar como o governo…
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Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Plataforma MROSC Requerente: Cáritas Brasileira Co-requerente: ELO Ligação e Organização Duração: Outubro de 2018…
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A Plataforma MROSC informa a prorrogação do prazo para seleção e contratação do/a avaliador/a do Termo de Referência para Avaliação Externa Intermediária, no projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por…