• Caravanas de Fortalecimento das OSCs/Acre - Programação

    Atenção dirigentes, diretoras(es), coordenadoras(es), gestoras(es), técnicas(os), trabalhadoras(es) ou voluntárias(os) de ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações, cooperativas, entre outras, participem do Encontro que será realizado pela Plataforma MROSC em Rio Branco!  ... mais

  • Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal contra a MP 870/19 que trata do monitoramento estatal das OSC.

    ... mais

  • Caravana de Fortalecimento das OSCs em Rio Branco/Acre

    O evento contará com atividades e debates sobre a constituição, gestão e captação de recursos para as organizações da sociedade civil, com base na Lei nº 13.019/14, que estabelece o Marco Regulatório das OSC, uma nova legislação que traz conceitos e instrumentos para atuação das organizações, incluindo aqueles voltados ao acesso a recursos públicos. ... mais

  • Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

    O Projeto OSC Legal, em parceria com o grupo AAVE, convida para Roda de Conversa sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. Novos marcos legais das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a partir da lei nº 13.019/2014 e sua regulamentação. ... mais

  • Advogada conversa sobre a situação das OSCs no atual governo

    No início do ano o novo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou uma medida provisória nº 870/2019 para monitorar e coordenar organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Esta ação fica sob responsabilidade da Secretaria de Governo com papel de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as ações desses atores no país. Para entender como está esse debate e o cenário para as organizações da sociedade civil (OSCs), o Setor3 conversou com a advogada Paula Raccanello Storto. ... mais

  • Consulta Pública Editais MROSC Bahia

    A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, no uso de suas competências regimentais, resolve submeter à consulta pública as Minutas dos Editais de Chamamento Público para Termo de Colaboração e para Termo de Fomento. ... mais

  • Monitoramento e avaliação: a visita in loco nas organizações é obrigatória?

    Aqui trataremos da fase de “Monitoramento e Avaliação”, buscando responder uma questão que chegou de Manaus ao Projeto OSC LEGAL: é obrigatório que o Poder Público realize visita in loco nas parcerias que estabelecem com OSC? ... mais

  • Roda de Conversa: O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde

    O Projeto OSC Legal, em parceria com a CAMP – Escola de Cidadania, convida para Roda de Conversa: O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Promoção da Saúde. ... mais

  • Congresso terá Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Direitos Humanos

    Fruto da mobilização da sociedade civil organizada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos foi lançada nesta terça-feira (12/02), no plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, deputadas, deputados, senadoras e senadores. ... mais

  • Organizações participam de encontro com Delegação da União Europeia

    A Delegação da União Europeia no Brasil realizou uma reunião com cerca de 60 parceiros e organizações que possuem projetos apoiados pela entidade, no dia 08 de fevereiro, em Brasília. ... mais

  • Plataforma MROSC se reúne com parlamentares em Brasília

    A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) participou de reuniões com parlamentares em Brasília, no dia 07 de fevereiro. ... mais

  • Encontro de Lideranças: Mulheres, resistência, direitos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

    Encontro de Lideranças: Mulheres, resistência, direitos e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Quem pode participar: Mulheres dirigentes e/ou trabalhadoras de Organizações da Sociedade Civil Quando: 20/02 | 9h às 17h Local: Rio de Janeiro/RJ (local a confirmar) Vagas: 25 participantes ... mais